DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200443 443 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 21/03/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 12/03/2025, às 10h:00min. Pregoeiro: Waldir Pinheiro Santos. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1066387. Critério: Menor Preço Global. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Em 11 de março de 2025 WALDIR PINHEIRO SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 2025.08.04.04 Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Química da 8° Região, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 21/03/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 12/03/2025, às 10h:00min. Pregoeiro: Waldir Pinheiro Santos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, código licitações-e: 1066385. Critério: Menor Preço Global. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Em 11 de março de 2025 WALDIR PINHEIRO SANTOS. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Contrato 02/2023, firmado em 08 de março de 2023. Processo Administrativo n° 66/2022. Base Legal art.57, §§ II e III da Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de Serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação e refeição. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Contratado: Pluxee Benefícios do Brasil Ltda. Prazo: 12 meses. Valor Previsto: R$ 237.300,00. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2024 - UASG 927698 CRT-RS torna público a REABERTURA COM PRAZO da licitação supracitada, cujo objeto é registro de preço para eventual e futura contratação de uma empresa especializada na disponibilização de cartões magnéticos para a concessão de vale alimentação e vale refeição aos colaboradores do CRT-RS, termos estabelecidos no edital e seus anexos já reajustados e retificados. Sessão será realizada no dia 14/03/2025, às 10h, no site do Compras.Gov Em 25 de fevereiro de 2025 LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Presidente CRT-RS Ineditoriais ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASBEC - Sociedade Baiana de Educacao e Cultura LTDA; CNPJ: 01.120.386/0001-38. Mantida: Centro Universitário Jorge Amado. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrado(s) 717 [Setecentos e Dezessete] diploma(s) no período de 09/09/2024 a 30/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 524 - registros 62193 a 63045; Livro 525 - registros 62582 a 64154; Livro 526 - registros 63536 a 65145; Livro 527 - registros 64432 a 65162; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.unijorge.edu.br/alunos-diplomados/. Salvador, 21 de fevereiro de 2025. NÉDIO LUIZ PEREIRA JÚNIOR Reitor ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENSINO SUPERIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO O Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior- ABMES (situada no endereço SHN Qd. 01, Bl. "F", Entrada "A", Conj. "A", Edifício Vision Work & Live, 9º andar, CEP: 70.701-060 - Asa Norte, Brasília/DF), CELSO NISKIER, brasileiro, casado, professor, portador do CPF nº 75x.xxx.xxx.xx e RG nº 03xxxxxxx IFP-RJ, no uso da competência que lhe confere o Art. 33, combinado com os parágrafos 1°, 2 e 4° do Art. 16, e com o inciso IV do Art. 17, com o inciso V do Art.21 do Estatuto da entidade, convoca todos os associados efetivos e fundadores, quites com as suas contribuições sociais, para a Assembleia Geral de eleição da nova Presidência e dos demais cargos eletivos da ABMES, para a gestão 2025/2028, a realizar-se no SHN Qd. 01, Bl. "F", Entrada "A", Conj. "A", Edifício Vision Work & Live, 9º andar, CEP: 70.701-060 - Asa Norte, Brasília/DF, no dia 12 de maio de 2025, às 10 horas, em primeira convocação com maioria de dois terços (2/3) dos membros associados quites com suas obrigações associativas, mediante assinatura na lista de presença, e, em segunda convocação, caso se faça necessário, às 10 horas e 30 minutos, com qualquer número de associados no gozo de seus direitos sociais, sendo o processo eleitoral regido pelo Estatuto da associação e, subsidiariamente, pelas normas contidas no presente Edital, que se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico www.abmes.org.br. Brasília - DF, 10 de março de 2025. CELSO NISKIER ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 250(Duzentos e Cinquenta) diplomas no período de 14/12/2024 a 10/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0004671 a 0004923. Anápolis 10 de março de 2025. CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 08/11/2024 a 13/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0004599 a 0004670. Anápolis 13 de dezembro de 2024. CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Convênio Nº 962379/2024 - Ministério da Saúde. A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2025, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Aquisição de equipamentos. Edital disponível no site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID nº: 1066470. Início Acolhimento de Propostas: 12/03/2025 às 09h. Início Sessão Pública: 24/03/2025 às 09h15. Vitória/ES, 12 de março de 2025. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-AP1MC - PROGRAMA CISTERNAS A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, torna público o resultado final do edital de chamada pública nº 01/2025-AP1MC, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO-AP1MC relativos à implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 1: cisterna de placas de 16 mil litros para consumo humano, modelos previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. Os recursos são oriundos do Termo de Colaboração nº 944934/2023, Proc nº 71000063684202301, celebrado com o MDS. Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes com metas relativas a implementação de tecnologias sociais de acesso a água para consumo humano: BA: LOTE BA 01 - COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA A AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE - COFASPI - CNPJ nº 06.102.236/0001-15 - Pontuação: 91,00 - Selecionada; MA: LOTE MA 01 - OBRA KOLPING ESTADUAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 06.683.692/0001-04 - Pontuação: 25,00 - Selecionada - CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CEFESA - CNPJ nº 12.353.372/0001-80 - Pontuação: 10,92 - Desclassificada; RN: LOTE RN 01 - CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - TERRA VIVA - CNPJ nº 05.285.913/0001-15 - Pontuação: 75 - Selecionada; INSTITUTO PEDRO TEIXEIRA VIVA CHà PRETA - CNPJ nº 10.560.710/0001-20 - Não Habilitada O Resultado consta também no sítio da AP1MC www.ap1mc.org.br. Recife, 10 de março de 2025. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamada Pública da AP1MC ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE DE 29 DE MARÇO DE 2025 Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 29 de março de 2025, no Espaço LAB 360, Setor Comercial Sul, Quadra 06, Bloco A, Edifício Sofia, 3º Andar, Brasília-DF, CEP: 70.306-000, em primeira convocação às 11h40 e em segunda convocação, às 11h50, para alterações estatutárias. Brasília-DF, 11 de março de 2025. SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da ASMPF Brasília-DF, 11 de março de 2025. VALDIR NUNES FERREIRA CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 04/12/2024 a 26/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 3241, 3390, 3392, 3396, 3397, 3398, 3399, 3400, 3401, 3403, 3405, 3406, 3407, 3408, 3409, 3411, 3434, 3435, 3436, 3451, 3452, 3456, 3482, 3485, 3491, 3493, 3599, 3600, 3650, 3659, 3660, 3661, 3663, 3675, 3700, 3702, 3701, 3703, 3704, 3706, 3707, 3723, 3724, 3726, 3730, 3732, 3731, 3733]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/]. João Pessoa, 10 de março de 2025. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 diplomas no período de 11/03/2025 a 11/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 05 - registros [ 5580; 5590; 5601; 5640; 5668; 5716; 5717; 5718; 5719; 5720; 5721; 5722; 5723; 5724; 5725; 5726; 5727; 5728; 5729; 5730; 5731; 5732; 5733; 5735; 5736; 5737; 5738; 5739; 5740; 5741; 5742; 5743; 5746; 5747; 5748; 5749; 5750; 5751; 5752; 5753; 5754; 5755; 5757; 5758; 5759; 5760; 5761; 5763; 5764; 5765; 5766; 5768; 5769; 5770; 5771; 5772; 5773; 5775; 5776; 5778; 5780; 5782; 5783; 5784; 5787; 5788; 5789; 5790; 5791; 5792; 5793; 5794]. Campina Grande 11 de Março de 2025. ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica