DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200442 442 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo n° 018/2025 O Pregoeiro do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada nos serviços de mídia exterior para veiculação bissemanal de outdoors, com medida mínima de 9x3m, incluindo impressão digital de alta definição, colagem, impermeabilização e fornecimento do local/ponto, para atender as necessidades do CROBA, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1065361. Empresa Adjudicatária: Feira Painéis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.603.445/0001-91, no valor total estimado para o Lote 1 de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e Lote 2 R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), perfazendo o valor total para os dois Lotes de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 7 de março de 2025 CORBULON ARAGÃO RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo n° 018/2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 006/2025, que tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada nos serviços de mídia exterior para veiculação bissemanal de outdoors, com medida mínima de 9x3m, incluindo impressão digital de alta definição, colagem, impermeabilização e fornecimento do local/ponto, para atender as necessidades do CROBA, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1065361.Empresa Adjudicatária: Feira Painéis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.603.445/0001-91, no valor total estimado para o Lote 1 de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e Lote 2 R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), perfazendo o valor total para os dois Lotes de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Salvador/Ba, 7 de março de 2025 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Pará, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os profissionais inscritos e quites com a tesouraria, para assembleia geral ordinária que será realizada no dia 24/03/2025 às 15:00h em primeira convocação e as 15:30h em segunda e última convocação, no auditório da sede do CROPA, localizado na Avenida Alcindo Cacela, 1277, bairro Umarizal, Belém-PA, para tratar do seguinte assunto: demonstração de contas do exercício de 2024. Belém-PA, 7 de março de 2025. CARLOS MARCELO LUCAS FOLHA, CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias. Seguem nomes das partes e número do processo ético (P.E.): Albem Thiago De Sousa Ferreira, P.E. 0153/2022; Jasson Borralho Paes De Barros, P.E. 0040/2022; Pedro Goncalves De Souza Junior, P.E. 0237/2023; Antonio De Lima Fernandes Neto, P.E. 0138/2021; Larissa Rafaela Da Silva, 0056/2022 E 0109/2022; Adolfo Wagner Areco Gonzales, P.E. 0080/2022; Kauanny Tavares Da Silva, P.E. 0150/2022 E 0184/2022; Kello Amaral Gomes, 0179/2022; Adrielly Crizolle Da Silva, Ronaldo Meirelles Coelho Junior, P.E. 0207/2022, 0235/2021 E 0085/2022; Adielle Dos Reis Santana Delgado, P.E. 0151/2022; Tiago Vinicius Vergara Bertinetti, P.E. 0145/2022; Tiago Duarte Marcon, P.E. 0246/2022; Célio Paião, Laerte Gonzaga Faustino, P.E. 0002/2021; Cristiane Rosalino, P.E. 0109/2022; P.F Silva Alves Odontologia, Patricia Francieli Silva Alves, Jessica Rodrigues Da Silva, Sheila Katiane Almeida Ferreira, P.E. 0189/2022; Esclarecemos que a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal poderá ser feita via e-mail para os endereços: [email protected] e [email protected]. No caso de dúvidas, estamos à disposição através do telefone (65) 3644-2002 ou e-mails acima indicados. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO N.º 0157/2023 - ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 039/2025. Objeto: Última Prorrogação Contratual Fornecimento de Internet por fibra ótica para a DR Diamantina. Empresa: FAXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 06.537.806/0001-08. Valor total: R$ 1.318,80. PROCESSO N.º 0085/2022 - 2º TERMO ADITIVO. Objeto: Renovação dos serviços de administração do Sistema em "nuvem". Empresa: LEVIATAN ADMINISTRAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DIGITAL EM NUVEM LTDAL TDA.- CNPJ: 36.031.620/0001-35. Valor total: R$ 2.629,08. PROCESSO N.º 0085/2022 - 2º TERMO ADITIVO. Objeto: Renovação do contrato de licença de uso e prestação de serviços de manutenção de software nº 10112/01. Empresa: PREÂMBULO INFORMÁTICA S.A. - CNPJ: º 36.031.620/0001-35. Valor total: R$ 10.725,48. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Processo CRO-PB nº 085/2024 - Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CNPJ Nº 09.319.617/0001-49. CONTRATADA: DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ nº 22.366.517/0001-31. OBJETO: Acréscimo Contratual, no tocante ao fornecimento de mais um objeto contratado sendo o fornecimento de serviço de comodato de um Smart Phone com Chip, refere-se a percentualmente de reajuste no patamar de 20% (vinte por cento) do valor mensal e anual, passando assim os valores mensais de R$ 1.052,00 (um mil, cinquenta e dois reais) para R$ 1.262,40 (um mil, duzentos e sessenta e dois reais, quarenta centavos) e os valores anuais de R$ 12.624,00 (doze mil, seiscentos e vinte e quatro reais) para R$ 15.148,80 (quinze mil, cento e quarenta e oito reais, oitenta centavos). Data da assinatura do Aditivo: 24/02/2025. Dotação: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Signatários: pelo Contratante, Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Sr. Leandro Carlos Silveira. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 EDITAL PUBLICADO NO DOU EM 27/02/2025, EDIÇÃO 41, SEÇÃO 3, PÁGINA 126 ONDE SE LÊ: Pelo presente Edital, a Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os cirurgiões- dentistas com inscrição principal e quites com a tesouraria para participarem da Assembleia Geral, que será realizada no Plenário do CRO-MS, cito Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 1.812, Bairro Jardim Veraneio, nesta capital, com maioria absoluta dos inscritos, em 14 de março de 2025, as 15:00 horas, em primeira convocação e as 15:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número, com finalidade de apreciar as CONTAS deste Regional, conforme o Regimento Interno do CRO-MS, Artigo 19, item "b" referente ao exercício de 2024. LEIA-SE: Pelo presente Edital, a Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal e quites com a tesouraria para participarem da Assembleia Geral, que será realizada no Plenário do CRO-MS, cito Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 1.812, Bairro Jardim Veraneio, nesta capital, com maioria absoluta dos inscritos, em 21 de março de 2025, as 15:00 horas, em primeira convocação e as 15:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número, com finalidade de apreciar as CONTAS deste Regional, conforme o Regimento Interno do CRO-MS, Artigo 19, item "b" referente ao exercício de 2024. Campo Grande, 3 de março de 2025. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do CRO/MS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 6/2025 SELEÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAIS 12º COREPSI/BA Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, por meio da Comissão Organizadora do 12º Congresso Regional da Psicologia da Bahia, convida artistas, coletivos e grupos culturais a se inscreverem na seleção artístico-culturais do 12º COREPSI/BA, que ocorrerá de 21 a 23 de março de 2025, em Salvador/BA. Podem ser inscritas atividades artístico-culturais que envolvam ações planejadas e estruturadas em diferentes manifestações culturais e linguagens, realizadas em diversos formatos, com a valorização da criatividade e diversidade das ações, respeitando os critérios especificados para a seleção. Edital completo e maiores informações, disponível no no site da autarquia www.crp03.org.br. Autorização: Glória Maria Machado Pimentel-Presidente do CRP-03. GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia Sétima Região, Psicóloga Míriam Cristiane Alves, no uso de suas atribuições, convoca as/os psicólogas/os regularmente inscritas/os neste Conselho, em pleno gozo de seus direitos, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a ser realizada na Sede do CRPRS, Av. Protásio Alves, nº 2854, 4º andar, CEP: 90.410-006, Porto Alegre/RS, em 12 de abril de 2025, às 08:30, horário de Brasília - primeira convocação, com a maioria absoluta de inscritas/os, e às 09:00, horário de Brasília - segunda convocação, com qualquer número. ORDEM DO DIA: Proposta de compra de box de estacionamento sendo 3 vagas duplas e 1 individual, situadas no Edifício Mérito, Av. Protásio Alves, nº 2854, CEP: 90.410-006, Porto Alegre/RS, para ampliação e reestruturação física da Sede do CRPRS. MÍRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: RD Telecom Ltda, CNPJ nº 07.426.902/0001-33. Contrato: CRP-09-01/2022. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de conexão IP dedicados via fibra óptica com taxa de transmissão de no mínimo 50 (cinquenta) Mbps, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 25.02.2025 a 24.02.2026. Valor total estimado do aditivo: R$ 10.143,44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Casa de Desenvolvimento de Software Ltda, CNPJ nº 12.999.761/0001-88. Contrato: CRP-09- 02/2022. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de software de folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos, para atender às necessidades do CRP- 09. Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei 8.666/93. Vigência: 25.02.2025 a 24.02.2026. Valor total do aditivo: R$ 14.162,87. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 2025.08.04.05 Registro de preços para aquisição de materiais de gêneros alimentícios, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Química da 8° Região, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 21/03/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 12/03/2025, às 10h:00min. Pregoeiro: Waldir Pinheiro Santos. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1066390. Critério: Menor Preço Global. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Em 11 de março de 2025 WALDIR PINHEIRO SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 2025.08.04.08 Registro de preços para aquisição de material de expediente, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Química da 8° Região, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: