DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200473 473 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratado (a): ELIZÂNGELA ALVES DOS SANTOS DE SÁ (CPF nº 153.xxx.xxx-21), pelo valor total de R$ 7.595,70; Vigência: de 19/02/2025 até 19/02/2026; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0195/1500 e outra; 8) Contrato nº 016/2025-PMA; Contratado (a): CHEILA DE OLIVEIRA FURTADO DOS ANJOS (CPF nº 107.xxx.xxx-92), pelo valor total de R$ 28.621,00; Vigência: de 19/02/2025 até 19/02/2026; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0195/1500 e outra; 9) Contrato nº 017/2025-PMA; Contratado (a): GERUSA GOMES DA SILVA (CPF nº 083.xxx.xxx-99), pelo valor total de R$ 16.770,00; Vigência: de 19/02/2025 até 19/02/2026; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0195/1500 e outra; 10) Contrato nº 018/2025-PMA; Contratado (a): SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA (CPF nº 896.xxx.xxx-72), pelo valor total de R$ 18.458,30; Vigência: de 19/02/2025 até 19/02/2026; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0195/1500 e outra; 11) Contrato nº 019/2025-PMA; Contratado (a): OSMAR DA SILVA OGGIONI (CPF nº 031.xxx.xxx-39), pelo valor total de R$ 17.254,60; Vigência: de 19/02/2025 até 19/02/2026; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0195/1500 e outra; 12) Contrato nº 020/2025-PMA; Contratado (a): LUIZ CARLOS VIEIRA GOMES (CPF nº 914.xxx.xxx-15), pelo valor total de R$ 17.185,00; Vigência: de 19/02/2025 até 19/02/2026; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0195/1500 e outra; 13) Contrato nº 021/2025-PMA; Contratado (a): JULIANO DA SILVA OLIVEIRA (CPF nº 122.xxx.xxx-80), pelo valor total de R$ 15.310,70; Vigência: de 19/02/2025 até 19/02/2026; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0195/1500 e outra; 14) Contrato nº 022/2025-PMA; Contratado (a): JOCELINO ADAMI GUINSBERG (CPF nº 030.xxx.xxx-86), pelo valor total de R$ 10.041,70; Vigência: de 19/02/2025 até 19/02/2026; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0195/1500 e outra; 15) Contrato nº 023/2025-PMA; Contratado (a): ISMAIR MANZOLI (CPF nº 930.xxx.xxx-04), pelo valor total de R$ 26.515,00; Vigência: de 19/02/2025 até 19/02/2026; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0195/1500 e outra; Apiacá-ES, 19 de fevereiro de 2025 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito l PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000005/2025 Proc. 0VLC4K/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0006 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 01/04/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 11 de MARÇO de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Itens destinados a ampla participação e itens com cotas reservadas para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Código de identificação cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.09.0004 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 00002/2025, que objetiva PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, (MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA), INCLUINDO OPERADOR. Recebimento das Propostas: de 12/03/2025, às 08h00min ao dia 18/03/2025, às 08h15min. Fase de lances: Dia 18/03/2025, de 08h16min até às 14h16min. Critério de julgamento: Menor Preço por item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 10 de março de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Código De Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0005 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00003/2025, que objetiva AQUISIÇÃO DE PA CARREGADEIRA POR MEIO DE CONVÊNIO Nº 938421/2022. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 13 de março de 2025, às 08hs00min a 26 de março de 2025 as 08hs:15min. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: 26 de março de 2025, às 08h16min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://conceicaodocastelo- es.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 10 de março de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO ID TCEES: 2025.078E0500001.01.0001 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 PROCESSO: 115.571/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para execução de ampliação da Unidade de Saúde da Família, no centro do município de Governador Lindenberg/ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 115.571/2024, normas e condições do CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATO: 009/2025 CONTRATADA: GANHO CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 599.995,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGMAENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora as empresas: 216 Material Hosp.Ltda item:03. ABC Equipamentos Hosp. Eireli item:09. BMB Comércio Movéis e Const. Ltda itens: 02 e 07.Elith Inf. Ltda itens: 08 e 10.Equipsul Com. Assist. Técnica Equip. Saúde Eireli item:22.Fadini Soluções Ltda item: 01 e 12.General Supplier Com. Serv. Ltda item: 20.GV3 Com. Ind. Ltda item 05.J. Ribeiro Com. Atacadista Ltda item 19.M Carrega Com. Prod. Hosp. Itens: 04,18,21,23,24 e 25.Medcoli Dist. Prod. Medicos Coz. E Limp.Ltda item: 16. Medeiros Costa Ltda item:15.Office Mais Móveis Escritórios Ltda item:14.Redalmus Com. Ltda item:06. S2 Saúde Ltda itens: 11,13 e 17. ID: 2024.030E0500001.02.0004 Em, 11 de março de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Administrativo n° 8.986/2024 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa ENGECON LTDA , vencedora do certame, no valor total de R$ 455.313,53 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e treze reais e cinquenta e três centavos) e HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 11/2024, após verificação de suas peças. ID Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0020 Jerônimo Monteiro-ES, 11 de Março de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo nº 8.794/2024 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa VS CONSTRUTORA LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 144.893,97 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos) e HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 10/2024, após verificação de suas peças. Cód. Id. Cidades Contratações: 2024.039E0700001.01.0019 Jerônimo Monteiro-ES, 11 de Março de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DE SALA E AMPLIAÇÃO DE TELHADO NA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. VENCEDOR: VS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 144.893,97 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0019 Jerônimo Monteiro-ES, 11 de Março de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. VENCEDOR: ENGECON LTDA, no valor total de R$ 455.313,53 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e treze reais e cinquenta e três centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0020 Jerônimo Monteiro-ES, 11 de Março de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação de Edital, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000002/2025, Processo Administrativo N.º 031923/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0002. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção de Unidade Básica de Saúde - porte I, no bairro Planalto, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 080/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 26/03/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 26/03/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500001.01.0004 Em, 11 de março de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal