DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200472 472 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25001 - SMS (SRP) (LICITANET Nº 11/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/03/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica VII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P341359/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25001 - SMS (SRP) (LICITANET Nº 011/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de março de 2025. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Secretaria da Saúde do Município de Solonópole, Estado do Ceará, informa que receberá documentos e propostas concernentes ao Chamamento Público de Entidades Privadas, sem fins lucrativos, qualificadas como organização social, na área da saúde, junto ao município de Solonópole, para seleção da gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de Sonolópole/CE, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 003.2025, tudo de acordo com a Lei Municipal nº 1625/2022, de 10 de junho de 2022 e demais legislações pertinente a matéria. Os documentos e propostas serão recebidos pela Comissão Municipal de Publicização, específica para este ato administrativo, por até 10 (dez) dias corridos a contar da publicação deste edital, ou seja, até às 08h00 do dia 26.03.2025, hora e data para a abertura da sessão. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Secretaria, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, nº 302, Solonópole/CE ou sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://solonopole.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou fone (88) 3518.1386 no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00 às 17h00. Solonópole, 11 de março de 2025. FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO Secretária Municipal da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Resultado de Julgamento dos Documentos da Chamada Pública Nº 1/2025. A Secretaria de Saúde do Município de Solonópole Notifica aos interessados, o Extrato do Resultado de Julgamento dos Documentos da Chamada Pública Nº 001.2025, cujo Objeto é o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social, na Área de Saúde, no Âmbito do Município de Solonópole/CE, visando à habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante celebração de contrato de gestão. Entidades indeferidas: Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana; Instituto Rosa Branca; Instituto Social de Desenvolvimento em Gestão e operacionalização da saúde, Educação e Assistência Social. Fica aberto o prazo Recursal de 03 (três) dias úteis, conforme item 6.7 do Edital, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Solonópole-CE, 7 de março de 2025. FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.01.27.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.01-CE-SJEL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao convenio federal (construção, reforma e ampliação de quadras nas localidades de retiro e alegria e pavimentação acesso a quadra) de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: R & G Construcoes e Locacoes LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 11 de março de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.355.025,90 (um milhão trezentos e cinquenta e cinco mil e vinte e cinco reais e noventa centavos). Assina pela Contratante: Luis Wellington Araujo Cruz. Assina pela Contratada: Germano Peixe de Lima (Resp.Legal). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.01.27.01 Nome do promotor/comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.01.27.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Luis Wellington Araujo Cruz, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.01.27.01. Empresas vencedoras: Empresa: R & G Construcoes e Locacoes LTDA. Total: R$ 2.211.865,84. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: R & G Construcoes e Locacoes LTDA. Item: Construção, reforma e ampliação de quadras nas localidades de Retiro e Alegria. Valor Unitário: R$ 1.355.025,90. Quantidade: 1,00. Valor Global: R$ 1.355.025,90. Valor de Referência: R$ 1.426.473,48. Diferença: -R$ 71.447,58. Item: Pavimentação de acesso a quadra. Valor Unitário: R$ 856.839,94. Quantidade: 1,00. Valor Global: R$ 856.839,94. Valor de Referência: R$ 1.522.432,78. Diferença: -R$ 665.592,84. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 07 de março de 2025 às 12:04. Tejuçuoca-CE, 7 de março de 2025. LUIS WELLINGTON ARAUJO CRUZ p/ Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer AVISO DE REVOGAÇÃO Revogação do Lote 05. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, comunica a Revogação do lote 05 contido no Pregão Eletrônico de nº 2025.02.07.01 - PE - ADM, destinada a Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da Lei N° 14.133/21. C - Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo. Tejuçuoca-CE, 11 de março de 2025. FRANCISCO ELISEU ANDRADE JOCA Secretário(a) de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01.2025.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 31 de Março de 2025 às 14:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2602.01.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro Formal de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições prontas, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 11 de março de 2025. ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2301.01.2025PE/SRP O Município de Trairi através da(s) Secretaria(s) interessadas no processo em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° PE-2301.01.2025-PE/SRP cujo o Objeto é o Registro formal de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições prontas, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Trairi - CE, 25 de fevereiro de 2025. FRANCISCA BRAGA DE LIMA FREIRE Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 2/2025-SECIPS/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° PE 02/2025-SECIPS/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit cesta básica, junto a Secretaria de Cidadania e Promoção Social, o sistema receberá o cadastro das propostas até 27 de março de 2025, às 13:25h, abertura e classificação às 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará-CE, 11 de março de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 4/2025-GM/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 04/2025-GM/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda escolar, e para as demais Secretarias, o sistema receberá o cadastro das propostas até 27 de março de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará-CE, 11 de março de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PROC. ADM. Nº 2039/2025 ID TCE/ES: 2025.005E0700001.02.0001 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 002039/2025 que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10) para atender aos veículos da frota municipal. FIRMA VENCEDORA: POSTO BENINCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº: 43.180.360/0001-25, no LOTE 01 (LOTE ÚNICO), no valor total de R$4.899.475,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme homologação do Prefeito Municipal, no dia 10 de março de 2025. Alfredo Chaves/ES, 11 de março de 2025. WANUSA COSTA DASSIE Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Proc. nº 1380/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.18.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; 1) Contrato nº 009/2025-PMA; Contratado (a): ALESSANDRO SOBRAL TEIXEIRA (CPF nº 085.xxx.xxx-38), pelo valor total de R$ 3.063,60; Vigência: de 19/02/2025 até 19/02/2026; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0195/1500 e outra; 2) Contrato nº 010/2025-PMA; Contratado (a): CAF - COOP. AGRIC. FAMIL. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (CNPJ nº 20.587.922/0001-54), pelo valor total de R$ 79.590,44; Vigência: de 19/02/2025 até 19/02/2026; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0195/1500 e outra; 3) Contrato nº 011/2025-PMA; Contratado (a): JOSÉ PETOLINI DA SILVA (CPF nº 045.xxx.xxx-03), pelo valor total de R$ 13.868,00; Vigência: de 19/02/2025 até 19/02/2026; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0195/1500 e outra; 4) Contrato nº 012/2025-PMA; Contratado (a): LEANDRO DA SILVA RUEL (CPF nº 099.xxx.xxx-13), pelo valor total de R$ 24.240,00; Vigência: de 19/02/2025 até 19/02/2026; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0195/1500 e outra; 5) Contrato nº 013/2025-PMA; Contratado (a): DERIVAL DE ALMEIDA SILVA (CPF nº 099.xxx.xxx-93), pelo valor total de R$ 35.241,49; Vigência: de 19/02/2025 até 19/02/2026; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0195/1500 e outra; 6) Contrato nº 014/2025-PMA; Contratado (a): LAZARO JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRA (CPF nº 127.xxx.xxx-58), pelo valor total de R$ 11.180,00; Vigência: de 19/02/2025 até 19/02/2026; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0195/1500 e outra; 7) Contrato nº 015/2025-PMA;