DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200471 471 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, torna público que o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 087/2022/01, resultante da Concorrência Publíca Nº 007/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de Abastecimento de água da localidade de Santa Cruz do Banabuiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE. Vigência do Aditivo ao Contrato: de 02 de Fevereiro de 2025 a 28 de Novembro de 2025. Contratante: Eudasio Fernandes Cezar Contratada: Construtora Beija Flor LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.270225.PE.SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.270225.PE.SESA - Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e material odontológico destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 25/03/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 10 de março de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Certifico para os devidos fins que, foi publicado através de Afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações), o Extrato referente À adesão à Ata de Registro de Preços Nº 8/2023, Processo Nº 23034028908/2022-18, Pregão Eletrônico Nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério Da Educação, conforme Processo Administrativo nº 2025.02.25.1, tendo como detentora do registro a empresa: IVG BRASIL LTDA, com Sede na Rodovia MG-238, S/N, km 73.5, Bloco II, Distrito Industrial Norte - Sete Lagoas/MG, CEP: 35703-138, inscrita no CNPJ Matriz nº 36.519.422/0001-15, tendo como representante legal a Sra. Débora Rocha Costa, portadora do CPF nº *.458.766-. Quixelô/CE, 27 de Fevereiro de 2025. Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.02.27.1.1/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2025.02.25.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, Processo nº 23034028908/2022- 18, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Partes: o Município de Quixelô, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa IVG Brasil LTDA. Objeto: aquisição de ônibus rural escolar (Tam. médio - ORE 02 e Grande - ORE 03), destinados ao atendimento das necessidades da rede pública de ensino do Município de Quixelô/CE. Valor Total: R$ 2.410.581,61 (dois milhões quatrocentos e dez mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). Vigência do Contrato: De 320 (trezentos e vinte) dias. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Débora Rocha Costa. Quixelô/CE, 27 de Fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.11.1. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de março de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 01 de abril de 2025 às 09:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 11 de março de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Contratos Administrativos Nº 09.04.001/2021, 28.04.001-02/21, 28.04.001-03/21, 28.04.001- 04/21, 28.04.001-05/21. Contratante: Município de Saboeiro-Ce. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira, CNPJ: 07.779.242/0001-74. Objeto: Contratação para Prestação de Serviços de Publicidade Legal em Diários Oficiais e Jornais de Grande Circulação, para a Publicação dos Atos das Unidades Administrativas do Município de Saboeiro-CE, Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no Art. 78, inciso XII c/c art. 79 inciso I, e seguintes da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Contrato Originário. Fique ciente a notificada que não deverá efetuar os serviços após a notificação. José Gilvan Ferreira Lima - Secretário de Administração e Planejamento. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura do Credenciamento, objetivando credenciamento de empresas para fornecimento de combustível automotivo, visando atender as necessidades da frota de veículos do município de Saboeiro-CE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço e documentos de habilitação a partir da publicação do deste aviso. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] a partir do 13 de março de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se no PNCP, no Portal do TCE-CE, no Site do Município, Aprece e presencialmente, no Setor de Licitação da prefeitura de Saboeiro- CE. Saboeiro-CE, 11 de março de 2025. JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022401/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025, e de outras normas aplicáveis ao certame, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando aquisição de combustíveis destinados à manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Saboeiro-CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Saboeiro", (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 26 de março de 2025, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Saboeiro-CE, 11 de março de 2025. JOSEFA MILLIANE NERES LIMA Secretária de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE022401/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025, e de outras normas aplicáveis ao certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte II na sede do município de Saboeiro, de acordo com as demandas da secretaria municipal de saúde. A sessão será realizada através do Portal "Licita Saboeiro", (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 03 de Abril de 2025, às 14:00. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Saboeiro-CE, 28 de fevereiro de 2025. JOSEFA MILLIANE NERES LIMA Secretária de Saúde CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE011001/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025, e de outras normas aplicáveis ao certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada em serviços para manutenção preventiva e corretiva assim como ampliação do Sistema de Iluminação Pública do município de Saboeiro - CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Saboeiro", (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 03 de Abril de 2025, às 14:00. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Saboeiro-CE, 28 de fevereiro de 2025. LUCAS BEZERRA COSTA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde, porte 1, na localidade de Engenheiro José Lopes, zona rural do Município De Senador Pompeu-Ce, De Interesse Da Secretaria De Saúde. Data da Realização do certame: 31 de Março de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu-CE, 10 de março de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO GESTÃO N° 1A/2022-SMS Extrato do Nono Aditivo ao Contrato de Gestão N° 001A/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Ordenador de Despesa o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, inscrito no CNPJ: 04.776.677/0001-77-MATRIZ. Objeto: Renovação CG Nº 001A/2022-SMS, Processo Nº P365190/2025. Do Valor: o valor global a ser renovado será de R$ 4.125.781,76 (quatro milhões, cento e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: prorrogado por mais 02 (dois) meses, da data de 02/03/2025 a 01/05/2025. Da Fundamentação Legal: fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do CG Nº 001A/2022-SMS. Da Mudança do Diretor Presidente: Sendo necessária a ALTERAÇÃO do Diretor Presidente: o Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento para a Sra. Margarida Sampaio Melo Rodrigues. Signatários: Representante do Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Representante da Contratada: Margarida Sampaio Melo Rodrigues. Data Assinatura: 28 de Fevereiro de 2025. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 1/2024-SMS Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2024-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Ordenador de Despesa o SR. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, inscrito no CNPJ: 07.818.313/0007-96. Fundamentação: Art. 124, inciso i, alínea b e o art. 125 da lei de licitações 14.133/21, § 1º do Artigo 1° da Portaria GM/MS n°6.494 de 31 de dezembro de 2024, Nº P367122/2025. Do Objeto: O incremento extraordinário de R$ 21.636,00 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e seis reais), repasse parcela única, conforme previsto na Portaria GM/MS n° 6.494 de 31 de dezembro de 2024. Do Valor: R$ 21.636,00 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e seis reais). Signatários: Representante do Concedente: Francisco Meykel Amancio Gomes. Representante do Convenente: Raimundo Nonato Leonardo Bastos Data Assinatura: 07 de Março de 2025. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídico da SMS.