DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200470 470 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025030601-CP A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 01 de abril de 2025 as 09:00 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2025030601-CP. objeto: contratação de empresa para execução do serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Bairro João Josué Batista no município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, no Site Oficial do Município e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara-CE, 11 de março de 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7.03.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 25 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 07.03.01/2025. Objeto: aquisição de material gráfico e serigráfico para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. PREGÃO Nº 7.03.02/2025 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.03.02/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, frios, pães polpas. para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 12 de março de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SMD O Município de Jucás/Ce, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impugnação apresentada, bem como, a retificação do Edital, o Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 004/2025-SMD, com abertura marcada para o dia 13/03/2025 às 09hs, fica Adiado para o dia 28/03/2025 às 09hs. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de aquisição de material de construção em geral, elétrico, hidráulico e outros, conforme termo de referencia, de responsabilidade das secretarias municipais diversas. O novo edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás-CE, 11 de março de 2025. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 001/2025.01-Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025- SMD. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de expediente (diversos), conforme termo de referência, para atender as necessidades das secretarias municipais diversas. Assinatura da Ata: 11.03.2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: G C da Silva LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, vencedora dos Lotes : 01,02,03 e 04. Valor estimado global dos lotes R$ 2.730.959,56 (Dois milhões, setecentos e trinta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 11 de Março de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 001/2025.02-Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025- SMD. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de expediente (diversos), conforme termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias Municipais Diversas. Assinatura da Ata: 11.03.2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada: N B da Costa, LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.165.077/0001-33, vencedora do Lote : 05 Valor estimado global do lote R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 11 de Março de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento / Inexigibilidade de Licitação nº 2025.03.11.2. O Município de Lavras da Mangabeira/CE comunica aos interessados que estará aberto o chamamento público objetivando o credenciamento para a prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, nos subgrupos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS), para atender a demanda da população do município de Lavras da Mangabeira/CE. Os interessados poderão requerer o credenciamento exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], podendo ser requerido a qualquer momento, a partir do dia 13 de março de 2025, enquanto estiver aberto o credenciamento em questão. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira-CE, 11 de março de 2025. JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.07.02/CE A Secretária de Saúde do Município de Mauriti/CE, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Construção de duas Unidades Básicas de Saúde - Porte I, nos bairros Serrinha e Centro, no Município de Mauriti/CE, através do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Nº 2024.06.07.02/CE, vem Adjudicar e Homologar o presente processo em favor da seguinte licitante: Construtora Exito LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.147.269/0001-93. Valor total de R$ 3.462.607,48 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Mauriti-CE, 10 de março de 2025. MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025SME-CP A Prefeitura Municipal de Mombaça, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica para Aquisição de gêneros alimentados da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Cronograma: Data e Hora de Início das Propostas: 12 de Março de 2025 Limite para Impugnação do Edital: 09 de abril de 2025. Data e Hora Final das Propostas: 14 de abril de 2025, às 14h00. Data de Abertura da sessão: 14 de abril de 2025, às 14h. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os artigos relevantes devem observar todas as condições previstas no Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Mombaça e no endereço eletrônico mencionado acima. Mombaça-CE, 11 de março de 2025. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2025.03.10.01-CP A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, autuada sob o nº 2025.03.10.01-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DE GUIAS E ROÇAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com data de abertura marcada para o dia 27 de março de 2025 às 10:00 horas na sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Contratação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda-CE, 10 de março de 2025. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP010/2024, cujo OBJETO é Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de Repasse Nº965792/2024 e Plano de Trabalho 1096669-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.278.872/0001-26, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.077.781,96 (quatro milhões e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (treze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUELLE QUEIROZ VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP010/2024 Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP010/2024, cujo OBJETO é: Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de Repasse Nº965792/2024 e Plano de Trabalho 1096669-94. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 37.278.872/0001-26, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.077.781,96 (quatro milhões e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). Nova Russas-CE, 10 de março de 2025. MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE Pregão Eletrônico N.º 005/2025-PE. Objeto: Aquisição de material pedagógico educacional, material didático e paradidático e livros digitais, destinados a atender aos alunos da rede de ensino do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 26/03/2025. Abertura das propostas: 26/03/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 11 de março de 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira