DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 1.317/2024 referente ao Processo Licitatório nº 28.515/2024 do MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO- GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 11 de março de 2025. ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA Secretário de Planejamento e Gestão LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Secretário de Ação Urbana e Serviços Públicos LARA SANTUX CARRIJO Secretária de Assistência Social ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA Presidente do Procon MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Secretário de Educação BRUNO BOTELHO SALEH Presidente da AMAE RODRIGO DE FREITAS SALES p/ RS Produtos e Serviços Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 366/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Ambulância Tipo A proveniente da Proposta n°: 11479.560000/1240-0, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: 12/03/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 24/03/2025. Data de abertura sessão pública/propostas: às 08:01h do dia 24/03/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 24/03/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 12/03/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonioda barra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 11 de março de 2025. ANA CLARA MENEZES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação do Município de São Luiz do Norte-GO, torna público a retificação da publicação do Aviso de Adiamento - Concorrência Eletrônica nº 002/2025, veiculado no DOU Seção 03, página 203 do dia 11/03/2025: Onde se lê: : Data final de recebimento: 20/03/2025 às 8:00. Data de abertura sessão pública/propostas: 20/03/2025 às 08:01h. Data de início dos lances: 20/03/2025 às 09:01h. Leia-se: Data final de recebimento: 25/03/2025 às 8:00. Data de abertura sessão pública/propostas: 25/03/2025 às 08:01h. Data de início dos lances: 25/03/2025 às 09:01h. São Luiz do Norte, 11 de março de 2025 JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AXIXÁ - MA. A realização da sessão será no dia 27 de Março de 2025- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal- editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Axixa/MA, 11 de Março de 2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link dedicado de acesso à internet, através de fibra óptica em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Buriti Bravo/MA e suas secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de março de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 11 de março de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Corretiva e Preventiva com Reposição de Peças em Veículos da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/03/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 10 de março de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 966166/2024/MCIDADES/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo endereço eletrônico https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/, com data de abertura agendada para 27 de março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.centrodoguilherme.ma.gov.br, pelo endereço Portal Licita Centro do Guilherme, https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Centro do Guilherme , 10 de março de 2025 À COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 1093628-08 - 959251/2024/MESP/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo endereço eletrônico https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/, com data de abertura agendada para 27 de março de 2025 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.centrodoguilherme.ma.gov.br, pelo endereço Portal Licita Centro do Guilherme, https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Centro do Guilherme, 10 de março de 2025 À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar chamada pública, para o Credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados em Cirurgia Oftalmológica para melhorar o atendimento nos hospitais do Município, no período de 17/03/2025 à 17/03/2026, através do site: http://www.licitacoelhoneto.com.br/ , sendo presidida pelo agente de contratação. Edital : http://www.licitacoelhoneto.com.br/https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos:[email protected]. Coelho Neto - MA, 7 de março de 2025. SAMUEL JONATHAN DE LIMA BASTOS Secretário Municipal de Saúde.