DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 06 de março de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela contratante, SÔNIA MARIA SILVA LIMA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO e, pela contratada, RONNYVALME MILHOMEM DA SILVA , empresa R.M.S DISTRIBUIDORA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 2101.001/2025, torna público aos interessados que realizará as 11h00min, horário de Brasília, do dia 26 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de Preço para futura e eventual contratação mais vantajosa visando a execução de serviços de consultoria, assessoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município de Igarapé do Meio/MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 1402.001/2025, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 25 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 0602.001/2025, torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 25 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 0602.002/2025, torna público aos interessados que realizará as 16h00min, horário de Brasília, do dia 26 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento e realização de cursos de capacitação no Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 38/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 26 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica, que em atendimento ao Ofício/GL nº 05/2025 - SEMUS, por ordem do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico nº 001/2025 - CPL, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, conforme especificações constantes na Proposta de Aquisição n°00939023000123/002, através do recurso de emenda parlamentar. Considerando os pedidos de esclarecimentos e impugnações recebidos, referente as especificações técnicas dos itens verificou-se que há a necessidade de readequação do termo de referência no tocante à descrição do objeto, sob o prumo constitucional da legalidade, é que se tomou essa decisão. FLAMARION DE OLIVEIRA AMARAL Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023-CPL, referente ao Processo Administrativo nº 02.10.00.021/2023 - SINFRA que em sessão de continuação e resultado, realizada no dia 06 de fevereiro de 2025, às 10h (dez horas), diante da inércia da empresa REAL ENERGY LTDA que teve sua desclassificação suspensa por decisão judicial, ao qual foi concedida prazo de 10 (dez) dias úteis para que apresentasse provas da exequibilidade de sua proposta, o que não ocorreu, a CPL decidiu RATIFICAR e manter a CLASSIFICAÇÃO por cumprir todas as exigências do item 10.6 do edital e consequentemente declarar VENCEDORA do certame a empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA. LUIS CARLOS GOMES DA SILVA JÚNIOR Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00 (dez horas) (horário de Brasília) do dia 25 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-Mirim/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaitapecurumirimma.com.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP Repetição O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 113/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o Fornecimento de Merenda Escolar, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do início da disputa: 24 de março de 2025, às 14h00 (quatorze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php). PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra - MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lago da Pedra- MA, 10 de março de 2025 ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO FARIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CPL/PMLN/MA Processo Administrativo nº 19/2025 - PMLN/MA. Pregão Eletrônico nº. 02/2025-CPL/PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeada Novo - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025-CPL/PMLN/MA, tipo maior desconto, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos, do tipo gasolina comum e aditivada, com finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 24/03/2025, através do site www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº