DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200479 479 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraslajeadonovo.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo https://www.lajeadonovo.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Anita Viana, nº 43, Centro, CEP 65.937-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. Lajeado Novo, 6 de março de 2025. ANAIANA DE ANDRADE SANTOS SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O município de Monção/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, que realizará licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, aberta através do Processo Administrativo especificado, objetivando o Credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações e Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física ou Jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Secretaria Municipal de Educação de Monção - MA, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. Abertura dos envelopes: dia 02 (dois) de abril de 2025 às 09h00min (nove horas). Local para entrega: Sala da Licitação na Prefeitura Municipal, na Praça Pres. Kennedy, s/n, Centro, Monção-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pendrive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoIndividual= lnkLicitacoes, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email [email protected] ou pelo telefone (98) 99146-1630. Monção - MA, 7 de março de 2025 EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto de Venda entre os dias 14/03/2025 ao dia 14/04/2025, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Município. A sessão de registro dos proponentes será realizada no dia 15/04/2025, às, 10:00h, pelo agente de contratações e equipe de apoio na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Presidente Médici, Bairro Centro, s/n, Passagem Franca, CEP: 65.680-000, O edital em inteiro teor estará à disposição gratuitamente aos interessados de 2ª a 6ª, das 08:00 às 18:00, na sede da realização da sessão, bem como no mural do Sinc Contrata no endereço eletrônico https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.passagemfranca.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos , bem como no Portal de Licitações do Município https://www.licitapassagem francama.com.br/home.jsf;jsessionid=6ABM3LM_TwxCHzZY4YD EqZhro1tKUDq6knvypmuM.ip-172- 31-24-215?windowId=168, o edital poderá ainda ser solicitado por e-mail através do endereço: cpl- [email protected], Passagem Franca-Ma 10 de março de 2025. TIAGO PONTES SALES Agente de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 007/2025, decorrente do Contrato N.º 01230602/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e APL SOARES CONSTRUTORA LTDA sob CNPJ nº 01.497.264/0001-65. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato da Execução dos Serviços Remanescentes das Construções de Unidades Básicas de Saúde no município de Paulo Ramos/MA por igual período. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 03 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. ANNA PAULA LIMA SOARES - Proprietária, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 07 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 007/2025, decorrente do Contrato N.º 01230601/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e F S DE ARAÚJO FS LTDA sob CNPJ nº 07.054.786/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato da Execução dos Serviços Remanescentes das Construções de Unidades Básicas de Saúde no município de Paulo Ramos/MA por igual período. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 03 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. FERNANDO SILVA DE ARAÚJO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 07 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 007/2025, decorrente do Contrato N.º 01230603/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA sob CNPJ nº 21.572.395/0001-77. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato da Execução dos Serviços Remanescentes das Construções de Unidades Básicas de Saúde no município de Paulo Ramos/MA por igual período. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 03 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 07 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.001/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PRATA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA." Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, para que a Adjudicação em favor da empresa: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, CNPJ: 13.022.102/0001-50, no valor total de R$ 233.996,76 (Duzentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos), produza seus efeitos jurídicos. Presidente Juscelino- Ma, 10 de Março de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-PMSH DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-PMSH. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 405/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 008/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-PMSH. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº123/06, Lei 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Formação Pedagógica junto à Secretaria de Educação de Santa Helena - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 17/03/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.santahelena.ma.gov.br/transparencia, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)98599-0298/ e-mail: [email protected]. Santa Helena - MA, 10 de março de 2025. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 30/2023 - SEMAD OBJETO: 2º Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de lixo em vias públicas, valor R$:3.993.498,12 (três milhões novecentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos) AMPARO LEGAL: inciso II do art 57 c/c 65, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses . SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 28 de fevereiro de 2025 CONTRATADA: F. DOS SANTOS SOUSA & CIDA LTDA, Inscrita no CNPJ nº:. 14.699.390/0001 - 44,. CONTRAT A N T E : Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072.006/2025 - Processo Administrativo nº 231101/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representado pelo Sr. Kairo Coelho De Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde, e a empresa: IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.846.568/0001-75, Localizada na Avenida São Raimundo, Nº 720 A, Bairro Piçarra, Teresina-PI, CEP 64.017-090, Representada pelo Senhor: Thiêgo Benvindo De Araujo, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de medicamentos em geral, injetáveis, insumos para atenção básica, materiais médicos hospitalares, medicamentos para farmácia básica e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DO CONTRATO R$ 546.914,66 (quinhentos e quarenta e seis mil e novecentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. MODALI DA D E : Pregão Eletrônico nº SRP - 072/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/10.122.0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA/10.122.0003.2017.0000 MANUT E FUNC DA SECRE DE SAÚDE/3.3.90.30.00 Material de Consumo/02 PODER EXECUTIVO/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/10.303.0015 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA/10.303.0015.2130.0000 MANUT DA FARMACIA BASICA/3.3.90.30.00 Material de Consumo/02 PODER EXECUTIVO/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/10.301.0014. SAUDE MELHOR PARA TODOS/ 10.301.0014.2068.0000 MANUT. E IMPL. DAS AÇÕES DO PROG SAUDE DA FAMILIA/3.3.90.30.00 Material de Consumo/02 PODER EXECUTIVO/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/10.302.0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10.302.0031.2078.0000 MANUT. E IMPL. DE REDE DE SERVIÇOS HOSP./3.3.90.30.00 Material de Consumo. São João dos Patos - MA, Kairo Coelho De Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO N° PE050.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: RIBEIRO & FERNANDES LTDA (POSTO SAO JOAO), inscrita no CPNJ sob o Nº 03.549.504/0001-53, localizada na Av. Presidente Medice, Nº 1740, Bairro: Centro, São Joao Dos Patos/MA - CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Gilson Ribeiro Fernandes. Data da Assinatura: 10 de março de 2025. Valor do contrato R$ 2.106.940,00 (dois milhões, cento e seis mil, novecentos e quarenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO // 5 FUNDEB/02 PODER EXECUTIVO/02 15 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB/021500 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/12 361 0026 2114 0000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 10 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° PE058.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sraº. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: PAZ ETERNA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA (FUNERÁRIA PAZ ETERNA), inscrita no CNPJ nº 21.942.047/0001-44, localizada na AV. Euríprdes de Aguiar, 556, Centro, Floriano - PI CEP: 64.800.076, representado pela