DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO / 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL / 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL / 08 ASSISTENCIA SOCIAL / 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA / 08 244 0015 MPROTEÇÃO SOCIAL BASICA / 08 244 0015 2014 0000 MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 19 de fevereiro de 2025. São João dos Patos/MA, 10 de março de 2025 . Géssyka Raflégia Lima Sousa / Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Kairo Coelho de Sousa Correa Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS EXTRATO DE CONTRATO N° 060301/2025 CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 TERMO DE CONTRATO Nº 060301/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 090102/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 1/2025. Contratante: Município de São José dos Basílios/Ma, Cnpj: 01.616.769/0001-00. Contratado: C. M. de Sousa Ltda, Inscrita No Cnpj N° 31.291.449/0001-80. Valor Total R$ 3.332.569,03 (Três Milhões e Trezentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Três Centavos); Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Construção de Creche Fnde - Tipo Ii Para Educação Infantil No Município de São José dos Basílios- Ma, Contrato de Repasse nº 959044/2024/Fnde/Caixa. Dotação Orçamentária: Órgão: 04. Secretaria Municipal de Educação; Unidade Orçamentaria: 0401 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 - Educação; Sub - Função: 365 - Educação Infantil; Programa: 0005 - Reforma e Ampliação de Prédios; Projeto Atividade: 1.028 - Const. Reforma e Ampliação de Prédios Para Educação Infantil; Classificação Econômica: 44.90.51.00 - Obras e Instalação; Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1569000000 Outras Transferências do Fnde; Contrato de Repasse nº 959044/2024/Fnde/Caixa. Prazo de Vigência: É de 10 (Dez) Meses Contados da Data da Autorização de Início de Obra, Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 07 de Março de 2025. Signatários: Município de São José dos Basílios (Ma) Pelo Seu Prefeito O Sr. Ronaldo Vieira de Sousa Junior, Como Contratante e Pela Empresa C. M. de Sousa Ltda, Neste Ato Representada Pelo Sr. Cassiano Moraes de Sousa, Como Contratada. São José dos Basílios - MA, 7 de março de 2025 Lucia Jose da Costa Sousa Secretária Geral de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de São José dos Basílios- MA/Prefeitura Municipal de São José dos Basílios/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. Lucia José da Costa Sousa, Secretária Municipal de Educação, nomeada pela portaria N° 04/2025, torna público a adjudicação e homologação para a empresa C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.291.449/0001-80, no valor total de R$ 3.332.569,03 (Três milhões e trezentos e trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e nove reais e três centavos); referente ao Processo Administrativo N° 090102/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 - Contratação de empresa especializada para obra de Construção de Creche FNDE - TIPO II para Educação Infantil no Município de São José dos Basílios- MA, Contrato de Repasse nº 959044/2024/FNDE/CAIXA. São José dos Basílios - MA, 25 de fevereiro de 2025 LUCIA JOSE DA COSTA SOUSA Secretária Geral de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 21/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 124/2024, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), coquetel, lanches e salgados em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 24/03/2024, às 14:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 24/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 138/2024, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de kit's de enxoval para bebê, destinado à implementação da política de assistência social sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, de São Roberto/MA, com data de abertura dia 25/03/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 20/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 123/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisições de materiais esportivos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA, com data de abertura dia 21/03/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 22/2024, Processo Administrativo nº. 125/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo "A", para atender a Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia 24/03/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 06 de março de 2025. São Roberto/MA, 6 de março de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.030/2024- SINFRA - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob o nº 23.xxx.xxx/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, CEP: 65925-000. Objeto: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA(Recuperação da estrada Vicinal que liga a MA-275 a região do Sentido - Extensão Total = 21,00 km). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 06/03/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0710.3113.0000 - Recuperação/Abertura de Estradas VicinaisNatureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 403.987,53 (quatrocentos e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-SEMED (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0016/2025-SEMED) Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO ANEXO DA ESCOLA CORONEL JOÃO PEREIRA NO POVOADO PACIÊNCIA, MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 01 de abril de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 10 de Março de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2025/PMTF. PROCESSO Nº 14/2025 - PMTF. Contratação por adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - SRP. O MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 97.551.531/0001-04, e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.210.848/0001-76. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares em geral de interesse do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tasso Fragoso - MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: contados de sua assinatura em 13/02/2025 até 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.048.947,30 (três milhões, quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais, e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNIC. DE SAÚDE - Ação: Função: 10/Subfunção: 301/Programa: 0010/Projeto/Atividade/Oper. Especial: 2-039/10.301.0010.2-039 - Ações de Atendimento Básico de Saúde/Natureza da Despesa - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo/Ação: Função: 10 Subfunção: 302/Programa: 0009/ Projeto/Atividade/Oper. Especial: 2- 036/10.302.0009.2-036 - Atendimento de Médico Hospitalar e Ambulatorial/Natureza da Despesa - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo/Ação: Função: 10/Subfunção: 304/Programa: 0010/Projeto/Atividade/Oper. Especial: 2-040/10.304.0010.2-040 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde/Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. Assinatura: Millena Daniella Soares Santos Silva. Secretária Municipal da Secretaria de Saúde. Data: Tasso Fragoso - MA, 13 de fevereiro de 2025. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL ARTESANATO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 24 de Março de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113. Alto Boa Vista-MT, 11 de março de 2025. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro/Agente de Contratação