DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200481 481 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cilindros, Oxigênio Medicinal e Válvula (Repetição P.E. 041/2024 dos itens que resultaram frustrados), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço Item. Data de Abertura: 25 de março de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga-MT, 10 de março de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS DO TIPO SELF-SERVICE E MARMITEX; E PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 24/03/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 11 de março de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 09/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de consultório odontológico, visando atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde do Distrito São José do Couto, em Campinápolis/MT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS CNPJ 00.965.152/0001-29. REPRESENTANTE: Jeovan Faria - Prefeito. CONTRATADA: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 10.567.214/0001-06. REPRESENTANTE: Victor Hugo Francalacci de Almeida. VALOR TOTAL: R$ 21.990,00 (vinte e um mil novecentos noventa reais). DOTAÇÃO: 07.001.10.301.0010.2043 4.4.90 - 1.600.0000000 - RED 68. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Recebimento das propostas: a partir do dia 12 de março de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 26 de março de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 26 de março de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 26 de março de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para construção. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Recebimento das propostas: a partir do dia 12 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 27 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 27 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 27 de fevereiro de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br. Campo Novo do Parecis - MT, 11 de março de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 002/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões de gás vazio (vasilhame) para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Colider/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 24/03/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília- DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Colider-MT, 11 de março de 2025. ANA PAULA ZAMONER PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 3/2025/PMC Termo de Adjudicação e Homologação Final - Pregão Eletrônico/SRP Nº 3/2025/PMC. Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições ADJUDICA as empresas e HOMOLOGA PARCIALMENTE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 003/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 071.202/2024, que tem por objeto o "Registro de Preços visando ao fornecimento de gêneros alimentícios proteicos, para atender as demandas na execução das ações, serviços, programas e projetos socioassistenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência - SADHPD e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos", conforme se apresenta abaixo: IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (40.812.830/0001-38) com os lotes: 21 e 22 no valor total de R$ 373.876,80 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Cuiabá - MT, 10 de março de 2025. VÂNIA GARCIA ROSA Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Adm: Nº 009/2025.Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Materiais de Construçao Para Finalização da Construção de 44 (Quarenta e Quatro) Casas Habitacionais No Município de General Carneiro/Mt, Conforme Proposta de Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal de General Carneiro/Mt e A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica - Sinfra Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 150.516,61 (Cento E Cinquenta Mil e Quinhentos e Dezesseis Reais E Sessenta E Um Centavos): Barão de Piracicaba Materiais de Construção Ltda (34301285000201) Com Os Lotes: 1 e 3 No Valor Total de R$ 150.516,61 (Cento e Cinquenta Mil e Quinhentos E Dezesseis Reais E Sessenta E Um Centavos).Itens Desertos: 4 E 5 Item Fracassado: 2. General Carneiro - MT, 10 de março de 2025. MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES Condutor de Processos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA de REGISTRO de PREÇOS NRº 02/2025. Pregão Eletronico Nrº 02/2025.Processo Licitatório 09/2025.1. do Objeto Da Licitação.1.1. Registro de Preços Para Futura Aquisição de Materiais de Construçao Para Finalização Da Construção de 44 (Quarenta E Quatro) Casas Habitacionais No Município de General Carneiro/Mt, Conforme Proposta de Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal de General Carneiro/Mt E A Secretaria de Estado de Infraestrutura E Logistica - Sinfra 2. Das Empresas Vencedoras E Dos Preços Registrados Nome: Barão de Piracicaba Materiais de Contrução Ltda Cnpj: 34.301.285/0001-01 Inscrição: 14037404-3 .Endereço: Rua Das Sucupiras N°579 S Cep: 78.307-236 Cidade/Uf: Tangara Da Serra - Mt Telefones: (65) 99231-7620.E-Mail: Barã[email protected]. Representante Legal: Edemilson Luiz Leite Sacaro. Rg: . .485 Sspsp Cpf: ..**-69.03. Validade do Registro de Preços5.2. A Ata de Registro de Preços, Ora Firmada, Terá Validade de 12 (Doze) Meses, A Partir Da Data Da Assinatura, Podendo Ser Prorrogada, Por Até Idêntico Período, Desde Que Haja Anuência Das Partes. Com Base Da Lei 14.133/2021.General Carneiro-Mt, 10 de Março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL ATENDENDO A CONVENIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM URBANA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com as Leis 14.133/21, LC 123/2006, com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESA VENCEDORA: TIBIRISSA COMERCIO E TRANSPORTE DE DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.897.642/0001-38. ITEM: 01. VALOR TOTAL R$ 192.943,38 (cento e noventa e dois mil e novecentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). Nova Maringá - MT, 11 de março de 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: FACILITA - GESTÃO PUBLICA BRASIL LTDA. CNPJ n°.17.286.917/0001-05. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Saúde Pública com enfoque na Gestão da Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e na Gestão do SUS, no Município de Nova Brasilândia/MT. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: FACILITA - GESTÃO PUBLICA BRASIL LTDA. CNPJ n°.17.286.917/0001-05. OBJETO: registro de preços para futura e eventual para a Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Saúde Pública com enfoque na Gestão da Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e na Gestão do SUS, no Município de Nova Brasilândia/MT, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). ASSIN AT U R A : 28 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/REVISÃO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº.011/2022. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADO: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: Nº. 08.979.084/0001-69. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, TIPO ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital, fica revisado o valor unitário do combustível, da seguinte forma: Sendo que o valor contratado: Óleo Diesel S-10 - R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos). Óleo Diesel Comum - R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos). Gasolina Comum - R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos). Etanol Comum - R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos). Haverá o reequilíbrio econômico- financeiro dos preços que passarão a ter os seguintes valores: Óleo Diesel S-10 - R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos). Óleo Diesel Comum - R$ 6,46 (seis reais e quarenta e seis centavos). Gasolina Comum - R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos). Etanol Comum - R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/2002.