DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Os objetos do presente aditivo são os seguintes: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir 27 de fevereiro 2025 a 26 de maio 2025. ASSINATURA: 27 de fevereiro 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.054/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ALISSON ALEXANDRE DOS SANTOS 06048097190. CNPJ n° 23.396.692/0001-34. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir 12 de fevereiro 2025 a 13 de maio 2025. ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.055/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: NELO UHDE. CNPJ n° 13.234.296/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 12 fevereiro de 2025 a 13 maio de 2025. ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025/PMNO Processo Administrativo nº 011/2025/PMNO. CHAMADA PÚBLICA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025/PMNO. MODO DE DISPUTA: NÃO SE APLICA. PREFERENCIA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - SIM. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DATA -27/03/2025. HORA-09:00. LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-Sala de Licitações/Prefeitura Municipal. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. Nova Olímpia - MT, 11 de março de 2025. ELIETE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2.025, Publicado No Diário Oficial da União Sessão 3, Pag. 226, Edição 40, do dia 26 de Fevereiro de 2025 - Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição E Instalação de Grupo Gerador Diesel Acima De 300 Kva, Novo, Para Atender Hospital Municipal De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital e Seus Anexos. Onde se lê: Data De Abertura 10/03/2.025, Às 13h30 (Horário de Brasília), Leia-se: Data de Abertura 26/03/2.025, Às 13h30 (Horário de Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-se Disponível A Todos Interessados, no Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados em Obter Maiores Informações e cópia do Edital, Poderão Fazê-lo Junto Ao Setor De Licitações, Através do Sitio: https://www.novaxavantina.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes/e/ou e-mail: [email protected] . Nova Xavantina - MT, 10 de março de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 03/2025. TIPO: Menor Preço por item A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão eletrônico 01/2025, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 20 Fevereiro de 2025, na plataforma LICITANET, Cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PANIFICAÇÃO E CARNES) PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT" Sagrando vencedoras as empresas abaixo descritas: AGDA COSTA AGUIAR 37.531.109/0001-65 R$ 108.380,30 SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA COMERCIO 22.675.153/0001-71 R$ 133.894,00 JANAINA BELEM MARINHO 25.023.708/0001-99 R$ 452.421,70 COMERCIAL LUAR LTDA 02.545.557/0001-33 R$ 56.105,60 M. B. SILVA RIBEIRO 46.200.368/0001-02 R$ 115.674,00 VALOR TOTAL R$ 866.475,60 (oitocentos e sessenta e seis reais quatrocentos e setenta). A Ata Integral de Registro de Preços da empresa acima citada se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, situada à Rua 29 de Setembro nº 244, Centro Novo Santo Antônio-MT. Novo Santo Antônio-MT, 6 de março de 2025. EVA RODRIGUES BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 42/2023. A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratação conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 07/03/2025, para mais 24 (vinte e quatro) dias, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 31/03/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT. CONTRATADA: Podium Transportes e Terraplanagem LTDA, CNPJ nº 18.906.746/0002-05. DATA DE ASSINATURA DO TERMO 07/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 0039/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS (EMISSÃO COM TAXAS E TARIFAS, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO. SENDO OS VALORES DE TAXAS E TARIFAS EM VIRTUDE DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REMANEJAMENTO DE DATA E CANCELAMENTO SERÁ POR CONTA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS). Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININSTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABER T O. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 27 de março de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 11 de março de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Edital de Chamada 2º Ato A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 01 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA de nº. 014/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 446/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: MENOR PREÇO, cujo regime de execução indireta será por EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para conclusão da Construção da Creche Tipo 2 - Padrão FNDE nas coordenadas: 10 50 '41.11''S- 61 27' 33.94''O, no Município de Rondolândia - MT, conforme Aditivo ao Termo de Compromisso N° 11696- FNDE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 17/04/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e- mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 11 de março de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Edital de Chamada 2º Ato. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA de nº. 015/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 470/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: MENOR PREÇO, cujo regime de execução indireta será por EMPREITADA GLOBAL, objetivando a: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Muro e Área de lazer na Creche Municipal no Endereço Av Joana Alves de Oliveira Esq. com a Rua Padre Ezequiel Ramin nas Coordenadas: 10°50'39.98" S- 61°27'34.08"O no Município de Rondolândia/MT, conforme Portaria Nº 934/2024/GS/SEDUC/MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 16/04/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia.O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 11 de março de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos nacionais e internacionais, bem como demais serviços correlatos para atender as necessidades das secretarias deste município de Rondonópolis/MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras e Licitações, Avenida Duque de Caxias, n.o 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 10 de março de 2025. TATIANE DA FONSECA SILVA RODRIGUES