DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200483 483 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo de Licitação: Menor Preço Global.A, em conformidade com Art. 28 inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 032.2025, Concorrência Eletrônica 02.2025, onde o mesmo como Objeto: obra de pavimentação asafaltica, drenagem de águas pluviais, calçadas e sinalizações nas vias urbanas do bairro Jardim Zeferino I e bairros adjacentes sendo as ruas Terzinha, Rua Salustiano e Rua Interligadas e outras no municipio de São José Dos Quatro Marcos-MT. Contrato de Repasse MCIDADES 917315/2021 - operação 1078889-39". Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2025 às 09h. (Horário de Brasília/DF).Local: www.licitanet.com.br. Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected]ção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Conceito Serviços Técnicos Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 27.814.736/0001-50. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 010/2023, que tem como objeto a "registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com as demandas das Secretarias Municipais de Sinop - MT". Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 07/02/2025 e término em 06/02/2026. Data da Assinatura: 06/02/2025. Valor Global: R$ 20.479.197,49 (vinte milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS nº 101.945B. Signatários: Caio Fernando Andrade Gama pela contratada e Roberto Dorner pela contratante. Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 11.774.942/0001-43. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 009/2023, que tem como objeto a "registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão deobra terceirizadacom dedicação exclusivae deforma contínua paraatender asnecessidades de acordo com ademanda da Secretaria Municipal de EducaçãoEsporte e Cultura de Sinop -MT". Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 09/02/2025 e término em 08/02/2026. Data da Assinatura: 06/02/2025. Valor Global: R$ 9.349.057,41 (nove milhões, trezentos e quarenta e nove mil cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB nº 13.439-B. Signatários: Marcos Romeu Mouta Franca pela contratada e Roberto Dorner pela contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, por meio de sua Pregoeira, torna público, com referência ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 25 de março de 2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as demandas das SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU - MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/ e www.licitanet.com.br, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 11 de março de 2025. LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 1/2025 de Prorrogação de Vigencia de Ata de Registro (ART 84, Lei 14.133/21). Extrato do Termo de Prorrogação de Vigencia de Ata de Registro (ART 84, Lei 14.133/21), Oriundo do PREGAO ELETRONICO 02/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, CNPJ sob o nº 04.215.993/0001-70, Contratada: AUTO POSTO SÃO DOMNGOS-LTDA-EPP, INSCRITO NO CNPJ: 04.809.649/0001- 09 OBJETO: Termo Aditivo, PRORROGANDO VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02-2024, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Valor: 3.027.200,00 (Três milhões, vinte e sete mil e duzentos reais). DATA DE ASSINATURA 11/03/2025. Período vigência: 18/03/2025 A 19/03/2026. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Reabertura Processo Administrativo n.º 100777/2024. Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de construção de Viveiro Municipal e Horta Solidária, para uso nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável, do Município de Várzea Grande, Mato Grosso. Data da sessão: 02/04/2025 às 10:00 (Horário de Brasília). Link: https://www.bll.org.br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.bll.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/ Várzea Grande - MT, 6 de março de 2025. CELSO LUIZ PEREIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Reabertura Processo Administrativo n° 1014155/2024. O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna público a reabertura licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos visando a Execução de Projeto de Trabalho Social no Município de Várzea Grande - MT. Data da sessão: 28/03/2025 às 10:00hs (Horário de Brasília). Link: https://www.bll.org.br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.bll.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 5 de março de 2025. CELSO LUIZ PEREIRA Secretário Municipal de Viação e Obras