DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SILVINO DE BARROS, através da liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (PAC), Proposta nº 18229.1510001/24-003, autorizada pela Portaria nº 3.894/2024 do Ministério da Saúde, no Município de Bandeirantes - MS, consoante disposições constantes no EDITAL e seus Anexos. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor Preço Global. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 28 de Março de 2025 com início às 08:00 (oito) horas, (horário de Mato Grosso do Sul). RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e- mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br /processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes Bandeirantes-MS, 11 de março de 2025. JOÃO VICTOR LEITE SOUZA MARTELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, tipo menor preço global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de obras de intervenção e recuperação da estrada João Teixeira (BAT 50), afim de atender às necessidades da secretaria municipal de obras, desenvolvimento econômico, turismo e meio ambiente - SODETA, em ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE CELEBRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº5002001/2023, FIRMANDO ENTRE ITAIPU BINACIONAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ-MS, Processo SIGA BA-ADM-2025/00983, Processo Administrativo nº 025/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código de registro no TCE/MS: A95B59B256E2D03D368659834D003DD785A05E0B. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 26/03/2025 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 11 de março de 2025. SABRINA AMORIM ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 07/2025. Proc. nº 014/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição em caráter emergencial de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis básicos para a manutenção da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município, cfe., condições, quantidades e exigências do aviso de contratação direta e seus anexos. Sessão: 18/03/2025. Horário da fase de lances: 08h30 às 14h30. Horário Brasília. Link: www.licitanet.com.br. Infs., e edital em: www.belavista.ms.gov.br, https://pncp.gov.br, www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], f: 67-3439.5100 das 13h às 17h. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 011/2025. A Prefeitura Municipal de Cassilândia, Estado de Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Coordenadoria de Licitações, Por Meio Do Diário Oficial Do Município e Do Portal Nacional de Compras Públicas (Pncp), Torna Pública, A Realização Da Licitação Abaixo: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução Da Obra de Construção de Creche Tipo - 1, Rua Salvina Maria de Jesus, Lote 015, Qd 29, Cassilândia/Ms, Em Atendimento A Demanda da Secretaria de Educação de Cassilândia/Ms, Conforme As Especificações e Condições Detalhadas No Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico Financeiro e Condições Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Recebimento Das Propostas Das 12h00 Do Dia 12/03/2025 Até Às 08h59min Do Dia 28/03/2025. Abertura e Julgamento Das Propostas 9h00 Do Dia 28/03/2025. Início Da Sessão de Disputa de Preços Às 9h10min Do Dia 28/03/2025, Referência de Tempo: Horário de Brasilia (Df). O Edital e Seus Anexos, Encontram-se Disponíveis Aos Interessados Gratuitamente No Site Https://Cassilandia.Ms.Gov.Br E Https://Bllcompras.Com/ E Portal Nacional de Contratações Públicas (Pncp). Cassilândia-MS, 11 de março de 2025. JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório relativo ao Processo n.° 0159/2024, referente ao certame em epígrafe. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E IST/AIDS. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): 1 D 0 F 6 A D 4 7 EA 0 E 2 F 2 3 4 2 9 1 5 6 E 1 4 2 D D 5 7 A 9 F 9 6 7 B 0 C . Sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Nota: Informações adicionais serão obtidas através do telefone (0XX67) (0XX67) 98163-0499 e 2222-1208 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 7 de março de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATOS DE CONTRATOS () Contrato nº 019/2025 Processo nº 012/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e ALLSET TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, nos termos da proposta nº 11109.890000/1220-06 do Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 10.302.0401.1.003.4.4.90.52 - Recurso 2601 - Ficha 3838 Valor: R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais). Vigência: 07/03/2025 à 06/03/2026. Data da Assinatura: 07/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante e ALINE FRANCO DOS SANTOS, pela contratada. Contrato nº 020/2025 Processo nº 012/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e ARPEJO COMUNICAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, nos termos da proposta nº 11109.890000/1220-06 do Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 10.302.0401.1.003.4.4.90.52 - Recurso 2601 - Ficha 3838 Valor: R$ 13.085,00 (treze mil e oitenta e cinco reais). Vigência:07/03/2025 à 06/03/2026. Data da Assinatura: 07/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante e LUIS MOREIRA DE LIMA, pela contratada. () Republicado por ter saído, no DOU de 11/3/2025, Seção 3, pag. 208, com incorreção do original. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal, Sr. Lídio Ledesma, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 022/2025, que institui a modalidade em epígrafe, resolve homologar. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Iguatemi/MS, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11169.3890001/24-002, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO IGUATEMI LTDA (CNPJ 37.452.113/0001-38). Valor: 2.075.499,09 (dois milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e nove centavos). Iguatemi-MS, 11 de março de 2025. LÍDIO LEDESMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o seguinte resultado: Processo nº 022/2025 Modalidade/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 02/2025 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Iguatemi/MS, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11169.3890001/24-002, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO IGUATEMI LTDA (CNPJ 37.452.113/0001-38). Valor: 2.075.499,09 (dois milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e nove centavos). Iguatemi-MS, 11 de março de 2025. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2025 PROCESSO Nº 010/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a Empresa Funchal Construção e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de obra de recuperação do pavimento de vias urbanas no bairro Piravevê, Ivinhema/MS, CR nº 953279/2023/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF e o Município, conforme projeto básico e/ou executivo e Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: 07/03/2025 a 07/03/2026. VALOR: R$ 1.225.000,00 (um milhão e duzentos e vinte e cinco mil reais). FISCAL DE CONTRATO: José de Barros da Silva e Paulo Sérgio Oliveira Lima. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e André Tadeu Rodrigues da Silva. FORO: Da Comarca de Ivinhema/MS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023. Processo Licitatório Nº 016/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. PARTES: Município de Ivinhema/MS e a Empresa TECMS Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a obra de Infraestrutura - urbana - pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária na Avenida Manoel Gouveia - Bairro Itapoã, Ivinhema/MS, CR nº 924652/2021 - Operação 1081567-63, de 31/12/2021, assinado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. OBJETIVO: Alteração do prazo do Contrato supramencionado com prorrogação por mais 04 (quatro) meses. VIGÊNCIA: Até 15/07/2025. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a obra está em fase final de execução, restando apenas 3,59% para sua conclusão final e julgamos que o prazo solicitado seja suficiente para sua finalização. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1°, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas anexas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato N° 022/2023. DATA: 06/03/2025. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato pela Contratante e Demecio Takeshi Higa, pela contratada.