DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200487 487 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Córrego do Bom Jesus/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Processo Licitatório nº 023/2025, Concorrência nº 01/2025. Tipo - Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - PORTE 1, com execução mediante o Regime de Empreitada Global, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega e abertura dos envelopes no dia 17/04/2025 às 09h00min. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura na Rua Doze de Dezembro, 347, telefone: (35) 3432-1122, site: www.corregodobomjesus.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Córrego do Bom Jesus, 11 de março de 2025 SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA Chefe do Departamento de Compras, Licitações, Patrimônio e Informática PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP - Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização do Pregão Eletrônico nº 004/25, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para atendimento das famílias carentes cadastradas no setor de assistência social do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da fase de lances: DIA: 25/03/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 11 de março de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG de acordo com o disposto no art. 87, § 1º da lei 14.133/21, convoca os fornecedores interessados a comparecerem à sede do governo municipal, situado à Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Bairro Mizael Bernardes, Córrego Fundo/MG para cadastramento e atualização de seus registros cadastrais, com a apresentação dos documentos previstos nos Artigos 63 e 66 a 69, da lei federal nº 14.133/21. Igualmente, convida fornecedores locais e regionais, legalmente instituídos e qualificados como ME, EPP E MEI a se cadastrarem ou atualizarem seus cadastros com a apresentação dos mesmos documentos e ainda a comprovação do enquadramento como ME, EPP, MEI para que lhes seja concedido, nas licitações públicas, o tratamento diferenciado previso na LC 123/06. Informações: (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 11 de março de 2025. ALINE PATRÍCIA DA SILVEIRA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório 015/2025. Pregão Eletrônico 001/2025. Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, em cumprimento a demanda de merenda escolar nas instituições de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 25/03/2025 às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza MG, 10 de março de 2025 ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2025, NA FORMA PRESENCIAL O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 05/2025 - Concorrência Nº 01/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos para atendimento de plantões no Hospital Municipal Divino Espírito Santo e em saúde mental no PSF Zuleika de Araújo Lopes, conforme as especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Data da abertura: 27/03/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected] ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo - Agente de Contratação. KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 SRP 004/2025 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 08:00 horas do dia 24 de março de 2025, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Douradoquara das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. Douradoquara - MG, 11 de março de 2025 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de fossa séptica para atender as necessidades da Escola Haydée Garcia Guerzoni localizada na zona rural de Boa Esperança no Município de Formiga - MG a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 26/03/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PC Nº 27/2025 Município de Francisco Sá, PC nº 27/2025 - Credenciamento nº 002/2025 - Obj: CREDENCIAMENTO DE PF E/OU PJ PARA PREST.SERV. MÉDICOS PLANTONISTAS E/OU CONSULTAS EM ATEND. À SEC.MUNIC. DE SAÚDE DO MUN. DE FCO SÁ/MG. Edital completo; envio/recebimento de doc. de habilitação por meio do site: www.licitacaofranciscosa.com.br - INÍCIO DE CREDENCIAMENTO: 17/03/2025 à partir das 08h00min. Francisco Sá - MG, 11 de março de 2025 ALEX SANDER R. AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Nº 15/2025 Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia, na construção de calçadas, guias de concreto pré-moldado, rampas de acessibilidade, reparos do fundo e reaterro manual de valas, a serem executados em diversos logradouros deste Municipio, conforme termo de referência e projeto executivo. Alteração do item 16.5.4 do Edital. Data da sessão: às 08h30min do dia 02/04/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Fronteira/MG, 11 de março de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP Nº 24/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 31 de março de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos, a serem utilizados no preparo de pratos e refeições nas "casas de apoio", em reuniões, eventos, encontros, palestras, treinamentos e confraternizações, no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 11 de março de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Nº 12/2025 Republicação Tipo: Menor Preço O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 28/03/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 11 de março de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP Processo de Licitação nº 29/2025 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Contratação de empresa visando a locação de serviços de estrutura de som, palco, camarim, iluminação, tendas, banheiros químicos, fechamentos, gradil, carregadores, brigadistas, e demais estruturas complementares para serem utilizados nos eventos culturais e institucionais do município de Frutal - Minas Gerais, no período de 12 meses, conforme Termo de Referência Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 27 de Março de 2025..O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 11 de Março de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - SRP O Município de Gameleiras/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2025, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/03/2025 às 14:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected]. Gameleiras/MG, 11 de março de 2025 CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito