DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a errata de publicação veiculada no dia 11/03/2025 na página 209 na Imprensa Nacional. Objeto: Aquisição de veículo 0 KM. Justificativa: Desconsiderar a publicação erro de extrato. Bela Vista de Minas, 11 de março de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 7/2025 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo 07/2025. Objeto: Aquisição de veículos 0km para suprir as necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social. Vencedor: Puissance Automóveis Ltda - CNPJ 41.484.059/0002-60. Valor total: R$ 117.900,00 Bela Vista de Minas, 11 de março de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 027/2025- Pregão Eletrônico Nº 015/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Produtos de Panificadora para atender a Administração Municipal, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 12.03.2025. Fim do Recebimento de propostas: 08h30min do dia 24.03.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 25.03.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 11 de março de 2025 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 32/24. Objeto: execução de serviços de calçamento em bloquete sextavado de concreto e em bloco intertravado de concreto nas vias de Brás Pires, com fornecimento de materiais e mão de obra. Fundamento legal: Na forma da Lei Federal 14.133/2021. Prorrogação de Vigência: 11/03/25 à 11/09/25. Contratante: Mun. de Brás Pires - Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito; Contratada: Empresa Rodrigo Heleno Coelho-ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 013/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Contratada: OS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.675. 033/0001-07. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 NO DISTRITO TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, com base na Portaria GM/MS nº 4.112, de 27 de maio de 2024, conforme Proposta nº 12795.1450001/24-001. VALOR: R$ 1.631.000,00 (um milhão e seiscentos e trinta e um mil reais). VIGÊNCIA: 05/01/2026, DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. Geraldo Duarte de Sousa (Prefeito Municipal). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de material didático e brinquedos educativos pedagógicos para suprir a demanda da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 24/03/2025 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. Prefeitura Municipal, Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG. Disponibilidade do Ed i t a l completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Campina Verde/MG, 11 de março de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Campo Azul/MG, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Aquisição gás de cozinha, botijão e água, mineral e gêneros alimentícios. Abertura: 25/03/2025, às 08h00min, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul-MG, 11 de março de 2025 ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório 09/25, inexigibilidade nº 02/25, nos temos do art. 74, II da Lei 14133/21, p/ contratação de A.M. Produções Artísticas, CNPJ nº 18.688.908/0001-03, representante exclusivo de Anttonio Marcos e Banda, p/ apresentação no Arraia de CG em 15/07/2025, valor de R$ 20.000,00. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório 15/25, inexigibilidade nº 08/25, nos temos do art. 74, II da Lei 14133/21, p/ contratação de S4 Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 08.047.906/0001-73, representante exclusivo da dupla João Bosco e Vinícius, p/ apresentação no Arraia de CG em 13/06/2025, valor de R$ 280.000,00. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Extrato de edital Processo Licitatório 021/2025 Inexigibilidade nº 009/2025 Credenciamento 003/2025. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Credenciamento para futura contratação de empresa/pessoa jurídica especializada em serviços médicos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Cantagalo MG. Entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. A partir do dia 12 março de 2025 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais encontra-se disponível no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Roberto de Oliveira Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG, 10 de março de 2025 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público o Pregão Eletrônico Nº 007/2025, Processo Administrativo 022/2025. Critério de julgamento Menor Preço por Item. Objeto: "Implantação de registro de preços, visando aquisições futuras de cestas básicas para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social". Abertura das propostas às 09h00min do dia 26 de Março de 2025. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 3543-1270. Capetinga/MG, 11 de março de 2025 REGINALDO DE MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/276/2024 Partes: Município de Congonhas X Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o reajuste de preços do Contrato nº PMC/276/2024, pelo índice do INCC/FGV no percentual informado pela SEPLAG/DPCR, conforme cálculo da folha 1202 do processo, e a alteração da Cláusula Quarta, item 4.2., conforme abaixo: "4.2. A execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada pelo engenheiro civil, Magno Bráz, matrícula: 20140270, que será designada através de portaria e o gestor: Secretário Adjunto de Obras, Jorge Geraldo Matias, matrícula: 20146826". Valor: R$ 126.695,83. 25 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Processo Licitatório nº 059/2024 A PMC celebrou 1º Aditivo Qualitativo. Constitui objeto do presente instrumento o aditivo qualitativo, RESOLUÇÃO SES/MG nº 9.710, de 06 de setembro de 2024, que estabelece novas diretrizes para o funcionamento e financiamento dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), faz-se necessária a adequação do instrumento contratual vigente para contemplar o repasse do recurso estadual complementar. O valor do repasse é de R$ 14.659,96 (Quatorze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, CNPJ Nº 25.660.440/0001-04. Celebrado em 22 de janeiro de 2025. Todos os atos praticados serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 22 de janeiro de 2025. RENATO OLIVEIRA MARQUES Prefeito