DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janaúba-MG, 21 de fevereiro de 2025 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 PROC. ADM. N° 32/2025 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 25/03/2025 (terça-feira), às 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 32/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025, com o objeto "Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Máquinas Agrícolas - Convênio MDA Nº 969899/2024". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br, ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233-0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Abertura dia 26/03/2025 às 09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de tendas, mesas e cadeiras, visando atender as necessidades do município de João pinheiro. O Edital poderá ser acessado nos sites: www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38)-3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 11 de março de 2025. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 27/03/2025, às 08h:00, hora Brasília. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas por hora para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para manutenção das unidades medicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital até as 08h29min do dia 31/03/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 31/03/2025 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 11 de março de 2025 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 006/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Aquisição de veículos, zero km, primeiro emplacamento, em atendimento ao Convênio de Saída de Nº 1491000623/2024/SEG OV . Abertura da sessão: 27/03/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 007/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de infraestrutura no Estádio Municipal Vereador José Onofre, no Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 07/04/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 012/2025 - Concorrência Eletrônico 002/2025. Abertura no dia 26/03/2025 às 09:00, cujo objeto é a contratação de serviços médicos para atender as demandas de ações e programas do município. Fone: 038 99109-1792 - E-mail: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas, 11 de março de 2025 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização da CHAMA DA PÚBLICA Nº 001/2025, integrante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, PROCESSO Nº 013/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Manhumirim/MG, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020 do ME/FNDE/CD, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Manhumirim/MG. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Projeto de Venda/Proposta: Até às 17h00min (dezessete horas) do Dia 02/04/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão e Julgamento: Dia 03/04/2025, às 08h00min (oito horas). LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 do ME/FNDE/CD e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 11 de março de 2025. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Aquisição de gêneros alimentícios, carnes, para atendimento a alimentação escolar, com fornecimento parcelado, conforme as necessidades da rede municipal de ensino de Mariana. Empresas: Guimarães Costa Produto Alimentícios Ltda. CNPJ:09.049.992/0001-16 R$3.008.839- 50. ARP 006/2025. Armazém Pratico Atacado e Varejo Ltda. CNPJ:39.483.513/ 0001-36 R$686.375,00. ARP 007/2025. Supermercado e Panificadora Gabiroba Ltda CNPJ:41. 945. 791/0001-00 R$1.213.525,00. ARP:008/ 2025. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 11 de março de 2025. FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2025 Processo nº: 22/2025 LUCAS ALVES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL de MEDINA, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para contratação, em REGIME DE N AT U R EZ A CONTINUADA, DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E GESTÃO DE UNIDADE HOSPITALAR, para atendimento de urgência, emergência, cirurgias eletivas, procedimentos diagnósticos e internações, destinados aos Usuários do SUS (Sistema Único De Saúde), EM REGIME DE 24 (Vinte e Quatro) HORAS POR DIA pelo valor GLOBAL estimado de R$ 16.276.020,00, pelo prazo de 24 meses, por meio do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, junto ao fornecedor ASSOCIACAO BENEFICIENTE HOSPITAL SANTA RITA. MEDINA, Sexta-feira. 07 março 2025. Medina - MG, 11 de março de 2025 LUCAS ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA RESULTADO DE JULGAMENTO PREG. ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, torna público que a empresa vencedora do Proc. Licitatório 04/25, Preg. Eletrônico 02/25, que teve sua sessão pública ocorrida nos dias 19 e 27 de fev.de 2025: ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMETI. CNPJ: 10 248 662/0001-39, VENCEDORA, ao valor total de R$ 30.000,00. Mesquita, 28/02/2025. ETIENE PAULA FERNANDES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 Contrato nº 036/2025, celebrado com dispensa de licitação, fundamentado no artigo 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº: 53/2025. Inexigibilidade nº: 13/2025 Contratante: Município de Miraí - MG Contratada: Orientação Assessoria e Planejamento Ltda Objeto: Prestação de consultoria técnica especializada destinada à avaliação do desempenho da gestão hospitalar da Casa de Caridade São Vicente de Paulo e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, ambas sediadas no município de Miraí/MG, incluindo assessoria em Tomadas de Contas Especiais. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Vigência: Da data de assinatura até 4 meses, podendo ser prorrogado conforme o artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Dotação: 3.3.90.35.00.2.09.00.10.122.0026.2.0087. Fonte: 2.500.000 Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETRIA DE SAÚDE Valor: R$ 50.000,00 Forma de Pagamento: Em quatro parcelas, conforme estabelecido no contrato. Fiscalização: Designação de responsável pela fiscalização da execução contratual. Foro: Comarca de Miraí/MG. Miraí-MG, 12 de março de 2025. Publique- se Adaelson de Almeida Magalhaes Prefeito de Miraí