DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200490 490 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 009/2025, Adesão Nº 004/2025 - Registro De Preços/Consórcio CIMPLA - PA nº 010/2025, Contratada: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ/MF n. 18.209.965/0001-54, detentora da ARP Nº 051/2024, Valor: R$ 590.000,00. Vigência: 11.03.2025 à 10/03/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo/máquina da linha pesada (Pa Carregadeira - Marca: New_Holland / Modelo: W12D), a ser adquirido com recurso financeiro oriundo do Convênio nº 032598/2023 e proposta: 004899/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2024 PROCESSO Nº 36/2024 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de Adesão/carona a Ata de Registro de Preços 031/2024 - Processo nº 036/2024 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 020/2024 Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS - Empresa fornecedora: Leaphar Locadora de Veículos Ltda, nos termos do processo nº 020/2025 Adesão nº 005/2025 deste município, com o valor total de R$ 4.802.703,98(Quatro milhões, Oitocentos e Dois Mil, Setecentos e Três Reais e Noventa e Oito Centavos) objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades do Município de Monte Azul - MG. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 039/2025 Processo nº 790/2023 - Pregão Eletrônico nº 344/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda do município de Montes Claros-MG. Ata nº 446 - Fornecedor: RBQ Comercial Ltda, inscrito no CNPJ: 48.282.307/0001-59. Primeiro Termo de Aditamento à Ata: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição qualitativa de marca e modelo dos Itens 44 e 45 da ATA 446/2024, conforme pedido de alteração de marca (fls. 3.282-3.289), pesquisa de mercado (fls. 3.290-3.304), parecer jurídico (fl. 3.306), documentos que integram este termo independentemente de transcrição, a Ata identificada na cláusula primeira acima fica alterada no seguinte teor e condições: Substitui a marca do Item 44 - Calculadora de Mesa Comercial, da Ata supramencionada, sem alteração dos valores inicialmente registrados, da seguinte forma: Marca e Modelo Original: Classe, Marca e Modelo Substituto: Dotad. Assinado por meio digital em 11 de fevereiro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 041/2025 Processo nº 723/2023 - Pregão Eletrônico nº 312/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos GPS Geodésico, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros/MG. Ata nº 068 - Fornecedor: Geomat Sociedade e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ: 21.019.237/0001-94. Primeiro Termo de Aditamento à Ata: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 20/02/2025 e termo final o dia 19/02/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 117.391,10 (...).. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinado por meio digital em 19 de fevereiro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Anulação Proc. Licitatório 154/24, Pregão Eletrônico 46/24. Obj: RP p/ contratação de empresa(s) especializada(s) p/ serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede interna, computadores, impressoras, câmeras de segurança, e-mails e site p/ atender as necessidades da Pref. de Mutum. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Anulação Proc Licitatório 160/24, Conc Eletrônica 12/24 Obj: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de construção de Espaço de Educação Infantil Creche Pro-Infância Tipo I, Padrão FNDE, Rua Projetada, 4, Loteamento Terra Nova II, Mutum, Conforme termo de compromisso 7375 do FNDE (Fundo Nac. de Desenv. da Educação) retomada da obra ID 1006967. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Anulação Proc Licitatório 161/24, Conc Eletrônica 13/24.Obj: Contratação de empresa especializada p/ prestação serviços de Construção de Quadra Escolar coberta com vestiário, Padrão FNDE, no Córrego Novo Horizonte, Distrito de Imbiruçu no Mun. de Mutum, conforme T. de Compromisso 6759 do Fundo Nac. de Desenv. da Educação-FNDE, retomada da obra ID 1004779 CLAUDINEI CLEMENTE DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Comunica que ocorrerá o Leilão nº 001/2025, tendo como objeto alienação de máquina declarada inservível para Administração Pública. A Abertura será dia 08/04/2025, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROC.ADM. Nº024/2025. Informa que será realizado CREDENCIAMENTO sem caráter de exclusividade, de rádio FM que tenha abrangência em toda a área urbana e rural de Passos/MG, e Web TV com grade composta por programação própria diária (de segunda a sexta-feira) específica da cidade, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, e www.licitardigital.com.br. O prazo para anexar a documentação do dia 13/03/2025 à 31/08/2025. Local:www.licitardigital.com.br Passos, 7 de março de 2025 ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a CONCORRENCIA Nº 03/2025. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção de escola em tempo integral, no bairro Afonso Queiroz, patos de minas/MG - FNDE - escola 13 salas, objeto do instrumento nº 961889/2024, celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da educação e o município de Patos de Minas. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 27/03/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/03/2024 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/ consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607. Patos de Minas, 10 de março de 2025. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 26/2024 O município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 31 de março de 2025 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 031/2024, Pregão Eletrônico/RP nº 026/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na produção e fornecimento de impressos gráficos de uso geral(is), de acordo com o Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5152. NATÁLIA DE SOUSA ARCANJO MARTINS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 003/2025. Objetivando o registro de preço para prestação de serviços de captura, apreensão, e transporte de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas do município de Pintópolis, com fornecimento de veículo apropriado, contendo rampa para embarque, para transporte seguro dos animais apreendidos, incluindo a guarda em local apropriado, alimentação, medicamentos e cuidados veterinários. Data de abertura das propostas, dia 25/03/2025 às 08:00h. maiores Informações pelo e- mail:[email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia 12/03/2025, a partir das 07h30, estará aberto o credenciamento 01/2025 objetivando o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços nas áreas pediatra, geriatra, psquiatra e fisioterapeutas, para atuarem junto a secretaria municipal de saúde da cidade de pintópolis-mg, suprindo as necessidades da secretaria de saúde desta municipalidade. Maiores informações pelo e-mail [email protected], no site oficial do município https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ - portal da transparência do Município de Pintópolis ou no setor de licitações na sede da prefeitura municipal. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-SMA/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico nº 046- SMA/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, na Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria M. de Administração e Gestão de Pessoas, Secretaria M. de Promoção Social e Secretaria M. de Saúde, comunica o adiamento Sine Die da sessão de abertura, em virtude de questionamento e impugnação. A data e horário da realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas-MG, 10 de março de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144-SMAGP/24 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 144-SMAGP/24 cujo objeto é fornecimento de mobiliário para a Secretaria Municipal de Educação, Centros de Educação Infantil Municipais, Escolas Municipais de ensino fundamental e para as unidades do Programa Municipal da Juventude - Secretaria Municipal de Educação, comunica alterações por motivos de impugnação apresentada; 1-Alteração do prazo de entrega, subitem 4.2 do Termo de Referência, onde se lê ...'' Prazo de entrega do (s) produto(s) de 07 (sete) dias úteis, após recebimento da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período; altera-se para: 30 (trinta) dias corridos, após recebimento da Ordem de Fornecimento sem possibilidade de prorrogação."; 2- Exclusão do item 02 do Anexo I- Fogão industrial pois o descritivo está incompleto. Demais condições permanecem inalteradas e as mesmas estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica prorrogada a data de abertura para o dia 25 de março de 2025, às 15h00min. Poços de Caldas-MG, 10 de março de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas