DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ, pessoa jurídica, sediada na Avenida Alfredo Custódio de Paula, nº 240, Bairro Alfredo Custodio de Paula, CEP 37.553-068, Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 23.951.916/0001-22, mantenedora do HOSPITAL DAS CLINICAS SAMUEL LIBANIO, pessoa jurídica, sediada na Rua Comendador José Garcia, nº 777, Bairro Alfredo Custodio de Paula, CEP 37.553-079, Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 23.951.916/0004-75,.Valor total: R$ 161.144.333,40 (cento e sessenta e um milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos) . Data de assinatura: 10/03/2025. Dotação orçamentária usada para cobrir esta despesa: . .FICHA .R EC U R S O .ORIGEM .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .D ES C R I Ç ÃO . .757 .GARANTIR SERVIÇO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .Próprio .02.011.000.0010.0302.0003.2104.3339039000000000000 .Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica . .758 .GARANTIR SERVIÇO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .Fe d e r a l .02.011.000.0010.0302.0003.2104.3339039000000000000 .Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica . .760 .GARANTIR SERVIÇO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .Estadual .02.011.000.0010.0302.0003.2104.3339039000000000000 .Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO -204/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025. Processo Administrativo nº 28/2025. ERRATA Objeto: "Contratação da fundação de ensino superior do vale do Sapucaí, objetivando assegurar a prestação de serviços de saúde em diversas áreas em caráter suplementar e complementar ao sus para a população do município de Pouso Alegre/MG.". contratada: Fundação de ensino superior do vale do Sapucaí. No contrato Onde se Lê : Aos 10 (dez) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco) pelo presente contrato, decorrente do processo de Inexigibilidade o nº XX/2025.Leia se: Aos 10 (dez) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco) pelo presente contrato, decorrente do processo de Inexigibilidade o nº 02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Aquisição de sistema para monitoramento de glicemia específico libre freestyle abbott - leitor e sensores - para o atendimento de demanda judicializada". A sessão pública será realizada no dia 27 de março de 2025, às 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 11 de março de 2025 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0061/2025 - Modalidade nº 0101/2025 - Objeto: Aquisição de materiais, e EPIs para manutenção dos laboratórios das estações de tratamento de água do município de Pouso Alto e do distrito de Sant'Ana do Capivari. Apresentação das propostas até as 13:59h do dia 24/03/2025. Início dos lances: sob o comando da Pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 11 de março de 2025 RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 094/2024, Concorrência 001/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de uma quadra de futebol society, conforme contrato de repasse nº 959778/2024 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao programa de Esporte, conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do procesos eletrônico: dia 08/04/2025 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PL Nº 1/2025 PE Nº 1/2025 Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é aquisição de Máquinas Pesadas, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 29/1/25. BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO, CNPJ 52.226.073/0001-08, Ata n° 2/2025, com valor R$ 4.987.400,00; Assinadas: 29/1/2025, Vigência 29/1/2025 a 28/01/2026. LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo Aditivo, referente a Adesão n° 011/2023, Processo Licitatório nº 112/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA , NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESS I DA D ES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS; CONFORME TERMO REFERÊNCIA. CONTRATADA: LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI Vigência Final: 01/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Aviso de Licitação, Processo de Licitação nº 032/2025, Pregão Presencial nº 02/2025. O Município de Rio Novo, faz saber que a partir das 08h30min, do dia 27 de março de 2025, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, bairro Centro, Rio Novo, será realizada a Licitação na modalidade Pregão Presencial pelo sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, visando a eventual e futura contratação de empresas interessadas na prestação de serviços de transporte para atender as necessidades do Município, conforme solicitado pelas Secretarias. O Edital se encontra a disposição na sede da Prefeitura ou no site: www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 11 de março de 2025. GISLENE APARECIDA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 010/2025, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 041/2025. Objeto: contratação da atração "Natanzinho Lima" para apresentação de show musical no evento "XXII Festival Mundial da Cachaça" a ser realizado no dia 12 de julho de 2025. Contratada: OK Produções e Representações Artísticas Ltda, CNPJ: 36.623.504/0001-05. Valor: R$ 600.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 043/2025, Pregão Eletrônico Nº 030/2025, objetivando a aquisição de aparelhos de climatização. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 25/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 11 de março de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 044/2025, Inexigibilidade nº 011/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas com sede no município de Salinas, para realização de exames laboratoriais, com base na tabela de preços do SUS e estimativa de mercado (para exames denominados de alto custo). Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 003/2025. Inscrição e entrega da documentação: conforme edital. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 11 de março de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 004/2025, CREDENCIAMENTO 002/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contratos a favor das empresas: JOSIMAR HENRIQUE SAMPAIO RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ N. 30;.424.237/0001-60, com valor total de R$ 30.846,86 (trinta mil, oitocentos e quarenta e seis mil e oitenta e seis centavos); R$ 189.312,00 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e doze reais), Assinatura do contrato nº 092/2025, vigência até 10/02/2026; CONSULTORIO MEDICO VIANA LTDA, inscrita no CNPJ N. 23.775.863/0001- 36, com valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), Assinatura do contrato nº 058/2025, vigência até 02/02/2026; IGUINI E LIBERATO SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ N. 42.604.861/0001-29, com valor total de R$ 312.000,00 trezentos e doze mil reais), Assinatura do contrato nº 059/2025, vigência até 03/02/2025;CENTRO INTEGRADO DE UROLOGIA E CIRURGIA GERAL LTDA, inscrita no CNPJ N. 10.515.495/0001-45, com valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), Assinatura do contrato nº 060/2025, vigência até 03/02/2026;V. HERDY VITOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ N. 19.711.171/0001-57, com valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), Assinatura do contrato nº 090/2025, vigência até 10/02/2026;MGS SERVIÇOS M E D I CO S LTDA, inscrita no CNPJ N. 11.844.348/0001-81, com valor total de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), Assinatura do contrato nº 104/2025, vigência até 14/02/ 2 0 2 6 ; M AG ES T E E QUEZADA SERVICOS E LTDA, inscrita no CNPJ N. 16.621.711/0001-13, com valor total de R$ 189.312,00 (cento e oitenta e nove mil, e trezentos e doze reais).Assinatura do contrato nº 119/2025, vigência até 28/02/2026; Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgião Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista, Anestesista e Anestesista Geral, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.