DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem superficial, sarjeta e meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 917404/2021/MAPA/CAIXA , com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 241/2023, iniciando-se em 09/03/2025 até 09/05/2025. PRESIDENTE DA CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATO DE CONTRATO PL 06/2025 PE 06/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e infantis, para atender a secretaria municipal de saúde. Contratada: Ata de Registro n° 11/2025 - DROGARIA E PERFUMARIA SANTA TEREZINHA, Cnpj: 16.913.709/0001-18 Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Ata de Registro n° 12/2025 - Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - ME, Cnpj: 25.552.886/0001-07 Valor: R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais). Ata de Registro n° 10/2025 - ISA COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI, Cnpj: 39.903.198/0001-59 Valor: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Ata de Registro n° 09/2025 - SOMAR E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Cnpj: 32.237.610/0001-08 Valor: R$ 130.400,00 (cento e trinta mil e quatrocentos reais). Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. PL 08/2025 PE 08/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de kits de oxigenoterapia, concentrador de oxigênio, com assistência técnica domiciliar dos aparelhos, orientação sobre o uso dos equipamentos aos pacientes e fornecimento de material de consumo para atender a secretaria municipal de saúde. Contratada: Ata de Registro n° 19/2025 - RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, Cnpj: 09.446.730/0001-95 Valor: R$ 178.199,40 (cento e setenta e oito mil e cento e noventa e nove reais e quarenta centavos). Ata de Registro n° 20/2025 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, Cnpj: 01.700.884/0001-50 Valor: R$ 49.513,80 (quarenta e nove mil e quinhentos e treze reais e oitenta centavos). Ata de Registro n° 21/2025 - YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, Cnpj: 56.066.880/0001- 53 Valor: R$ 11.576,50 (onze mil e quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. PL 10/2025 PE 09/2025 - Objeto: - Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais e dietas enterais, para atender a secretaria municipal de saúde. Contratado: Ata de Registro n° 22/2025 - COMERCIAL OTTO EIRELI, Cnpj: 31.374.156/0001-66 Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Ata de Registro n° 30/2025 - DROGALESTE PERFUMARIA & COSMETICOS LTDA, Cnpj: 05.018.604/0001-89 Valor: R$ 50.725,00 (cinquenta mil e setecentos e vinte e cinco reais). Ata de Registro n° 27/2025 - DROGARIA BARAO LTDA, Cnpj: 69.299.360/0001-32, Valor: R$ 86.880,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais). Ata de Registro n° 23/2023 - DROGARIA E PERFUMARIA SANTA TEREZINHA, Cnpj: 16.913.709/0001-18 Valor: R$ 1.723.110,00 (um milhão setecentos e vinte e três mil e cento e dez reais). Ata de Registro n° 29/2025 - DROGARIA PIRES MIRANDA EIRELI EPP Cnpj: 10.226.122/0001-54 Valor: R$ 115.130,00 (cento e quinze mil e cento e trinta reais). Ata de Registro n° 24/2025 - Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - ME Cnpj: 25.552.886/0001-07 Valor: R$ 1.714.849,00 (um milhão setecentos e quatorze mil e oitocentos e quarenta e nove reais). Ata de Registro n° 25/2025 - INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Cnpj: 49.918.306/0001-10 Valor: R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais). Ata de Registro n° 28/2025 - MG2 NUTRICAO LTDA Cnpj: 39.935 .73/0001-00 Valor: R$ 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). Ata de Registro n° 26/2025 - NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Cnpj: 48.683.237/0001-40 Valor: R$ 142.350,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. PL 12/2025 PE 11/2025 - Objeto: Registro de preço de aquisição de materiais odontológicos, para atender a secretaria municipal de saúde. Contratado: Ata de Registro n° 31/2025 - Dental bh Brasil Comercio de Produtos Odonto-m Cnpj: 31.401.798/0001-07 Valor: R$ 16.990,00 (dezesseis mil e novecentos e noventa reais). Ata de Registro n° 32/2025 - Dental IPO LTDA Cnpj: 50.567.060/0001-69 Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais). Ata de Registro n° 33/2025 - Duarte Dental Eireli Cnpj: 65.122.590/0001-70 Valor: R$ 11.972,96 (onze mil e novecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). Ata de Registro n° 34/2025 - MG FLEX LTDA Cnpj: 43.121.365/0001-87 Valor: R$ 1.840,00 (um mil e oitocentos e quarenta reais). Ata de Registro n° 35/2025 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA Cnpj: 54.860.907/0001-50 Valor: R$ 33.390,00 (trinta e três mil e trezentos e noventa reais). Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022; Pregão Presencial nº 063/2022, PL nº 105/2022.Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ nº 09.318.485/0001-30. Objeto: aditivo qualitativo/quantitativo no percentual de aproximadamente igual a 25% no valor do contrato original. Data: 11/03/2025. Valor acrescido: R$45.050,40. Recursos financeiros e Dotações Orçamentárias: do ano em curso. Em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 004/2025,PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025. DATA DA ABERTURA: 25 de março de 2025, ÀS 14:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL TIPO "C", em conformidade com a IN/MAPA 76/2018 e demais normativas aplicáveis, visando atender às demandas das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Obras e Serviços Urbanos do município de Santa Vitória, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO, COM COTA RESERVADA PARA MPE's. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 11 de março 2025. ÉSIO PARANAÍBA JUNIOR Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Contratado: Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ 13.456.056/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 02 meses e 21 dias, a partir de 11/02/2025, do contrato de execução dos serviços e emprego dos materiais que farão parte da obra de drenagem e pavimentação em concreto betuminoso a quente (CBUQ) no morro da coruja, no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na divisa com o município de Belo Oriente e E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura compra de Bens Duráveis detalhado na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), disponível no sítio eletrônico https://portalfns.saude.gov.br/pesquisa-de-itens-renem, aplicando-se o maior desconto percentual, com base nos preços referenciados, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 25/03/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 10 de março de 2025. JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e/ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches, produtos alimentícios, embalagens, marmitex, e serviços de recreação para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 27/03/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 10 de março de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 10/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 01/2025 MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica a suspensão do Processo Administrativo de Contratação nº 10/2025, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 01/2025, menor preço por item, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. CUJO A ABERTURA ESTAVA PREVISTA PARA O DIA 12/03/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações que a suspensão é para que possamos realizar as modificações necessárias que serão implementadas no item 8.4 do edital, QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. A VER S ÃO CORRIGIDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 10/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, será disponibilizada tão logo possível. Informações com Amaro da Cruz - Agente de Contratação. São Félix de Minas - MG, 11 de março de 2025 AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025. Objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios de panificação e lanches destinados a atender às necessidades das Secretaria Municipais de São Gonçalo do Pará - MG nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 24 de março de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 11 de março de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2025 Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais permanentes e de consumo de enfermagem para os serviços da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 24 de março de 2025 às 13h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 11 de março de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Proc. Licitatório 67/2025 Aquisições de combustível do tipo gasolina comum, p/ atender necessidades das Sec. Mun. da Prefeitura. Propostas serão recebidas até: 27/03/25, 9h, etapa de lances: 9:10h do mesmo dia. Edital: site da Prefeitura ou site Novo BBMNET Licitações. Publica-se, 11/03/25 AILTON GERALDO DOS SANTOS Prefeito