DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200493 493 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Menor preço por item, modo de disputa aberto. Aquisição de retroescavadeira e aeradores. Conforme Plano de Trabalho SEI/MAPA 39767671, Ministério da Pesca e Aquicultura. Receb. de Propostas e Doc/Hab: 13h do dia 12/03/25 às 13h do dia 25/03/25; Sessão: 13:01h de 25/03/25, em www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Tel: (32)3287-1153. Edital: Sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 25/2025 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 13/2025, Processo Nº 25/2025, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de veículos 0 km. Início da Sessão Pública: às 09h do dia 25/03/2025, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] Silveirânia, 11 de março de 2025 THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA o pregão eletrônico 014/2025 - objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO MDA N° 969162/2024 - TRANSFEREGOV.BR, na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 38, seção 3, fl. 240, ocorrida em 24/02/2025, reabre os prazos para o certame com abertura no dia 25/03/2025, às 08:01min, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 10 de março de 2025. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo n.° 0129/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 27/03/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 10 de março de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público para conhecimento dos interessados a publicação da retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 007/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, medicamentos, ração para o canil municipal, larvicidas e inseticidas para controle de arboviroses, destinados ao atendimento do Centro de Controle de Zoonoses de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos. Em razão da necessidade de adequação aos requisitos sanitários e regulatórios exigidos para o fornecimento dos produtos licitados, faz-se necessária a inclusão da exigência da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), emitida pela ANVISA, para os fornecedores dos itens 7, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 26, garantindo o cumprimento da legislação sanitária vigente e assegurando a ampla competitividade e a transparência do certame. Com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 12/03/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 12/03/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 12 de março de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO COMUNICO aos interessados em participar do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 013/2025, tendo como objeto o fornecimento de inseticidas, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED, o qual estava com disputa agendada para às 15h do dia 26/02/2025, FOI SUSPENSO em detrimento de pedido de impugnação tempestivo, com razões de questionamentos técnicos e de valores referenciais, os quais irão demandar alterações no Edital e Anexos. Reitero que a suspensão do certame já havia sido comunicada na plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), na data de 25/02/2025. Comunico ainda que, tão logo sejam feitas as análises e concluídas as retificações formais, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura dos prazos nos termos da legislação vigente. Uberaba/MG, 26 de fevereiro de 2025. DANIEL L. ASSUNÇÃO P R EG O E I R O AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 O Município de Uberaba/MG (CNPJ nº 18.428.839/0001-90), com sede à Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, bairro Mercês, CEP 38061-080, TORNA PÚBLICO aos interessados que a partir de 12/03/2025 se encontrará aberto o prazo para apresentação de propostas visando o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras), destinados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica matriculados nas Organizações da Sociedade Civil (OSC), visando atender à Secretaria de Educação - SEMED. Prazo para entrega dos documentos de habilitação/Projeto de Venda: O prazo de entrega dos envelopes será do dia 12/03/2025 ao dia 01/04/2025, das 09h às 17h, e no dia 02/04/2025 até ás 14h30, junto a Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria de Administração, localizada na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Mercês, CEP 38061-080. Abertura dos envelopes de Habilitação/Projeto de Venda: A abertura dos envelopes será realizada no dia 02/04/2025, às 15h, na sala de licitações da Secretaria de Administração, com o mesmo endereço citado acima. O proponente poderá optar por encaminhar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda via e-mail, para o endereço: [email protected], até às 14h30 do dia 02/04/2025, devendo os documentos estarem assinados digitalmente. Valor estimado da licitação: R$ 3.085.719,00. Fonte de recursos: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Informações: O Edital da CHAMADA PÚBLICA e demais documentos pertinentes estarão disponíveis a partir das 16h do dia 12/03/2025 nos seguintes acessos: Página "EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA", no portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 28 de fevereiro de 2024. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2024 Exclusivo às ME/EPP/Equiparados Reabertura Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR DESKTOP, COMPUTADOR PORTÁTIL E NOBREAK), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 13/03/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 8h do dia 27/03/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 27/03/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 84.801,50. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 207/2024 estará disponível a partir das 12h do dia 13/03/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 7 de março de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025 COMPRASNET Nº. 90043/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno e equiparadas e item para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais diversos (Pulseiras de Identificação), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 816.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 11 de março de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025 O Município de Vazante-MG torna público o Extrato do Termo de Colaboração nº 01/2025. Partícipes: Município de Vazante e Rotary Clube de Vazante "Paulo Viriato". Objetivo: conjugação de esforços entre os partícipes visando a aquisição de produtos diversos constantes da descrição da cartilha de orientações para a Ação 219G - Custeio - (GND3) que é parte integrante deste Termo de Colaboração. Valor do Repasse: R$50.000,00. Dotação do Orçamento Municipal: 02.66.00.08.244.0801.2074.33904300. Data de assinatura do Termo de Colaboração: 10/03/2025. Vigência: 180 dias. Gestores: Gabriel Afrânio Rosa de Faria Barra-Prefeito e Glicério José Mariano Junior- Presidente da OSC. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Torna público o OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a retificação e a republicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico para Aquisição de Materiais de consumo de Laboratório para atender a demanda do Laboratório Municipal. Início do recebimento de proposta: dia: 12/03/2025 Data da sessão pública: Dia 24/03/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital retificado já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 005/2023-CMMC, celebrado com empresa Esio Tadeu F. Pinto, CNPJ nº 28.461.129/0001-16. Data da assinatura: 27/02/2025. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2027.