DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU de 15/01/2025, Seção 3, Nº 46, pág. 214, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " CONTRATO Nº001/2025", Lê - Se: " CONTRATO Nº002/2025". CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00006 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa T S LIMA IND E COM DE CONFECÇÕES, CNPJ: 51.227.190/0001-15, todos itens, no valor total de R$ 59.400,00, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Prestar Serviços de Malharia e Pinturas Em Vestuários, Para Atender As Necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Aquisição de Material de Construção em geral, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM. Nº 200624-001. Contratada: F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 1.454.899,84 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 20/06/2024 à 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento E Secretarias Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM. Nº 200624-002. Contratada: Comercial Rossy Ltda, CNPJ: 03.416.298/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 877.032,93 (oitocentos e setenta e sete mil, trinta e dois reais e noventa e três centavos). Vigência: 20/06/2024 à 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM. Nº 200624-003. Contratada: Pravaluz Comércio Eireli - Epp, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 54.858,71 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). Vigência: 20/06/2024 à 31/12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças ADM.: Nº 080324/003. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ: 38.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 12.567,55 (Doze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças ADM.: Nº 080324/019. Contratada: Aliança Comercio de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ: 28.883.686/0001-25. O valor deste contrato é de R$ 15.387,29 (quinze mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 100124-007. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, CNPJ: 17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 466.077,21 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setenta e sete reais e vinte e um centavos). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 100124-009. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ: 38.176.587/0001- 67. O valor deste contrato é de R$ 217.090,00 (duzentos e dezessete mil e noventa reais). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal De Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 100124-011. Contratada: P G Lima Com Ltda, CNPJ: 23.493.764/0001-61. O valor deste contrato é de R$ 36.368,61 (Trinta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. OBJETO: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal De Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 100124-013. Contratada: Polymedh Eireli, CNPJ: 63.848.345/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 20.767,50 (Vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Concorrência nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, CNPJ nº 53.445.070/0001-10. Objeto: Termo Aditivo de 24,99% de Acréscimo de Quantidade ao Contrato Administrativo nº 031224-001, Oriundo da Concorrência Pública nº 001/2023, Que Tem Por Objeto Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Engenharia Comuns Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva das Instalações Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão de Obra, Bem Como a Realização de Serviços Eventuais Diversos, nos Sistemas, Equipamentos e Instalações Prediais Utilizados Nas Áreas Privativas das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 031224-001. Contratado: Mais Brasil Construtora Ltda, inscrita no CNPJ: 26.916.786/0001-85. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Contratual, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424- 001. Contratada: F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 1.444.876,86 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424- 002. Contratada: Comercial Rossy Ltda, CNPJ: 03.416.298/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 876.913,51 (oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e treze reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424- 003. Contratada: Pravaluz Comercio Eireli - Epp, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 54.957,20 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025. EXTRATOS DO CONTRATOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados A Suprir Necessidades Da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. CONTRATO ADM. Nº 030724-008. Contratada: Inova Alimentos Ltda, CNPJ: 45.712.037/0001-80. O valor deste contrato é de R$ 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 03/07/2024 à 03/07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches E Refeições Destinados a suprir necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal De Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. CONTRATO ADM. Nº 030724-009. Contratada: P C Dias Eireli - Me, CNPJ: 27.866.311/0001- 94. O valor deste contrato é de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 03/07/2024 à 03/07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches E Refeições destinados a suprir necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. CONTRATO ADM.: Nº 030724-010. Contratada: R. M. Lopes Serviços De Padaria Eireli - Me, CNPJ: 27.712.286/0001-94. O valor deste contrato é de R$ 41.460,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 03/07/2024 à 03/07/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras E Viação Pública - SEMOB, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 030724- 001. Contratada: J. L. R. Araujo Comercio e Serviços, CNPJ: 83.913.665/0001-13. O valor deste contrato é de R$ 31.531,37 (trinta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 035/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 030724- 002. Contratada: M. M. D. Pinheiro Neto Comércio de Móveis Eireli - Me, CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município De Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 030724- 005. Contratada: Universal Fabricação e Comércio de Móveis Ltda - Me, CNPJ: 21.041.143/0001-11. O valor deste contrato é de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025.