DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. CONTRATO ADM.: Nº 080324/016. Contratada: Aurora Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 06.024.835/0001-68. O valor deste contrato é de R$ 14.441,50 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. ADM.: Nº 080324/004. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ: 36.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 22.062,25 (Vinte e dois mil, sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. ADM.: Nº 080324/020. Contratada: Aliança Comercio de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ: 28.883.686/0001-25. O valor deste contrato é de R$ 24.749,05 (Vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - (SRP) 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 44/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e posteriores dispositivos relacionados, bem como nos termos das condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e anexos, conforme abaixo informado. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, para atender às demandas das SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e outros órgãos desta prefeitura, durante o ano de 2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME: POR LOTE DATA DA SESSÃO: 25/03/2025. HORÁRIO: 09h00min SITE: www.bnccompras.com DISPUTA DE LANCES: ABERTO PREGOEIRO: VALDIR MAIA AMARAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - (SRP) 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e posteriores dispositivos relacionados, bem como nos termos das condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e anexos, conforme abaixo informado. OBJETO: registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de recarga de oxigênio medicinal hospitalar, para atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO DE 2025, conforme especificações no Termo de Referência. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME: POR LOTE DATA DA SESSÃO: 26/03/2025. HORÁRIO: 09h00min SITE: www.bnccompras.com DISPUTA DE LANCES: ABERTO PREGOEIRO: VALDIR MAIA AMARAL. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2023, publicada no DOU, seção 3, pág. n° 430, no dia 7 de março de 2025: Onde SE LÊ: SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023, LEIA-SE: PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-4/25-SEDES O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 25 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa Especializada para fornecimento de Kit Auxílio a Natalidade (Bebê), destinado ao atendimento eventual às Gestantes e Recém-Nascidos de famílias em Vulnerabilidades Sociais, conforme a Política Nacional de Assistência Social no Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 11 de março de 2025 DARLISON FRAZAO Secretário Municipal Desenvolvimento Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-5/25-SEDES O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 26 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa para aquisição de Kit Cesta Básica, afim de suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social - Benefícios Eventuais, através da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social (SEDES) do Município de Almeirim-PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 11 de março de 2025. DARLISON FRAZAO Secretário Municipal Desenvolvimento Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-6/25-SEDES O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 27 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais de Expediente afim de atender as necessidades da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 11 de março de 2025. DARLISON FRAZAO Secretário Municipal Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.001 SESAU/PMA Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto: Aquisição de Lentes e Armações de Óculos de Grau Visando Atender As Necessidades dos Pacientes Que Realizam Consultas No Projeto Saúde Itinerante Com Destinação à Rede de Saúde de Ananindeua/Pa. Data da Abertura: 24 DE MARÇO DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 11 de Março de 2025. LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.007 SEMED/PMA Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/Pa. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades da Rede Municipal de Educação - Rme do Município de Ananindeua/Pa, Referente Ao Ano Letivo de 2025, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Data da Abertura: 24 DE MARÇO DE 2025. Hora da Abertura: 14h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua. pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 11 de Março de 2025. BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-SEMAS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Urnas Funerárias e Mortalhas, Com Prestação de Serviços de Translado Fúnebre, Para Atender As Necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social do Municipio de Baião/Pa. Contratado: L. C. F. DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, CNPJ: 13.170.729/0001-58. CONTRATO Nº 059.005.2025-SEMAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. VALOR: R$: 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMB. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Para Atender às Necessidades dos Fundos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Contratado: P C DIAS LTDA, CNPJ: 27.866.311/0001-94. CONTRATO Nº 058.005.2025-PMB. CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR: R$: 150.021,00 (cento e cinquenta mil e vinte e um reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-SMS. CONTRATO Nº 002.006.2025-SMS. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Para Locação de Um Veículo Destinado Ao Tfd (Tratamento Fora do Domicílio), Para Atender os Pacientes e/Ou Acompanhantes do Sistema Único de Saúde - Sus, Conforme As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baião. Contratante: Município de Baião através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO. CNPJ: nº 17.545.698/0001-23. CONTRATADO: AD&FILHOS LTDA, CNPJ nº 02.220.854/0001-09. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PMB Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e demais fundos municipais de Benevides, processo administrativo nº 009/2025-SEMAD. Data: 25/03/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita