DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200496 496 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMED/PMB O Município de Bonito - Aviso de Licitação Chamada Publica, Credenciamento Nº 001/2025 - SEMED/PMB, Processo Licitatório Administrativo Nº. 0402001/2025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios (agricultura familiar) no âmbito do PNAE, destinados a produção da merenda escolar, em atendimento aos alunos da rede Municipal e Estadual de ensino de Bonito. edital no endereço: Avenida Charles Assad nº 399 - Centro. Período de credenciamento: 13/03/2025 as 9h até 01/04/2025 as 09h. Abertura será 02/04/2025 ás 09h informações gerais: [email protected] ou no mural de licitações do TCM - Pá. Bonito-PA, 11 de março de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 2401001/2025/SRP-PMB/2025 Processado o Registro de Preços Eletrônico nº 2401001/2025/SRP-PMB/2025 , dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe, objeto: Contratação De Empresa Para o Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para Atender as Necessidades do Município de Bonito/PA, Secretarias e Fundos Municipais. Empresas vencedoras SUELEM DA PAIXAO GUILHON - CNPJ nº 45.696.573/0001-301, no valor de R$ 218.047,60 (duzentos e dezoito mil, quarenta e sete reais e sessenta centavos); Amazomix Comercio e Distribuidora Eireli , CNPJ nº 11.218.665/0001-92 , no valor de R$ 16.500,00 ( dezesseis mil e quinhentos reais), Distribuidora Lucas Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.662.034/0001-00 no valor de R$ 617.050,10 (seiscentos e dezessete mil, cinquenta reais e dez centavos), Distribuidora Melo de Generos Alimenticios e Material de Expediente Ltda, CNPJ nº 39.962.859/0001-17 no valor de R$ 38.851,50 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta um reais e cinquenta centavos), Ferreira Comercial Ltda, CNPJ nº 35.410.394/0001-30 no valor de R$ 272.616,70( duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta centavos). Bonito-PA, 11 de março de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-018 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e Fundos do município de Bragança/PA. Data 26/03/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança-PA, 11 de março de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-005. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-005: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais básicos de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança/PA. CNPJ: 49.417.568/0001-00, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011. Valor: R$ 5.776.335,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-005. Data da assinatura: 06/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-005. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: P. G. Engenharia E Premoldados Ltda. Contrato nº 20250178. Valor Global: R$ 2.888.167,50. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais básicos de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança/PA. Vigência: 10/03/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 10/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2023-097. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: E. Dias de Oliveira Ltda. Contrato nº 20250149. Valor Global: R$ 471.272,34. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes tipo mobiliário em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do município de Bragança/PA . Vigência: 15/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 15/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CP Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Brasil Novo/PA, Em atendimento ao objeto do CONTRATO DE REPASSE Nº 945213/2023/MIDR/CAIXA-(Construção de Pontes em Concreto). Fica retificado o valor estimado no edital. ABERTURA: 27/03/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-02 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250021. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 303.450,00. - CONTRATO Nº 20250022. / CONT R AT A N T E : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 64.240,00. - CONTRATO Nº 20250023. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 280.460,00. - CONTRATO Nº 20250024. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 280.030,00. CONTRATADA: J K S ALVES & CIA LTDA. / CNPJ: 14.092.200/0001-26. - CONTRATO Nº 20250025. / CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 19.680,00. - CONTRATADA: A G ELETRIFICAÇÕES LTDA. / CNPJ: 30.391.006/0001-06. / OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e estrutural em prédios, vias e espaços públicos da zona rural e urbana do município de Brejo Grande do Araguaia-PA . / VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 10/03/2026. / ASSINATURA: 11/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve revogar a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica nº 005/2025, que objetiva o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza Geral, Destinados a suprir as Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Capanema, Suas Secretárias e Fundos. A presente REVOGAÇÃO, deu-se mediante a conveniência da Administração. E é primário aduzir que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse público e administrativo. Capanema-PA, 11 de março de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Referência: Processo Licitatório nº 2024.021201 Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Passagem Aérea (Emissão, Remissão, Reserva, Marcação, Remarcação, Cancelamento) Para Viagens Nacionais e Internacionais Visando o Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Capitão Poço/Pa. A Prefeita Municipal, Fernanda Oliveira Lima em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Capitão Poço, e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório nº 2024.021201, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2025, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a prestação de serviço do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Capitão Poço-PA, 11 de março de 2025. FERNANDA OLIVEIRA LIMA EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 004/2024 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 030901/2024 Objeto dos contratos: registro de preço contratação especializada para futura e eventual fornecimento de refeições prontas acondicionadas em embalagens descartáveis, tipo marmitex com suco natural diversos 300ml conforme descritos no termo de referência. CONTRATO Nº 2025110301. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001-48. Valor global R$: 83.950,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência 11/03/2025 a 11/03/2026; CONTRATO Nº 2025110302. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001-48. Valor global R$: 29.900,00 (Vinte e Nove Mil e Novecentos Reais). Vigência 11/03/2025 a 11/03/2026; CONTRATO nº 2025110303. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratado: Restaurante e Pizzaria JM LTDA, CNPJ 41.532.975/0001- 48. Valor global R$: 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência 11/03/2025 a 11/03/2026; CONTRATO Nº 2025110304. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001- 48. Valor global R$: 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência 11/03/2025 a 11/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 27 DE MARÇO DE 2025 HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS). PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 27 DE MARÇO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se registro de preço para A Q U I S I Ç Ã O D E M A T E R I A I S E D I S P O S I T I V O S A U X I L I A R E S D E S I N A L I Z A Ç Ã O H O R I Z O N T A L D E T R Â N S I T O , conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.pa.gov.br e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00 horas. RODRIGO PINHEIRO MÜLLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/475-PMC. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação Publicação: 12/03/2025. Data da Abertura: 01/04/2025 (terça-feira) hora:14h. Local: Prédio da Secretaria Municipal de Educação, situado na Rua do Rosário, s/nº, Bairro: Centro, CEP: 68.785-000 - Colares - Pará. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) do Município de Colares/Pa. Edital: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Colares/Pa, no horário das 8 h às 12 h. E nos sites do TCM/PA, e colares.pa.gov.br (Portal da Transparência do município). Colares-PA, 11 de março de 2025. ANA MARIA PIMENTEL PEDROSO Agente de Contratação