DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200497 497 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230568 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de dezembro de 2024 Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-151203 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): MAIA PRODUÇÃO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ: 03.279.735/0001-94 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunic.-PJ, Subelemento 3.3.90.40.11 Locação de softwares VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024 - Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-CEC/SEMU O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00310101/25-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2025-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 24/03/2025 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, para atendimento do hospital municipal Paulo Vidal - HMPV, unidades básicas de saúde - UBS, unidade de pronto atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. THAYANNE SILVA DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00270101/25-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 26/03/2025 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, para transporte de passageiros em ônibus rodoviários, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, para atendimento dos pacientes do tratamento fora de domicílio (TFD) e as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. GUILHERME CARDOSO CUNHA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025-004-PE/SRP Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-004-PE/SRP; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Marmitex e Self-Service, Para Garantir A Oferta de Refeições Adequadas Durante Atividades Institucionais e Eventos Promovidos Pela Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias de Ipixuna do Pará/Pa; Vencedor(es): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; CNPJ Nº 27.895.096/0001-50; com o valor total de R$ 325.185,00 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais); NATALIA BATISTA MOREIRA; CNPJ Nº 45.056.340/0001-72; com o valor total de R$ 452.320,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte; reais). homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; 10 de março de 2025. Em 10 de março de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 5/2025-INEXIG PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 0005/2025-INEXIG O ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 0005/2025-INEXIG; Fundamento Legal: Art. 74, III, a da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Objeto A Ser Contratado: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Em Gestão de Convênios, Projetos Técnicos de Arquitetura e Captação de Recursos Para Obras Públicas, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Proponente: Bioma Solucoes Ambientais e Engenharia LTDA, CNPJ/MF Nº 58.280.204/0001-03; VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Ipixuna do Pará, 6 de março de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CARONA Nº A.2025-00020 O Município de IRITUIA/PA através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo CARONA Nº A.2025-00020 realizada no dia 20/02/2025, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, FOLHAS GERAIS 249. Onde se lê: Contratação de Pessoa Jurídica Para Contratação de Serviços Médicos, Destinados Á Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Irituia/Pa. Por Meio de Adesão de Ata de nº030/2023, Atraves do Pregão Eletronico de nº031-2023. Valor Total: R$ 11.709.958,92 (onze milhões, setecentos e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos); Leia-se: Contratação de Pessoa Jurídica Para Contratação de Serviços Médicos, Destinados Á Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Irituia/Pa. Por Meio de Adesão de Ata de nº030/2023, Atraves do Pregão Eletronico de nº031-2023. Valor Total: R$ 8.150.702,64 (oito milhões, cento e cinquenta mil, setecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Em 11 de março de 2025. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025-DL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGOU a adjudicação referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025-DL, no que tange o item: 01 no valor total de R$ 36.723,90 para a licitante CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORM AT I C A LTDA; os itens: 02 e 04 no valor total de R$ 12.000,00 para a licitante GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA; o item: 03 no valor total de R$ 6.431,92 para a licitante DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Nos termos do referido procedimento legal. Itaituba-PA, 10 de março de 2025. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.015-SEMAD-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.015-SECULT-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.05.004/2024-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 618, Bairro Centro, CEP 67.201-025, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Contratado: Lorena Lisboa da Costa, CPF 004..-45. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 037/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA., CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 8.874,49 (Oito Mil Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 037/2024.002.001-SEMMAS-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 7.089,95 (Sete Mil e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 037/2024.003.001-SEMMAS-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: ML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 19.921.242/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 59.421,34 (Cinquenta e Nove Mil Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: RENATA PAMPLONA NOV A ES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA., CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: 5.850,00 (Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.002.001-SEMMAS-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: 20.992,50 (Vinte Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.