DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVI ÇO S DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 50.286,00 (Cinquenta Mil Duzentos e Oitenta e Seis Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.004.001-SEMMAS-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.004-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA., CNPJ: 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 28.233,20 (Vinte e Oito Mil Duzentos e Trinta e Três Reais e Vinte Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 038/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA., CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 79.752,13 (Setenta e Nove Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Treze Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 038/2024.002.001-SEMMAS-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001- 26. VALOR GLOBAL: R$ 78.485,04 (Setenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Quatro Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 038/2024.003.001-SEMMAS-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA., CNPJ: 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 17.645,43 (Dezessete Mil Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta e Três Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de Melgaço/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 25 de março de 2025, por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://bll.org.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Avenida Senador Lemos, 213 - Centro Melgaço/PA - CEP 68.490-000, Sala das Licitações, horário: 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 002/2024/CC/SEMED, proveniente da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 018/2024. Contratado: INOMATA & CIA LTDA - CNPJ 19.216.608/0001-86, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE "COBERTURA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL INGLÊS DE SOUZA", NO MUNICIPIO DE OBIDOS PARÁ, OBJETO DO CONVENIO N° 016/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS SEOP, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 02/03/2025 À 29/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 005/2024/CP/SEMSA, proveniente da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 007/2024. Contratado: A. O. C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAUDE DR LAURO CORREA PINTO, CNES 2332159, LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N, CIDA D E NOVA DE ACORDO COM A PROPOSTA N 11884.8180001/23- 003, PROJETO BASICO E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 11/02/2025 À 10/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2025-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 003/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: CLAUDIA A. MARQUES, CONTRATO Nº 016/2025-PMO, no valor de R$ 125.193,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Cento e Noventa e Três Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem no perímetro urbano do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 10/03/2025 à 10/08/2025. Data da assinatura: 10/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2025-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 700003/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - ME CNPJ de nº 02.941.588/0001-03; OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de Buffet, objetivando atender o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no município de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 59.450,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); Vigência até 26/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2025-SMS; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700002/2025; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: PANTHERA MAQUINAS PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ de nº 04.292.428/0001-06; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de 01 (um) grupo gerador trifásico de 140 KWA para atender o Hospital Municipal de Ourilândia do Norte; Valor R$ 139.356,00 (cento e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais); Vigência até 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 0030/2025 SME. Referente a Concorrência nº 200011/2024 SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.756.984/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIA BORGES RIBEIRO, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa; Valor Total: R$ 4.338.127,00 (Quatro Milhões e Trezentos e Trinta e Oito Mil e Cento e Vinte e Sete Reais). Vigência até 10/02/2026 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700002/2025/SMS; Processo Administrativo nº 0023/2025. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 01 (um) grupo gerador trifásico de 140 KWA para atender o Hospital Municipal de Ourilândia do Norte. Valor Total: R$ 139.356,00 (cento e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais), pelo período de 10 (dez) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700003/2025/PMON; Processo Administrativo nº 0024/2025. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de Buffet, objetivando atender o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher no município de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 59.450,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), pelo período de 02 (dois) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 070/2025 ao CONTRATO Nº 458/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00095 PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente ao Acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 25%. Valor global: R$ 26.250,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal De Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 129/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00044 /PMP, JOSE CARLOS BARROS Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Alojamento, destinado aos Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Dimax, localizada rua Francisco Serafim, nº 38, Vila Paragonorte, na zona Rural do município de Paragominas/PA, com estrutura em alvenaria, contendo 01 pavimento com 05 ambientes e possuir 56,66 m² de área construída. Valor global: R$ 6.000,00. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas- Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 130/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00014 /PMP, INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO-BR TEC. Objeto: Contratação de serviços especializados para a realização de Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira (EVEF), com o objetivo estimar o melhor valor a ser pago pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos, pensionistas, crédito consignado, arrecadação de receitas diversas e outros serviços, incluindo o pagamento de fornecedores e a centralização de chave PIX, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA. Valor global: R$ 0,19 por cada R$1,00 . Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 137/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00018 /PMP, MA I LT O N M. SILVA FERREIRA & ADVOGADOS. Objeto: Contratação de serviços advocatícios especializados por profissional ou escritório de advocacia com comprovada experiência e notória especialização prestação de serviços advocatícios especializados, a serem prestados por um escritório de advocacia ou advogado(a) de notória especialização e reconhecida capacidade técnica, para atender às demandas judiciais do Município de Paragominas/PA , em tramitação e novas demandas do 1º grau de jurisdição no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), conforme distribuição e solicitação para atuação visando garantir a defesa eficiente e estratégica dos interesses do Município, com adoção de todas as medidas processuais cabíveis para evitar ou minimizar impactos ao erário. Valor global: R$ 600.000,00. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal.