DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200513 513 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025 Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025 Processo Administrativo n.º 012/2025 - Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 003/2025 - Objeto: Apoio financeiro à APAE de Borrazópolis, através de repasse de recursos por meio de transferência voluntária, para executar serviços, programas, projetos e benefícios assistenciais, promover e facilitar a vida em família das pessoas com deficiência intelectual e múltiplas deficiências, apoiando e/ou gerenciando casas-lares para as pessoas em situação de risco social ou abandono. Ente Público: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.740.829/0001-20, sediada na praça da república, n.º 28, Centro, CEP 86.925-000, Município de Borrazópolis - Estado do Paraná. OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BORRAZOPÓLIS, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 80.894.660/0001-00, portadora do endereço eletrônico e-mail: [email protected], telefone: (43) 3452-1187, com sede na Rua São Paulo, n.º 419, bairro: centro, CEP 86.925-000, cidade de Borrazópolis - Estado do Paraná. Valor do repasse: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizara Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº15/2025. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL DE RESGATE PARA USO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA 3ª SEÇÃO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR, PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. R$1.164.602,55 (um milhão cento e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 26/03/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informações podem ser adquiridas no Departamento de Contratações Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro e também no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 11 de março de 2025. MARA DANIELE GAMBETTA Agente de Contratação/Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, DECORRENTES DO PLANO DE AÇÃO N° 09032024-071506/2024, EMENDA PARLAMENTAR: 202428490007-ZECA DIRCEU, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 13/03/2025 até às 08h do dia 25/03/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 25/03/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 25/03/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 16.500,00. Prazo de execução: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 11 de março de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Para Credenciamento nº 2/2025. O Município de Coronel Vivida, torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO PARA AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 12 de março de 2025. Valor total estimado de R$ 2.818.997,23. O edital está disponível para retirada na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Coronel Vivida, Paraná ou através dos sites www.coronelvivida.pr.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 11 de março de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Primeira Alteração do Edital do Pregão Eletrônico 90008/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de reparos e pinturas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1.Ficam alterados as exigências contidas nos itens 9.31 e 9.41.3 do Termo de Referência. 2.As alterações estarão disponíveis aos interessados no site do Compras Governamentais endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br e no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br. 3.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 10h00min do dia 26/3/2025 e a data e horário da abertura da sessão pública será as 10h00min do dia 26/3/2025. 4.Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Dois Vizinhos, 10 de março de 2025. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA, MINI-TRATOR, CARRETA DE MADEIRA, SELADORA E FREEZER, PARA USO NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO GRAMADINHO E VARZEÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ETP E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. VALOR MÁXIMOR$ 203.790,67 (DUZENTOS E TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 26/03/2025 às 09h:00m. ANALISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: dia 26/03/2025 a partir das 09h: 05m. LOCAL: Plataforma de licitações eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS em https://www.bll.org.br/ - Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília (DF). VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações; Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e na própria plataforma de licitações eletrônicas da BLL em https://www.bll.org.br/. Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses/PR. Doutor Ulysses-PR, 14 de agosto de 2024. LUIZ OTERO MOREIRA FITZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a troca da cobertura da escola municipal Nilza de Oliveira Pipino, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 11/03/2025. A sessão pública será realizada dia 31/03/2025, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 586.702,27 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e dois reais e vinte e sete centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 10 de março de 2025. ORIVALDO MUNICELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para sistemas de ar- condicionado instalados nas dependências do município de Icaraíma. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 31/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 31/03/2025. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 837.326,15 (Oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e quinze centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta- Fe i r a , e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 10 de março de 2025. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 108/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas conforme convênio nº 058409/2023- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Contrato de fornecimento nº 004/2025. Contratada: ALX Implementos Agrícolas Ltda. CNPJ: 34.026.911/0001-00. Valor contratado: R$ 84.200,00 (oitenta e quatro mil e duzentos reais) para os itens 1 e 2. Contrato de fornecimento nº 005/2025. Contratada: Cleia E K Thurow Ltda. CNPJ: 16.776.641/0001-72. Valor contratado: R$ 111.298,00 (cento e onze mil, duzentos e noventa e oito reais) para os itens 3, 4 e 5. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: Aquisição de saneantes hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: das 08:30min do dia 13 de março de 2025, às 09h30min do dia 18 de março de 2025. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59 do dia 18 de março de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 18 de março de 2025. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e- mail [email protected]. Jaguariaíva, 11 de março de 2025. JOSÉ SLOBODA Prefeito