DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200512 512 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LITORAL ASSITENCIA EM SAUDE LTDA (MATRIZ E FILIAIS, CNPJ nº 05.264.035/0001-51, Não atendeu aos seguintes itens: 09.02.06.04. do edital; EMPRESA 09: SERTÃO SAÚDE LTDA, CNPJ nº 56.974.799/0001-71, Não atendeu aos seguintes itens: 09.02.02 do edital; 09.02.03 do edital; 09.02.04 do edital; 09.02.06.02. do edital; 09.02.06.04. do edital; 9.06.1. do edital. EMPRESA 10: TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 21.871.541/0001-65 Atendeu aos requisitos do edital. Considerando o previsto no item 10.4. do edital que diz: "10.04. Na análise da documentação relativa à habilitação, pela Comissão, exigir-se-á a estrita observância de todos os requisitos de pré-qualificação prevista no edital: a) Caso necessário, serão solicitados esclarecimentos, retificações e complementação aos interessados" será concedido prazo de (03) três dias úteis, encerrando em 18.03.2025, para as empresas constantes no item 1.1. do relatório apresentem a documentação para saneamento. A não apresentação da citada documentação ocorrera a desclassificação/inabilitação da empresa. INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelo e-mail: : [email protected] Teixeira - PB, 10 de março de 2025. MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Registro de Preços SRP 008/2025 - Processo Administrativo nº. 2025.087/2025 - Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de material expediente para atender diversas secretarias do Município, conforme especificações do edital e seus anexos., A reunião dia 26/03/2025 às 11h:00m, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Registro de Preço SRP nº 009/2025 - Processo Administrativo Nº. 2025.088/2025 - Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de patrulha mecanizada (Convenio nº.925928/2022) em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) A reunião dia 26/03/2025 as 09hs:00min (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Registro de preço SRP nº 010/2025 - Processo Administrativo Nº. 2025.089/2025 - Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de móveis e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, A reunião dia 27/03/2025 às 09h:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Vista Serrana.pb.gov.br. Informação no Endereço: Sala CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n, Vista Serrana/PB, supracitado. Telefone: (83) 3436-1137. E-mail: [email protected]., das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: [email protected], Vista Serrana - PB, 11 de março de 2025 DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Espécie: CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA INCUBO ENGENHARIA LTDA. O objeto do presente Contrato é a execução de EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, CEMITÉRIO SEDE, CONTENDO: 3 CAPELAS, PÁTIO COBERTO, ADMINISTRAÇÃO, 3 COPAS, INSTALAÇÃO SANITÁRIAS, DML, PERGOLADO E JARDIM. O preço global para a execução do objeto deste Contrato, é de R$ 224.364,05 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária . 06.01 - Secretaria Municipal de Administração e Previdência 15.452.0026.2.058 - Serviços de Cemitérios e Funerárias 4.4.90.51.00-1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1866 - Obras e Instalações O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada. Data de assinatura 05 de Fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que às 09:00 horas do dia 27/03/2025, na plataforma BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: . .Objeto .Quantidade .Valor Total .Prazo de execução . .Fornecimento e instalação de luminárias de LED .1.295 unidades .R$ 1.272.725,77 .180 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.alvoradadosul.pr.gov.br e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Alvorada do Sul, 10 de março de 2025. ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP Nº 11/2025 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 032/2025 Pregão Eletrônico nº 012/2025 SRP nº 011/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futura e parcelada de gêneros alimentícios para copa, cantina e merenda escolar, na cidade de Amaporã, para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 1.476.695,35. ABERTURA: 25/03/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã- PR, 11 de março de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Nº 9/2025 Reabeetura O Município de Amaporã- PR, tornar público a REABEETURA do processo administrativo nº 24/2025 pregão eletrônico nº 010/2025 SRP nº 009/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas aquisições de Materiais Elétricos para atender as necessidades do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 525.366,82. REABERTURA: 26/03/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 11 de março de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preço para aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 26 de março de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 10 de março de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 201/2024. Termo de Credenciamento: nº 226/2025. Processo Digital: nº 9484/2025. Partes: Município de Arapongas e I F I SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 40.532.929/0001-86, neste ato representada por IZABELA FAZZIO IWANKIW. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na realização de pequenos procedimentos cirúrgicos no Centro de Especialidades Jaime de Lima em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 033/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: até 05/10/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/08/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 7 de março de 2024. Sérgio Onofre da Silva; Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 214/2023. Contrato: nº 225/2025. Processo Digital: n° 10955/2025 Partes: Município de Arapongas e LAZARO & BRAGAGLIA LTDA, CNPJ nº 32.292.010/0001- 34, neste ato representado por PEDRO HENRIQUE CARRASCO LÁZARO. Objeto: Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para atendimento odontológico, no Centro de Especialidades Odontológicas e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 031/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 89.790,00 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: 12 de novembro de 2024 a 06 de dezembro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 17/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 7 de março de 2025. Rafael Felipe Cita; Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR17/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (P13 E P45) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. DATA DE ABERTURA: dia 24/03/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR18/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE VIDRAÇARIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. DATA DE ABERTURA: dia 24/03/2025, às 10:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 26/03/2025, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de itens de panificação. Recebimento das propostas: de 13/03/2025 às 08h00min até 26/03/2025 às 13h00min. Abertura das propostas: 26/03/2025, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 26/03/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 10 de março de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito