DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba-PE, 11 de março de 2025. JANICLÉIA ALVES DE MOURA SILVA Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. HOMOLOGADO EM 20/02/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.340.639/0001-30, com sede na Rua Calçada Canopo, nº 11, 2º Andar, Sala 3, Bairro Alphaville, Centro Apoio II, Santana de Parnaiba - SP, CEP: 06.541-078. OBJETO: Contratação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, com tecnologia de cartão, via internet, integrado, de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento peças, para frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Saúde de Itaíba/PE. VALOR GLOBAL: R$ 626.508,32 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e oito reais e trinte e dois centavos), com taxa de credenciamento de 2,99% (dois virgula noventa e nove por cento). VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. Itaíba/PE, 12 de março de 2025. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO FMAS Nº 002/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAQUEIRA Compras. Aquisição de Peixes destinados à distribuição gratuita com a população reconhecidamente carente do Município de Jaqueira, por ocasião da Semana Santa do exercício 2025, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global do item único: R$ 136.600,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 12/03/2025 até às 09h:30min do dia 24/03/2025. Abertura da Sessão de lances: 24/03/2025 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira-PE, 10 de Março de 2025. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 250123PE00001 Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÚBA-PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Educação de Jataúba Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 1215 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ação: 2.213 - ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES Despesa 604 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:1 - Recursos Próprios - 1.501.0000 Despesa 605 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:203 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) Despesa 606 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:201 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) - 1.550.0000. Contrato Nº: 00008/2025. Contratado: R J Goncalves de Oliveira. CNPJ: 13.506.363/0001-45. Valor R$48.290,00. Vigência: de 10/03/2025 a 10/03/2026. Jataúba, 10/03/2025. Contrato Nº: 00009/2025. Contratado: Rafael Goncalves Barbosa. CNPJ: 40.238.906/0001-63. Valor R$347.630,20. Vigência: de 10/03/2025 a 10/03/2026. Jataúba, 10/03/2025. Contrato Nº: 00010/2025. Contratado: Impacto Comercial Ltda. CNPJ: 54.540.842/0001-65. Valor R$446.894,00. Vigência: de 10/03/2025 a 10/03/2026. Jataúba, 10/03/2025. Contrato Nº: 00011/2025. Contratado: Real Alimentos, Cestas Basicas e Material de Limpeza Em Geral Ltda. CNPJ: 58.130.836/0001-90. Valor R$56.235,00. Vigência: de 10/03/2025 a 10/03/2026. Jataúba, 10/03/2025. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO. Secretária de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 250123PE00001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2025, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÚBA-PE. Itens 1, 2, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 35, 39, 40, 41, 42, 50: Impacto Comercial Ltda. CNPJ: 54.540.842/0001- 65, pelo valor de R$446.894,00 Itens 5, 14, 52: R J Gonçalves de Oliveira. CNPJ: 13.506.363/0001-45, pelo valor de R$48.290,00 Itens 3, 4, 8, 18, 19, 20, 21, 29, 33, 34, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49: Rafael Gonçalves Barbosa. CNPJ: 40.238.906/0001- 63, pelo valor de R$347.630,20 Itens 6, 32, 36, 51: Real Alimentos, Cestas Basicas e Material de Limpeza Em Geral Ltda. CNPJ: 58.130.836/0001-90, pelo valor de R$56.235,00. Jataúba, 10 de março de 2025. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº: 005/2025 FMS. Pregão Presencial Nº 001/2025. CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), para prestação do serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Educação do Município de Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 1.397.219,01 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e dezenove reais e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 24/03/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de março de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 28 de fevereiro de 2025. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº. 023/2022 Concorrência nº. 001/2022 1º Termo Aditivo ao CONTRATO N° 024/2024 - PMP, entre o MUNICÍPIO DOS PALMARES, como CONTRATANTE e a AGIL CONSTRUTORA EIRELI - EPP, como CONTRATADA. OBJETO: Correção de erro material na Cláusula Terceira - Valor Global do Contrato e Inclusão de Dotação Orçamentária. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterado, devido às correções, o valor global do contrato de R$ 123.270,62 (Cento e vinte e tres mil, duzentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), Para R$ 92.452,96 (Noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois mil, noventa e seis reais), conforme planilha extraída da Plataforma Bolsa Nacional de Compras. Esta alteração produzirá efeitos a partir da data da assinatura do presente termo aditivo. Palmares, 12 de fevereiro de 2025. José Bartolomeu de Almeida Melo Junior - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP Processo Licitatório Nº: 004/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 003/2025 - SRP; Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Dos Palmares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$1.707.678,00. Recebimentos das Propostas até o dia 24/03/2025 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 24/03/2025 às 09:00 (nove) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 11 de março de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 025/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, SRP 006/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização do serviço de confecção de Material Gráfico, personalizados e mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Propostas 26/03/2025 as 08:00 (Oito horas), Data da Sessão: 26/03/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia-PE, 11 de Março de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PE N° 069/2024 CONTRATO Nº 159/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) para a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados a atender os serviços da Atenção Psicossocial - CAPS II, CAPS AD III e CAPS IJ - PA Nº 230/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024. Contratada: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO (47.158.149/0001-67), valor global R$ 11.256,00. Data da assinatura: 10/02/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/02/2025. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 160/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) para a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados a atender os serviços da Atenção Psicossocial - CAPS II, CAPS AD III e CAPS IJ - PA Nº 230/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024. Contratada: F MIRANDA DE ALENCAR (14.769.433/0001-10), valor global R$ 34.067,82. Data da assinatura: 11/02/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/02/2025. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/FMS PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 3/2025/FMS CONCORRÊNCIA Nº 01/2025/FMS. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade básica de saúde (UBS) PORTE 1, no bairro residencial primavera no município de PRIMAVERA/PE, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos. O Valor estimado para esta licitação é de R$ 1.910.017,91. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 12/03/2025 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/03/2025 às 09:10h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Dia 27/03/2025 às 09:30h. CERTAME REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no Portal da Transparência Municipal e no endereço: www.licitaprimaverape.com.br e https://transparencia.primavera.pe.gov.br/ Primavera-PE, 11 de março de 2025. TAYNÁ FERNANDA DE MOURA SERPA Secretaria de Saúde