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Diário Oficial da União · 12/03/2025 · pág. 518

DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200518 518 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO 003/2025 - EDUCAÇÃO A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui o objeto da presente licitação, a contratação de empresa de engenharia para reforma das Escolas Municipais Paulo Pessoa Guerra e Pedro de Albuquerque com execução de novas instalações elétricas, ambas na sede do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 31/03/2025, às 10:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global R$769.465,23 (setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). Rio Formoso-PE, 11 de fevereiro de 2025. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA processo nº 015/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: contratação de empresa para implantação e locação de diário eletrônico, através de software de comunicação família-escola, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Sairé - PE. Valor Máximo Admissível: R$ 56.160,00. Recebimento das Propostas: até o dia 18/03/2025 às 08h00min (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS/FASE DE LANCES: 18/03/2025, das 08h10min até 14h10min. (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 11 de março de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAIRÉ/PE - SRP nº 001/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12(doze) meses para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis a fim de atender as necessidades da Unidade Mista Olília Mendonça Souto Maior. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 402.398,90. Recebimento das Propostas até o dia: 24/03/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 11 de março de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAIRÉ/PE Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: contratação de empresa para a aquisição de peixes destinados a distribuição gratuita com a população reconhecidamente carente do Município de Sairé/PE, por ocasião da Semana Santa do exercício 2025. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 101.290,00. Recebimento das Propostas até o dia: 24/03/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 11 de março de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/SEDUC Processo Administrativo N.º 008/2025/SEDUC Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, ante a ausência do devido valor total estimado no aviso do Processo Administrativo n.º 008/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP n.º 002/2025/SEDUC, publicado no DOU n.º 47 seção 3 ISSN 1677-7069, na AMUPE Edição n.º 3798, Diário de Pernambuco 10803492000107 e no DOM do Município Edição n.º 262/2025, ambos em 10/03/2025. ONDE-SE LÊ: A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 002/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 008/2025/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO" modo de disputa aberto e fechado. Objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de computadores, notebook, impressoras, TV e tela de projeção, visando atender às necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 11/03/2025 até ás 08h00m do dia 21/03/2025 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/03/2025 ás 10h30m. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/9. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 2/2025/SEDUC Processo Administrativo N.º 008/2025/SEDUC Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, ante a ausência do devido valor total estimado no aviso do Processo Administrativo n.º 010/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP n.º 004/2025/SEDUC, publicado no DOU n.º 47 Seção 3 ISSN 1677-7069, na AMUPE Edição n.º 3798, Diário de Pernambuco 10803492000107 e no DOM do Município Edição n.º 262/2025, ambos em 10/03/2025. ONDE-SE LÊ: A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 010/2025/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO" modo de disputa aberto e fechado. Objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de material permanente tipo mobiliário, visando atender às necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 11/03/2025 até ás 08h00m do dia 24/03/2025 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/03/2025 ás 10h30m. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/10. LEIA-SE: A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 010/2025/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO" modo de disputa aberto e fechado. Objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de material permanente tipo mobiliário, visando atender às necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 11/03/2025 até ás 08h00m do dia 24/03/2025 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/03/2025 ás 10h30m. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 792.095,85 (setecentos e noventa e dois mil noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/10. Santa Maria da Boa Vista-PE, 11 de março de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 3/2025 - Objeto: Contratação dos Serviços de Laboratório Especializado em Confecção de Prótese Dentária Total e Parcial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 159.554,40 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 12/03/2025 até 26/03/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 26/03/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 26/03/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte-PE, 11 de março de 2025. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira LEIA-SE: Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 002/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 008/2025/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO" modo de disputa aberto e fechado. Objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de computadores, notebook, impressoras, TV e tela de projeção, visando atender às necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 1.225.703,40 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil setecentos e três reais e quarenta centavos). Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 11/03/2025 até ás 08h00m do dia 21/03/2025 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/03/2025 ás 10h30m. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/9. Santa Maria da Boa Vista-PE, 11 de março de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 013/2025. CDC. Credenciamento Nº 00003/2025. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde/PE. Valor: R$117.600,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 28/03/2025 às 08:15h. Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, 52, Centro, São José do Egito - PE. São José do Egito-PE, 11 de março de 2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Presidenta da Comissão