DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tacaimbó - PE, 11 de março de 2025. DARIA VIRGINIA GOMES DE MELO DA PAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 009/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA - INCLUINDO QUADRA ESPORTIVA PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NA AVENIDA ARISTIDES TELES DE MENEZES, EM TACARATU-PE, vinculado ao Termo de Compromisso PAR Nº 201801028-1/FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global. SESSÃO: 07/04/2025, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido R$ 4.113.965,68 (Quatro milhões, cento e treze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu-PE, 28 de fevereiro de 2025. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 005/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 003/2025. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 01- PADRÃO Contratação deempresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 01- PADRÃO MS, localizada no sítio salgadinho, zona rural, município de TACARATU-PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ R$ 1.884.813,33 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos), conforme custos unitários apostos no Projeto Básico de Engenharia, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025 às 14:00. Tacaratu-PE, 28 de fevereiro de 2025. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ, , Estado do Piauí, por meio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025, objetivando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Barreiras do Piauí/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei n° 11.947/2009, Resolução FNDE n° 006/2020 e demais normas aplicáveis, conforme especificações e quantidades descritas no edital, aplicando subsidiariamente a Lei n° 14.133/21. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda do dia 13/03/2025 às 08:00 horas até o dia 01/04/2025 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI, estabelecida na Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí/PI. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica no site do TCE/PI. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico dessa Comissão ([email protected]). Barreiras do Piauí -PI, 11 de março de 2025. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para prestação do serviço de recuperação de estrada vicinal, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI.TIPO: menor preço, DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2025, HORÁRIO: 08:30 h (horário de Brasília). DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/03/2025, HORÁRIO: 08:30 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 17/03/2025, HORÁRIO: 08:31 h (horário de Brasília). DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 17/03/2025, HORÁRIO: 14:31 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí/PI, CEP: 64.990-000 e- mail: licitaçã[email protected]. Barreiras do Piauí -PI, 11 de março de 2025. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na Edição de nº 47, de 11/03/2025, pág. 243 - Seção 3, do Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 007/2025. Processo nº 011/2025. Onde se lê: Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 34.117.026/0001-36. Contratado: M M DE M COELHO, CNPJ sob o nº 02.949.130/0001-09. Leia-se: Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: M M DE M COELHO, CNPJ sob o nº 34.117.026/0001-36. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por lote, Adjudicação por lote, para registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de TONER/KIT de tintas, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. Abertura da Sessão: 25 de março de 2025, às 09:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Públicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações: [email protected]. Campo Maior-PI, 10 de março de 2025. JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 076/2025. A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra para manutenção de patrimônio do município de Caracol-PI Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 2.174.165,90 Data da sessão: 31/03/2025. Horário: 09:00hs E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 075/2025. A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos farmácia básica, injetáveis, psicotrópicos, material hospitalar, material de laboratório e equipamentos e instrumentos para atender a Secretaria de Saúde do Município de Caracol - PI Sistema: https://www.licitanet.com.br. Valor orçado: Valor Sigiloso; Data da sessão: 28/03/2025. Horário: 09:00h. E-mail: [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br. Caracol - PI, 11 de março de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Medicamentos, material hospitalar e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 24/03/25 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para Aquisição de material de higiene e limpeza e material de limpeza pesada(hospitalar). A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 24/03/25 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, FMAS, Fundeb, ISS e outras Castelo do Piauí-PI, 10 de março de 2025. DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI, realizará Dispensa Eletrônica nº 003/2025, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, da IN Seges/ME nº 67/2021, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de 01 (uma) sala de aula na unidade Teotônio Ferreira Brandão e Construção de 01 (uma) sala de aula na unidade Pedro Rodrigues de Brito do Município de Cocal Dos Alves - PI. Recebimento de propostas: Até 07:59h do dia 17/03/2025. Data da sessão: 17/03/2025. Fase de lances: 17/03/2025 - 08:00h às 14:00h. Link para participar: https://www.licitacaococaldosalves.com.br/. Critério de julgamento: Menor Preço. Recursos vaat, fundeb, fpm, icms e outros recursos. Informações: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. E-mail: [email protected]. Cocal dos Alves-PI, 11 de março de 2025. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 016/2025. CONSIDERANDO que foram constatadas omissões de regras essenciais no Edital, levando-se em conta o vulto e a complexidade da presente licitação; CONSIDERANDO que as modificações a serem efetuadas no edital implicam em mudanças substanciais quanto aos requisitos de habilitação e formulação de propostas; CONSIDERANDO que, embora já tenham sido apresentadas propostas na Plataforma BLL, não é possível a identificação das mesmas, sendo preservado o sigilo e a identidade dos licitantes; CONSIDERANDO que o art. 55, § 1o, da Lei no 14.133/2021, estabelece que "Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento