DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200520 520 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas"; O Prefeito Municipal de Colônia do Piauí resolve SUSPENDER a sessão de abertura da Concorrência Eletrônica no 001/2025, agendada para o dia 14/03/2025, a fim de realizar as correções no Edital. O aviso do certame licitatório será republicado nos meios de comunicação oficial. Publique-se no Diário Oficial da União, Diário Oficial das Prefeituras Piauienses e Site da Prefeitura, com cópias no Sistema LicitaçõesWeb do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na Plataforma BLL Compras. Colônia do Piauí-PI, 11 de março de 2025. SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROC. ADM 022/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução De Obra de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I, No Município De Demerval Lobão-Pi, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo e demais documentos técnicos anexos.modalidade: concorrência - eletrônica tipo: menor preço, valor estimado: r$ 1.881.263,97, recursos: ministério da saúde / próprios / outros, data de abertura: 24 de março de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi.informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected] . LUIS GONZAGA DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 28 de abril de 2025, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. CONTRATADO: ERALDO SILVA MATTOS - EPP. CNPJ: 58.311.572/0001-71. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 13.392.0007.2032.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 28/04/2025 - 50 (cinquenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: ERALDO SILVA MATTOS - EPP: Eraldo Silva Matos. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 18/2025 - PMJM/PI Termo de Ratificação. Inexigibilidade de Lcitação nº. 18/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.041/2025 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HO M O LO G O A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.041/2025/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 28 de abril de 2025, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. FAVORECIDO: ERALDO SILVA MATTOS - EPP. CNPJ: 58.311.572/0001-71. Prazo de Execução e Vigência 50 (cinquenta) Dias. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Inexigibilidade nº 018/2025. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 018/2025/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 13.392.0007.2032.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo Jardim do Mulato-PI, 10 de março de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-ADM A Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI, através do seu agente de contratação, torna público a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025- ADM. Processo Administrativo nº 021/2025, do tipo Menor Preço Global, Valor Estimado: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 045/2023, Decreto Municipal nº 046/2023, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias públicas da zona urbana do município de Jerumenha-PI, conforme especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentarias em anexo. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 12/03/2025 às 13:30 horas. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 26/03/2025 às 08:20 horas. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 26/03/2025 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://www.bbmnet.com.br/ - BBMNET. Informações pelo E- mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da CPL/PMJ-PI, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br, no portal de transparência www.jerumenha.pi.gov.br e site PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. Jerumenha-PI, 11 de março de 2025. MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Modalidade: PE Nº 002/2025 - PMJF/PI Vinculação: PA Nº 007/2025 - PMJF/PI Objeto: Medicamentos em geral. Decisão: Revisão do TR e Edital para adequação das regras estabelecidas com a finalidade de torna-las mais claras, fica suspenso o procedimento até ulterior deliberação, na sequência, com republicação do aviso a todos os interessados. É a decisão - Local: Site www.portaldecompraspublicas.com.br - Pregoeira: Maria do S. Ribeiro Ibiapina - UL/SAF - Rua Américo Celestino n° 137 sala 01- Centro - E-mail: [email protected] Tel:869700.6369. José de Freitas-PI, 7 de março de 2025. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Repetição Dispensa Eletrônica nº 01/2025. Proc. Adm. nº 001.0000082/2025. Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde de Marcos Parente, interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 17/03/2025 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Item. Edital/Termo de Referência no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, https://www.licitanet.com.br/, e-mail: [email protected]. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2025 Referência: Pregão Eletronico nº 01/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, E SUAS SECRETARIAS. CONTRATADA: VEIDMA ROSA NUNES. CNPJ: CNPJ 22.882.734/0001-84. VALOR TOTAL: R$ R$ 73.750,00 (SETENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 10/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021. FONTE PAGADORA: 1500,1706,1500,1550,1542,1540,1500,1621,1500,1660,1500. EXTRATOS DE CONTRATOS REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI" CONTRATO N° 029/2025 ELAINE ROSA NUNES (22940202000156) COM OS LOTES: 2, 15, 30, 31, 33, 35, 37 NO VALOR TOTAL DE R$ 150.904,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS). CONTRATO N° 030/2025 SALECIA MENDES MANGUEIRA CNPJ: 16.751.475/0001-50 COM OS LOTES: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28 NO VALOR TOTAL DE R$ 408.191,50 (QUATROCENTOS E OITO MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONTRATO N° 031/2025 M F GAMA COMERCIO, CNPJ: 53.018.862862/0001-08, COM OS LOTES: 9, 19, 24, 25, 29, 32, 34, 36, 38 NO VALOR TOTAL DE R$ 162.489,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 12/03/2026 DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021 FONTE PAGADORA: 1550; 1552. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de 2025, às 09h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, por meio de registro de preço, no município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo menor preço, em 27/03/2025 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de reforma e ampliação da escola municipal Mariinha Andrade no Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, tributos, recursos próprios e FUNDEB. Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. Nossa Senhora de Nazaré (PI), 11 de março de 2025. ALCIONE DE SOUSA BATISTA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo menor preço, em 28/03/2025 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições e lanches para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, TRIBUTOS, QSE, FUNDEB, FMAS, FMS, FME, recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Nossa Senhora de Nazaré-PI, 11 de março de 2025. WESLEY MELO DOS SANTOS