DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura propostas: 08h do dia 24/03/25. sessão: 09:30h dia 24/03/25. Informações: e-mail: [email protected]. Recursos: Orçamento municipal, exercício financeiro de 2025. Fonte: 021001 - Fundo Municipal de Saúde - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0009.2079.0000 - Material de Consumo 3.3.90.30. Fonte: 021002 - Manutenção do HPP-hospital de Pequeno Porte - 10.302.0009.2116.0000 - Material de Consumo. Valor estimado: R$ 1.714,804,54. Novo Oriente do Piauí - PI, 10 de março de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração para cães em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde e suas unidades vinculadas. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 14/03/ 2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 26/03/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 26/03/2025, às08:10h. P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . E D I T A L : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos-PI, 11 de março de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Espécie: Contratação de empresa para fornecimento de insumos odontológicos para suprir as necessidades que ainda existem nas unidades básicas de saúde do Município de Piripiri- PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 02/2025. CONTRATANTE: Secretário de Saúde Municipal de Piripiri, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 49.755.946/0001-57, VALOR DE R$ 690.201,10 (seiscentos e noventa mil, duzentos e um reais e dez centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de 22º Aditivo Ao Contrato nº 1707/2021 - Pregão Eletrônico nº 55/2021 Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL, COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. O presente termo de aditivo tem como objeto o remanejamento e reorganização de algumas rotas de transporte escolar, para o ano letivo de 2025, conforme planilha em anexo, que integra o presente aditivo, sem incorrer em acréscimo no valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Espécie: Contrato para compra: Procedimento licitatório P.E N° 48/2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças automotivas (PNEUS E BATERIAS), atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa ANTONIO EDIMAR DO NASCIMENTO (STOP CAR BORRACHARIA E PNEUS), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 09.176.084/0001-93, VALOR DE R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 31.317.338/0001-03. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Medicamentos para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 498.977,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 25/02/2026. FONTE DE RECURSOS: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 25 de fevereiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal PATRYNE RHAVANNE DA SILVA QUEIROZ. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Regeneração, realizará licitação dia 26/03/25 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Aquisição de água, gelo e refrigerante. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, BL GBF, BL GSUAS, Custeio, Contra Partida, Conta Movimento e Outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Regeneração, realizará licitação dia 26/03/25 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Aquisição de material esportivo. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração-PI, 11 de março de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 Dispensa nº 18/2025. Objeto: elaboração de projeto executivo de engenharia para construção de um centro esportivo educacional e para ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Obras. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 11 de março de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 009/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material elétrico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 24/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 24/03/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 228.295,73. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres-PI, 10 de março de 2025. EDILBERTO MENDES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 De acordo com o Pregão Eletrônico nº 8/2025, referente à contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal E Suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: F S Brandao Bastos Ltda (Gráfica Picoense Comunicação Visual), CNPJ n° 48.649.686/0001-72, com o valor total de R$ 364.499,20 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí-PI, 10 de março de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 008/2025. Pregão Eletrônico: 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município De Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: F S Brandao Bastos Ltda (Gráfica Picoense Comunicação Visual) - Cnpj: 48.649.686/0001-72. Valor: R$ 364.499,20 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.39. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 10/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº PMSAL.00024/2025 OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol E Óleo Diesel S10), Destinados Ao Abastecimento Da Frota De Veículos E Máquinas Do Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi.modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço por lote,data de abertura das propostas: 27/03/2025, horário: 16:00hs, edital: disponível nos sites: .https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações). informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº PMSAL.00029/2025.OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Serviços De Manutenção Do Patrimônio Público Do Município De Santo Antônio De Lisboa/Pi.modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço por lote, data de abertura das propostas: 27/03/2025. horário: 10:00hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. RAIMUNDA NONATA VELOSO Agente de Contratação/Pregoeira FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA Prefeito