DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200522 522 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMSFP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza pública, compreendendo: capina; varrição; limpeza e conservação de ruas e logradouros; limpeza de canais urbano; manutenção de ruas, praças e calçadas; coleta e transporte de resíduos sólidos de vias e logradouros públicos, visando assim, atender as necessidades do município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: MEnor preço, ADJUDICAÇÃO: valor global. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 26/03/2025, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). FONTE: Orçamento Geral do Município e/ou outras fontes. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), (www.tce.pi.gov.br), (https://www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). Informações: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 ou através do e-mail: [email protected] São Francisco do Piauí -PI, 11 de março de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 033/2025, Processo Administrativo nº 070/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAMES LABORATÓRIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 13/03/2025 e se encerrará no dia 17/03/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 11 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 034/2025, Processo Administrativo nº 072/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE ESTUDO GEOFÍSICO, UTILIZANDO O MÉTODO GEOFÍSICO "ELETRORRESISTIVIDADE" PARA LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) POÇOS TUBULA R ES A SEREM PERFURADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 13/03/2025 e se encerrará no dia 17/03/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 11 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convocação para contratação direta por meio de Dispensa de Licitação. Dispensa de Licitação NLL: 012/2025. Processo Administrativo nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização de campanha de conscientização e combate a hanseníase, no município de São João da Varjota -PI. Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei n 14.133/2021. Valor: R$ 62.100,00. Recebimento das propostas: até 18/03/2025. Abertura da Sessão: dia 18/03/2025, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 11 de março de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica nº 8/2025, do Processo Administrativo 029/2025, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LINHA LEVE (CAMINHONTEAS E CARROS DE PASSEIOS) PERTENCENTES OU A SERVIÇO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, AGRICULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Recursos: Serão oriundos do: FPM-ICMS-RPM-FME-PNATE-FUNDEB-QSE- FMAS-FUS-FNAS/IGDSUAS. Sessão de disputa: 24 de março de 2025. Horário: 10:00 (dez) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal, 10 de março de 2025. CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco, realizará Dispensa Eletrônica nº 014/2025, menor preço, conforme o Art. 75, I, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Localidade Olhos D´Agua, e da Unidade Básica de Saúde da Localidade Lagoinha. Recebimento de propostas: Até 07:59h do dia 17/03/2025. Data da sessão: 17/03/2025. Fase de lances: 17/03/2025 - 08:00h às 14:00h. Link para participar: www.licitasigefredopachecopi.com.br/. Recursos: Fms Investimento Sus, Fus, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros. Informações: Rua Joaquim da Mata, s/n Centro, Sigefredo Pacheco - PI. Sigefredo Pacheco-PI, 11 de março de 2025. ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 9/2023- SRP Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial LTDA. CNPJ: 28.008.410/0001-06. Objeto: Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro da contratada com o acréscimo de 25 %, totalizando R$ 216.505,78, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Assinatura: 10/03/2025. Simões/PI, 10 de março de 2025. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CP Nº 01-A/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Cláudia de Assis da Silva. CPF: 042..-16. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 4.122,50. Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025. Contrato CP Nº 01-B/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino".". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Josiano Rocha Batista. CPF: 791..-20. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 37.474,00. Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025. Contrato CP Nº 01-C/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino".". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Joaquim João de Holanda. CPF: 004..-05. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 39.380,00. Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025. Contrato CP Nº 01-D/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino".". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Marinalva de Moura Bernardes. CPF: 041..*-94. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 25.300,00. Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025. Contrato CP Nº 01-E/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Associação de Desenvolvimento Agropecuário Mista do Estado do Piauí. CNPJ: 17.184.329/0001-52. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 81.973,00. Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025. Contrato nº 023/2025. Proc. Adm. Nº 004/2025: Concorrência Pública nº 001/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil no município de Sussuapara - PI - FNDE - Creche tipo 1.". Contratada: W J de Jesus Cavalcante LTDA, CNPJ Nº 32.098.679/0001-90. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.141.935,09, (cinco milhões, cento e quarenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e nove centavos). Fonte de recursos: Convênio n° 961971/2024 e contrapartida do FPM. Data da assinatura do contrato: 10/03/2025. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de março de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, no Município de Várzea Grande - PI, através do Convênio Nº 944700/2023-CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E- mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal de Administração e Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-003/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição fracionada por MAIOR DESCONTO de GASOLINA COMUM, conforme quantitativo e descrições. Sessão pública: 24/03/2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento por menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DO ACESSO AO IERN, NESTA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected].