DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de João Câmara torna público que no dia 24/03/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade PE nº 004/2025 - Objetivo: Obtenção de registro de preços para aquisição de Kit Enxoval para Bebê, destinadas a atender as gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social do Município de João Câmara/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 50, Centro, João Câmara/RN. João Câmara/RN, 11 de março de 2025. LUANA DA SILVA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 003/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar da rede municipal de ensino do município de Macau/RN. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 25 de março de 2025. Macau/RN, 11 de março de 2025. FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna público a Dispensa de Licitação nº 07-DLE/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de mentoria especializada, treinamento e capacitação dos servidores na modalidade "home office", com suporte técnico emissão de pareceres e fornecimento de procedimentos e rotinas no âmbito da Secretaria de Administração e Finanças e outros trabalhos que se enquadrem neste conceito. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis na plataforma eletrônica novobbmnet.com.br e no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. Os interessados deverão cadastrar suas propostas única e exclusivamente no Sistema novobbmnet, no período de 12/03/2025 até as 08:00 do dia 17/03/2025. SÔNIA MARIA FERNANDES DE LIMA Secretária Municipal DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000006/25 da respectiva justificativa que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02-DLE-2025. Objeto: contratação de empresa para os serviços de aplicação de forro de gesso com moldura e divisória de gesso para as unidades da administrativas do município de Marcelino Vieira-RN, conforme planilha orçamentária e anexos. Fica Ratificado o presente processo e Adjudicado o seu objeto a empresa Sinai Construções e Serviços Ltda. EPP., inscrita CNPJ nº 30.610.555/0001-16, a qual foi vencedora dos itens com o valor global de R$ 93.040,00 (noventa e três mil e quarenta reais) conforme descrição da proposta final apresentada. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-2021 Art. 75. I. Segue o processo ao Setor de Contratos. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2025 R AT I F I C AÇ ÃO O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000009/25 da respectiva justificativa que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05- DLE-2025. Objeto: a aquisição de material e equipamentos destinados a exames laboratoriais para atender a secretaria municipal de saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencias e anexos. Fica Ratificado/Homologado o presente processo e Adjudicado o seu objeto as empresas L V da Costa Fernandes Ltda. EPP. inscrita CNPJ nº 10.701.394/0001-69 a qual foi vencedora dos itens com o valor global de R$ 57.254,20 (cinquenta e sete mil e vinte reais) conforme descrição da proposta final apresentada e a empresa Marq Tech Comercio e Serviços ltda. EPP. inscrita CNPJ nº 07.969.641/0001-06 a qual foi vencedora dos itens com o valor global de R$ 219,40 (duzentos e dezenove reais e quarenta centavos) conforme descrição da proposta final apresentada. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE CANCELAMENTO PEDIDO DE DESISTÊNCIA Pregão Eletrônico Nº 1/2025-SEMAD+ Processo Administrativo 05/2025. Objeto: Aquisição de café, açúcar e chá para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suprir a demanda dos usuários e frequentadores desta Unidade. Torna-se público que na data de 06/03/2025 a empresa R D CABRAL LTDA - CNPJ: 18.325.996/0001-70, pediu DESISTÊNCIA da ARP nº 06/2025 (SEMAD), valor global: R$ 981.280,78 (novecentos e oitenta e um mil e duzentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Ficam CANCELADOS os atos de Adjudicação e Homologação, assim como a Ata de Registro de Preço nº 06/2025, publicados no DOU de 25/02/2025, seção 3, nº 39, pág 268. Mossoró-RN, 11 de março de 2025. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação realizada no DOU em 10 de março de 2025, segunda- feira, Edição nº 46, Seção 3 na Página: 241. Onde lê-se: Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Data da assinatura: 28/02/2025. Leia-se: Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor: R$ 6.686.160,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e cento e sessenta reais). Data da assinatura: 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, por intermédio da Sec. Mun. de Administração, Esporte e Lazer, - AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 12/03/2025 a 14/03/2025 das 08h00min ás 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Pureza, para o recebimento de Habilitação e Proposta do credenciamento Nº 01/2025 para Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas Contratação de empresa para prestação de serviço no fornecimento tipo almoços e refeições em marmitex completas devidamente acondicionada em embalagem descartável e térmica de isopor, para atender a demanda da prefeitura municipal de Pureza/RN. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 14h00min, na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo email: [email protected]. Pureza/RN, 11 de março de 2025. ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para credenciamento, junto ao setor de compras, de produtores rurais classificados como "agricultor familiar" e "empreendedor familiar rural", para o fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar - FNDE, os interessados poderão obter cópia integral do referido Credenciamento, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 09h00min do dia 03 de abril de 2025. Rafael Fernandes-RN, 11 de março de 2025. BENILTON RODRIGUES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1.205.005/2024, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR P R EÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para suprir as demandas da farmácia básica municipal da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 24 de março de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 11 de março de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Número do Contrato: 02/2024. Tomada de Preços. Nº 001/2023. Contratante: Município de São Miguel/RN. Contratado: Bobo Construções e Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 270201 FMS CONTRATO: 270201; ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 200201 FMS; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN, CONTRATADA: FREITAS & CRUZ LTDA ME, OBJETIVO: Aquisição de soro fisiológico destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOTAL CONTRATADO: 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2025, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 351 - 3 . 8002 . 10 . 302 . 4000 .2.86 . 0 .339030 - Custeio do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 15001002 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Ação 352 - 3 . 8002 . 10 . 302 . 4000 .2.86 . 0 .339030 - Custeio do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS. VIGÊNCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: Taboleiro Grande/RN, 07/03/2025; ASSINANTES: KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA - PREFEITA CONSTUTICIONAL; MÁRCIA DAIANNE DA SILVA PEREIRA - REPRESENTANTE DO FMS; FRANCISCO GENILDO CRUZ - TITULAR DA EMPRESA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE 26/12/2023, torna público que será realizado o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A S PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL NA CIDADE DO NATAL/RN, DESTINADO A ABASTECER A FROTA DE VEICULOS PERTECENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79 INCISO III DA LEI 14.133/2021, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo de forma presencial no período de 25/03/2025 a 31/03/2025 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 10 de março de 2025. FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação