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Diário Oficial da União · 12/03/2025 · pág. 524

DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200524 524 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇ O PARA SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇAO DE EVENTOS, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE BANDAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO ENTRE OUTRAS ESTRUTURAS. Início da Disputa dia 26/03/2025 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419- 1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 10 de março de 2025. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 25/03/2025, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 19/2025, conforme Edital n.º 19/2025, que tem por objeto a aquisição de um veículo de passeio, com capacidade para 05 pessoas e 0 km, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme emenda parlamentar fundo municipal de saúde FMS Barra do Ribeiro RS, Proposta 13852788000124004/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATENDENDO A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA N° 202336610004. Abertura: 27 de março de 2025 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Retifica-se o Edital para que passe a constar no item 7.2. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, a alínea "b" e os itens 7.2.1, 7.2.2 e 7.2.3. A data da licitação é alterada para o dia 25/03/2025, às 8:30 horas. O termo de retificação encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Camargo e no site www.pmcamargo.com.br. Informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo/RS, ou pelo fone: (54) 3357-1156. JEANICE DE FREITAS FERNANDES. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para serviço de pavimentação e drenagem da Rua Natal. Recebimento das propostas: até às 09 horas do dia 28/03/2025. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 28/03/2025. Início da disputa: às 10 horas do dia 28/03/2025, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em de março de 2025. AIRTON SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para Registro de Preços para aquisição sob demanda de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para compor a Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino, às 08h15min do dia 25 de março de 2.025. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122. MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 AGENTE CULTURAL: ASSOCIAÇÃO MOTO GRUPO LOBOS RIOGRANDENSE (CNPJ 36.702.745/0001-40) - Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)- Modalidade Chamamento Público nº 001/2025. Valor do recurso financeiro: R$ 22.500,00. Vigência do termo: 12 meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura 11 de março de 2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 AGENTE CULTURAL: CTG QUERÊNCIA DO CERRO BRANCO (CNPJ 91.092.577/0001- 26) - Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)- Modalidade Chamamento Público nº 001/2025. Valor do recurso financeiro: R$ 22.500,00. Vigência do termo: 12 meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura 10 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL EDITAL Nº 27/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 013/2025 O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: 13/03/2025 a 31/03/2025, até às 08h (horário de Brasilia). A sessão de lances será no dia 31/03/2025, às 09h00min. Objeto: Contrar serviços de transporte escolar das linhas 1, 3, 5 e 6 - Ensino Fundamental e Médio - turnos da manhã, tarde e noite. A sessão ocorre no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na integra em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Coqueiros do Sul - RS, 1de março de 2025. RAFAEL KOCHENBORGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Coronel Barros - RS informa que encontra-se aberto o processo de licitação PREGÃO ELETRONICO 008-2025, para AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETE TIPO PICK- UP CABINE DUPLA 4 x 4- CONFORME PROPOSTA NÚMERO 10484.396000/1240-01. Abertura para o dia 25 de março de 2025 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.coronelbarros.rs.gov.br. BRAULIO SCHERER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRV AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Administração Pública do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 21 de março de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 10 de março de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP SERVIÇO DE REGÊNCIA DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de Regência da Banda Marcial Municipal de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 26 de março de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 11 de março de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações, o Decreto Municipal nº 1723-04/2024 e Lei Federal nº 14.981/2024: CONCORRÊNCIA Nº 015-04/2024 - Contratação de empresa para Execução de Restabelecimento do Parque Poliesportivo, conforme Ações de Restabelecimento Protocolo RES-RS-4306205-20240620-11, referente Portaria Federal nº Portaria 3.498 de 15 de outubro de 2024, incluindo material e mão de obra. Data de Abertura: 27/03/2025 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144. Cruzeiro do Sul/RS, 10 de Março de 2025. CESAR LEANDRO MARMITT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2025 Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO, MEIO-FIO, CALÇADAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS CABO OSCAR R. DOS SANTOS E RIVADAVIA C. COSTA NA VILA COIMBRA. Prazo para recebimento de propostas até 08:30 horas do dia 17-04-2025 com abertura da sessão pública às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 7 de março de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 381/2025 Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CO N C R E T O, MEIO-FIO, CALÇADAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO LOT. CAMPOS VERDES. Prazo para recebimento de propostas até 08:30 horas do dia 16-04-2025 com abertura da sessão pública às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 7 de março de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito