DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de Concorrência, na forma eletrônica, n° 01/2025, para Contratação de empresa especializada para empreitada global (mão de obra e material) para construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1, Padrão Novo PAC , localizada no prolongamento da Rua 15 de Novembro, Bairro Nossa Senhora da Saúde, com área de 389,78m², Proposta 11614.1750001/24-001, no valor de R$ 2.078.354,84 (dois milhões, setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), com recurso do Ministério da Saúde, Plano de Ação Nº 11614.1750001/24-001 no valor de R$ 2.026.110,00 (dois milhões, vinte e seis mil, cento e dez reais) e contrapartida municipal no valor de R$ 52.244,84 (cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), Prazo de 10 (dez) meses para execução, de acordo com projeto, orçamento de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site www.guapore.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717. Em 11 de março de 2025. ODAIR ANDRÉ ROSSETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2025 Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Transporte Escolar nas Linhas Rurais para Atender os Alunos das Redes Públicas de Ensino - Dia 27/03/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 40/2024 Licitação: Concorrência Pública n° 03/2024 - Processo n° 59/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de um Galpão Crioulo na Associação Tradicionalista José Benito Chiappetta. Prorrogação por mais 60 dias do Contrato nº 40/2024, firmado em 17/9/2024, contados da data do seu vencimento, que se deu a partir da Ordem de Início dos Serviços datada de 01/03/2025, bem como do prazo da execução da obra. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 87/2025 Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) Nº 2/2025 Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 2 - com Área Construída de 500,17m² A Prefeitura Municipal de Marcelino RamosRS, torna público que, até as 08:30 do dia 26/03/2025, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) nº 2/2025, visando à Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 2 - com Área Construída de 500,17m². O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Marcelino Ramos-RS, 11 de Março de 2025. ALBERTO TOMAZONI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/ alimentação escolar, até o dia 08/04/2025 às 9h, p/ o ano letivo de 2025. Edital: www.pmmontauri.rs.gov.br (link licitação). Informações: [email protected], [email protected], na Prefeitura, Via Cadorna, 600 ou (54) 99661-7942. Montauri-RS, 10 de março de 2025. NELCIR STEFENON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP comunica a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para execução do projeto de reconstrução de trechos dos muros de contenção de aterro do Canal do Pepino, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. HORÁRIO, DATA E LOCAL: às 14h01 do dia 21/03/25 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Pelotas-RS, 7 de março de 2025. MARCOS F. S. DUARTE Pregoeiro ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão, torna pública a suspensão da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 486/2024 - PROCESSO 24.0.000132825-1, para o registro de preços de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - KIT DE ALIMENTOS PNAE - para a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para revisão dos itens e valores de referência. Porto Alegre, 11 de março de 2025. RODRIGO LUIS SANTOS DE OLIVEIRA Diretor de Licitações e Contratos Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Objeto: Leilão simultâneo (online e presencial) de bens móveis inservíveis do Município de Salvador do Sul. Os lances on-line iniciar-se-ão no dia 13/03/2025 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 24/04/2025 a partir das 09h (horário de Brasília/DF), no Sala de Reuniões da Prefeitura de Salvador do Sul/RS. Bens inservíveis: Veículos, máquinas, betoneira, roçadeira e bens diversos, conforme Edital. Locais de Visitação: Lote 05- Escola Municipal E. Fundamental Carlos Klein - Demais Lotes: Parque Municipal Affonso Cristóvão Wallauer- Dias de visitação: Até o último dia antes da abertura, de 08h às 11h e de 13h às 16h. Informações, fotos e edital no site: www.mgl.com.br ou fone: 0800-242-2218. Leiloeiro: Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCISRS 488/2024. Edital à disposição na Prefeitura Municipal, Av. Duque de Caxias, 422, das 07:30h às 12h e das 13:30h às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br. Salvador do Sul, 11 de março de 2025. JOSÉ LAERCE MORALES CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: contratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua dos Golfinhos e de trechos das Ruas das Tainhas e das Carpas, localizadas no Bairro Nova Santa Marta, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 22/04/2025, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 10 de março de 2025. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: contratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização de trechos das Ruas "F' e "G" da Vila Lídia, Bairro Noal, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 23/04/2025, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 10 de março de 2025. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 14/04/2025, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para fornecer mão de obra e material. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA JOÃO DE OLIVEIRA COSTA, pelo preço global máximo admitido de R$ R$ 163.210,67. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-2401, E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br São Miguel das Missões-RS, 11 de março de 2025. LUIZ RODRIGO RIBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 20/03/2025, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para aquisição. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA , pelo preço global máximo admitido de R$ 68.827,77. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381- 1300, E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br São Miguel das Missões-RS, 11 de março de 2025. LUIZ RODRIGO RIBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a suspensão temporária do edital em epígrafe, com abertura prevista para 06/03/2025 às 9h, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de medicamentos. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net. São Sepé-RS, 5 de março de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER