DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul-RS, 11 de março de 2025. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato nº. 08/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra para execução de obra de pavimentação e complementação dos passeios públicos em trechos das ruas Campo Verde, Palmares e travessa Pedro Américo.". Cláusula Primeira: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 142 (cento e quarenta e dois) dias, a contar de 26/09/2024, passando a data de término da obra para 14/02/2025, conforme solicitação da empresa, manifestação da Diretoria de Projetos e Parecer Jurídico nº. 441/2024, no Expediente Administrativo nº. 26511/2023 apensado ao EA principal nº. 22488/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº. 07/2023. Data de Assinatura: 12.02.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 03 ao Termo de Convênio nº. 01/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE; Objeto: "Atuação conjunta na área da saúde para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, residentes no município de Sapucaia do Sul - RS.". Cláusula Primeira: O presente Termo de Convênio nº. 01/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2025. Modalidade: Termo de Convênio nº. 01/2022. Data de Assinatura: 12.02.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 02 a Ata de Registro de Preços nº. 08/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul dos anos letivos de 2024 e 2025.". Cláusula Primeira: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 08/2024 será renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2025, com base no Art. 84, da Lei nº. 14.133, de 2021. Cláusula Segunda: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 21/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal de Educação no memorando 14/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 963/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 080/2023. Data de Assinatura: 17.02.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato nº. 083/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e VERO S. A.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, para prestar serviços na área de redes de telecomunicação, visando acesso à internet, aos locais discriminados, pertencentes à administração.". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 03/11/2024, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Parecer Jurídico nº. 412/2024 no Expediente Administrativo 28088/2023. Cláusula Segunda: O cumprimento deste contrato é obrigatório até sua data final (01/04/2025), conforme acordado pelas partes. Cláusula Terceira: A assinatura desse Termo Aditivo tem efeitos retroativos à 03/11/2024 (data do início da vigência do mesmo conforme cláusula primeira). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 095/2023. Data de Assinatura: 17.02.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 03 ao Contrato nº. 08/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e EDITORA FTD S/A; Objeto: "Contratação de um sistema educacional de ensino estruturado para a etapa de ensino fundamental, anos finais (6º ao 9º ano).". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/02/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 096/2022. Data de Assinatura: 17.02.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 a Ata de Registro de Preços nº. 04/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e VIC PAN EIRELI; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (pães e frios) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul dos anos letivos de 2024 e 2025.". Cláusula Primeira O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº. 04/2024 será renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/01/2025, com base no Art. 84, da Lei nº. 14.133, de 2021. Cláusula Segunda: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 017/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal de Educação no memorando 09/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 704/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 079/2023. Data de Assinatura: 20.02.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 04 ao Contrato nº. 351/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TROMBINI PROJETOS E EXECUCÕES EIRELLI; Objeto: "Contratação de empresa para Projeto Executivo de Engenharia para abertura de parte de da Av . Justino Camboim.". Cláusula Primeira: O prazo de vigência e execução do presente Contrato fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 02/02/2025, forte no Art. 57, Inc. II, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Quinta do Pacto. Cláusula Segunda: As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas e em pleno vigor. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 40/2022. Data de Assinatura: 25.02.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 02 ao Contrato 010/2024, Ata de Registro de Preços nº. 03/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RIBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - FILIAL 01; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré- escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul dos anos letivos de 2024 e 2025.". Cláusula Primeira O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 003/2024 será renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/01/2025, com base no Art. 84, da Lei nº. 14.133, de 2021. Cláusula Segunda: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 15/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal de Educação no memorando 07/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 329/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 078/2023. Data de Assinatura: 25.02.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 02 ao Contrato nº. 315/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e AUTO CENTER OLIVEIRA LTDA.; Objeto: "Contratação de serviço de mão-de-obra mecânica, elétrica e eletrônica, funilaria, lanternagem e pintura, serviços de guincho e aquisições de peças e acessórios genuínos ou originais, segundo a norma da ABNT NBR 15296, para manutenção corretiva e preventiva da frota municipal da Secretaria de Saúde (veículos leves e médios), via tabela de preços AUDATEX.". Cláusula Primeira: O presente Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 062/2022. Data de Assinatura: 26.02.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 03 ao Contrato nº. 011/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TOMCZAK INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra para execução da fabricação e instalação de abrigos de parada de ônibus.". Cláusula Primeira: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 156 (cento e cinquenta e seis) dias, a contar de 01/12/2024, encerrando em 05/05/2025 e o prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 81 (oitenta e um dias) dias, a contar de 14/02/2025 encerrando também em 05/05/2025, conforme solicitação da empresa CONTRATADA, aceite da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, e Parecer Jurídico nº. 410/2024, no Expediente Administrativo nº. 259/2024 apensado ao EA nº. 30797/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº. 08/2023. Data de Assinatura: 05.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 a Ata de Registro de Preços nº. 271/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e FAC DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul dos anos letivos de 2024 e 2025.". Cláusula Primeira: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 271/2023 será renovado por mais 12 meses, a contar de 18/12/2024, com base no Art. 84 da Lei 14.133 de 2021. Cláusula Segunda: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigente apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 76/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal de Educação no memorando 19/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 1204/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 076/2023. Data de Assinatura: 05.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato nº. 023/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza com fornecimento de material e mão-de- obra para os serviços de (capina, pintura de meio fio, roçada manual e mecanizada, varrição em vias públicas, áreas verdes, praças, parques, terrenos baldios, e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura.". Cláusula Primeira: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/02/2025 ou até o início do serviço da nova contratação, forte no Art. 57, Inc. II, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Quarta do Pacto. Cláusula Segunda: O valor contratual será renovado na totalidade das quantidades inicialmente contratadas, conforme planilha abaixo, o que corresponde à quantia de R$ 700.200,40 (setecentos mil e duzentos reais e quarenta centavos), conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras através do Ofício Nº. 01 e Parecer Jurídico 130/2025, no Expediente Administrativo nº. 625/2025. Cláusula Terceira: O valor contratual será acrescido em 25%, o que corresponde à quantia de R$ 175.050,10 (cento e setenta e cinco mil e cinquenta reais e dez centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras no Expediente Administrativo nº. 625/2025 e Parecer Jurídico nº. 084/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/2023. Data de Assinatura: 05.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato nº. 374/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra para execução de obra de pavimentação na Av. Justino Camboim.". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2024. Cláusula Segunda: valor contratual será aditivado em 4,2207753%, o que corresponde a quantia de R$ 329.267,11 (trezentos e vinte e nove mil e duzentos e sessenta e sete reais e onze centavos), passando o Contrato a um valor total de R$ 7.806.335,36 (sete milhões oitocentos e seis mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano no Expediente Administrativo nº. 25414/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº. 07/2022. Data de Assinatura: 06.03.2025. Claudete de Moraes Brasil - Oficial Municipal-Matrícula 5833 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica alterado a data da licitação Pregão Eletrônico 04/2025, está suspenso para alteração. Nova data será agendada nos próximos dias. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/ LUIS AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica 14/2025. Objeto: Melhorias Urbanas na Rua Eloá Tatim de Moraes, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 22/2025. Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA. CNPJ nº: 03.667.661/0001- 63. Valor: R$ 188.942,96. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 11 de março de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO - PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 1028/2025. Objeto: Chamamento Público, pelo site: www.bnc.org.br, para Credenciamento Eletrônico de pessoas físicas ou jurídicas aptas à prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. Período de inscrições: de 12/32025 a 11/4/2025. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected], ou sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito