DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200527 527 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 1332/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para a construção da unidade básica de saúde - UBS Porte 1 - 1 Equipe de saúde da família (USF) 1 Equipe de saúde bucal, com fornecimento de material, no Município de Terra de Areia/RS, viabilizada por meio do recurso federal do Ministério da Saúde, cadastrada sob o nº 12195.5680001/24-002, através do programa PAC da Saúde, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 27/03/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. Terra de Areia-RS, 11 de março de 2025. REJANE HOFFMANN MENGER Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Processo Administrativo nº 327/2025, cujo objeto consiste na Republicação Registro de preços para futura e eventual aquisição de modelos variados de Baterias para uso em toda a frota de veículos municipal em caso de pane ou defeito, com serviço de diagnóstico e troca no local, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 25/03/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 Contratação de Empresa para prestação de serviços de borracharia no Município de Tunas- RS, conforme exigência do edital. Abertura as 08h30min do dia 25/03/2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 11 de março de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de obras de engenharia com fornecimento de materiais. Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil-SEDEC. Abertura no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 27/3/2025, às 9h. Edital no site: www.tupandi.rs.gov.br. Informações, fone: (51) 3635-8040. PAULINHO LUDWIG Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PMBJI PROCESSO Nº 25223/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que DEVIDO A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO OBJETO a sessão cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO BASCULANTE), REFERENTE AO CONVÊNIO 950211/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ, marcada para as 09 horas do dia 17/03/2025 (segunda-feira), fica adiada SINE DIE. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo nº 7945/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a realização de obras e serviços de engenharia destinados a execução de reciclagem e recapeamento da Rua Engenheiro Pedreira, no Bairro Humberto Antunes, Contrato de Repasse nº 964437/2024 MCIDADES/CAIXA - operação 1093928-64. Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Data de recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública: 27/03/2025, às 10H. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e-mail: [email protected]/ [email protected] /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 20 de fevereiro de 2025. EDELCIO GOMES Secretário Municipal de Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Serviço de monitoramento por câmera - Unidades escolares conforme edital. P. A. n°: 29.851/2024. Data/Hora 27/03/2025 às 13:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 60/2025 - Serviço de reforma do galpão de reciclagem - Agasar conforme edital. P. A. n°: 1.756/2024. Data/Hora 27/03/2025 às 14:00 horas Resende - RJ, 7 de março de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025-SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 3116/2024 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fica marcado para o dia 01/04/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 -SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 3115/2024 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Hortifruti. Fica marcado para o dia 25/03/2025 às 15h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 3580/2024 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo- GLP. Fica marcado para o dia 25/03/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 -SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 2899/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Larvicidas, Inseticidas e Raticidas. Fica remarcado para o dia 27/03/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Proc. SEI VR-12.058-00000075/2024 - SMEL - EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Notebook Empresa: Ravello Informatica LTDA, CNPJ 55.042.855/0001-77 - Valor: R$ 20.090,00 (vinte mil e noventa reais) - Info: (24) 3345-4444. ROSEMARI MACHADO VILELA. Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº. 068/PGM/2024, de 27 de dezembro de 2024. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 068/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 28/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CARVALHO RODRIGUES NEGOCIAÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 42.009.468/0001-97; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 30/03/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: : 86.075 - 0000710.01.02-2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Vanessa Rodrigues de Lima. Alto Alegre dos Parecis, 28 de fevereiro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 002/2024/PGM, de 14 de fevereiro de 2024. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/2024/PGM; Data do Termo Aditivo: 06/03/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CONSTRUTORA PEIVER LTDA - EPP, CNPJ nº 17.431.052/0001-15; Objeto: Suspensão/Paralisação do Contrato nº 002/2024/PGM firmado em 14 de fevereiro de 2024, pelo período de 90 (noventa) dias; Vigência: 08/06/2025; Fundamento Legal: Art. 79 §5º da Lei nº. 8.666/1993; Processo: º 0000869.07.07-2023/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Tiago Luiz Machado. Alto Alegre dos Parecis, 6 de março de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito