DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Esse termo tem por objeto, aditivar o 002/PJM/2021, pelo mesmo período inaugural, de 12 (doze) meses, a contar do dia 01.03.2025, com o termino previsto para o dia 01.03.2026, com o mesmo valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais, totalizando o montante de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) em conformidade com o processo administrativo 1-1138/SE M S AU / 2 0 2 0 . Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° ADITIVO AO CONTRATO N°006/PJM/2024 PROCESSO: 1887/2021/SEMSAU, CONTRAT O : Nº N°005/PJM/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: MARINA BINDELA, devidamente inscrita no CPF sob o nº XX4.8XX.XX8-X8. DO OBJETO: Esse termo tem por objeto, aditivar o 005/PJM/2022, pelo mesmo período inaugural, de 12 (doze) meses, a contar do dia 08.03.2025, com o termino previsto para o dia 08.03.2026, com valor mensal de R$ 7.334,36 (sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) mensais, totalizando o montante de R$ 88.012,32 (oitenta e oito mil, doze reais e trinta e dois centavos) em conformidade com o processo administrativo 1-1887/SEMSAU/2021. Alto Paraíso/RO, 6 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2025, Objeto: " SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 245.335,92 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Início da sessão pública dia 25/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Em 11 de março de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 165.378,95 (Cento e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Início da sessão pública dia 27/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 11 de março de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3462/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO - RO". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.809.762,78 (Hum milhão oitocentos e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos). Início da sessão pública dia 31/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 11 de março de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3187/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, A FIM SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO - RO. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.760.792,92 (Hum milhão setecentos e sessenta mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Início da sessão pública dia 02/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 11 de março de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2022, Objeto: "AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA DESTINADA AO PLANTIO EM TORNO DO CAMPO DO ESTÁDIO EVERALDO FRANZOI". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO. Valor total estimado: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Início da sessão pública dia 04/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534- 2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 11 de março de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 439/2025/SEMTAS BASE LEGAL: LEI FEDERAL N°13.019/2014. DECISÃO: A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Alto Par a í s o / R O, justifica Dispensa de Chamamento Público para a celebração de parceria a Organização da Sociedade Civil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, conforme especificações no Processo Administrativo n°1-439/2025. DO VALOR: Recebimento do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), através da Programação SIGTV nº 110040320240001, da Rede SUAS SIGTV, prazo de execução de sua descentralização com repasse à OSC no prazo de 05 (cinco) meses contados a partir do recebimento dos recursos Alto Paraíso/RO, 11 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 -SML H O M O LO G AÇ ÃO A Secretária Municipal Educação, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, considerando as informações constantes dos autos n° 3006/2025/SEMED, em especial à Justificativa 1 de 03/02/2025 (ID 2949545) e ao Parecer Jurídico Parecer 210 de 07/03/2025 (ID 3019479), o qual opinou pela legalidade à Adesão à Ata de Registro de Preço 002/SML/2025/14.133-2021, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90134/2024, Processo nº. 24.922/SEMPOG/2024, aderido da Superintendência Municipal de Licitação - SML, que tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, D EC I D O HOMOLOGAR e ADERIR o referido objeto, atinente ao Processo de Adesão Carona nº 3006/2025, em favor da empresa empresa R. COSTA SANTOS LTDA - CNPJ: 52.611.889/0001-47. Ficando o processo homologado com o valor total de R$3.469,69 (Três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Ariquemes/RO, 7 de março de 2025. SANDRA MARCIA NEVES Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Errata com finalidade de corrigir o valor total do Termo de Homologação de Adesão ("carona") à Ata de Registro de Preço - CIMESMI, referente ao Processo Administrativo n° 29.209/2024/SEMPOG, conforme Parecer Jurídico Retificação 57 de 27/02/2025 (ID 3007418) e despacho sob Id. 2995365. Referido Termo de Homologação 7 de 17/01/2025 (ID 2911492) foi publicado: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 20/01/2025. Edição 3900; Imprensa Oficial do Governo do Estado de Rondônia - Diário Oficial/DIOF, em 20 de janeiro de 2025, ed. 13, pág. 469; Jornal Madeirão em 18 a 20 de janeiro de 2025, pág.02; Portal Transparência do Município de Ariquemes/RO em 20 de janeiro de 2025 e Diário oficial da União em: 22/01/2025 | Edição: 15 | Seção: 3 | Página: 231 - Órgão: Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Ariquemes. Onde se lê: R$ 36.953.644,77 (trinta e seis milhões, novecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Leia-se: R$ 36.962.389,77 (trinta e seis milhões, novecentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos). Permanece inalteradas as demais informações no termo. Ariquemes/RO, 27 de fevereiro de 2025. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90020/2025 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 27033/SEMSAU/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2025/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO e RESERVA DE COTAS Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, tipo Aspirador Rede de Gazes, Cateteres, Curativos, Drenos, Equipos, Filtro Capilar, Solução para Hemodiálise etc., para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 978.354,42. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.880 de 07de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90020/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 12/03/2025 até às 09h00min do dia 25/03/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 25/03/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes -RO, 7 de março de 2025. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0059/25, processo Administrativo n° 369/2025. Pregão Eletrônico N. º003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Nova Fonte Comercio de Gás e Água LTDA - CNPJ: 32.116.935/0001-24. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 2.125,00. Ficha: 13. A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0060/25, processo Administrativo n° 340/2025. Pregão Eletrônico N. º003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Nova Fonte Comercio de Gás e Água LTDA - CNPJ: 32.116.935/0001-24. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 8.500,00. Ficha: 712. A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0061/25, processo Administrativo n° 368/2025. Pregão Eletrônico N. º018/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: H. C. Recapadora LTDA - CNPJ: 84.640.838/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagens, vulcanização e conserto de pneus. Valor: R$ 49.983,35. Ficha: 1055. A vigência deste contrato será de 03 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.