DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA. Objetivo: O presente aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 0021/GP/2025, celebrado entre as partes, visando o acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda - do valor do aditivo: O valor total do contrato, que antes era de R$ 350.000,00, resulta em um aumento de R$ 87.500,00, totalizando o valor de R$ 437.500,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Fichas 628, 236. Cláusula Quinta - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de março de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. °0044/2025, Processo administrativo n° 1300/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: MJR Empreendimentos LTDA. Objetivo: O Termo Aditivo tem como objetivo a Alteração das dimensões dos blocos sextavados de 25 cm x 25 cm para 20 cm x 20 cm, mantendo-se as especificações de espessura de 8 cm e resistência de 35 MPa. Cláusula quinta - das demais condições contratuais: Ficam ratificadas todas as demais condições e cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este Termo Aditivo, as quais continuam em pleno vigor. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de março de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. °0206/2024, Processo administrativo n° 1136/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dois A Construções Engenharia Ltda. Objetivo: O Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº 0206/GP/2024. Cláusula Segunda - Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 120 dias corridos, e o prazo de execução do objeto será prorrogado por 60 dias corridos, ambos com início a partir de 06 de março de 2025. Cláusula Terceira - Da Ratificação: As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas, exceto aquelas modificadas por este Termo Aditivo. Cláusula Quarta - Da Fundamentação Legal: A alteração contratual está respaldada pela Lei nº 14.133/2021 Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de março de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. °0216/2024, Processo administrativo n° 1096/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Sidoca Engenharia E Construções LTDA. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 0216/GP/2024 por 90 dias, referente à obra de concretagem da pista de caminhada. Cláusula quarta - ratificação das demais cláusulas: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram modificadas por este Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º termo aditivo ao Contrato n. °0001/2023, Processo administrativo n° 989/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Josemar Moreira de Andrade LTDA. Objetivo: O Termo Aditivo tem por objetivo o realinhamento de preços e ajuste dos valores contratados para os serviços de transporte escolar prestados à rede de ensino do Município de Governador Jorge Teixeira, devido ao aumento de custos operacionais. Novos Valores e Reajustes: O valor total para a execução dos serviços após o reajuste será de R$ 850.124,98. Incorporação ao Contrato: O realinhamento será incorporado ao contrato original com os novos valores válidos a partir da assinatura do Termo Aditivo. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Ratificação: Ficam ratificadas as cláusulas do contrato e termos aditivos anteriores que não conflitem com este 6° Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0058/25, processo Administrativo n° 278/2025. Pregão Eletrônico N. º019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Almiro Vieira De Souza - CNPJ: 21.007.623/0001-66. Objeto: Contratação de empresa em serviços com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de ar condicionado. Valor: R$11.901,13. Ficha: 16. Fiscalização: Portaria N. º71/GP/2025. A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 HOMOLOGAÇÃO 10 Processo nº 1059/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas. Os Secretários Municipais de Assistência Social e de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º039/2024, referente a contratação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para a realização de eventos. Em favor das empresas C L Santos - 22.277.050/0001-53, Valor: R$ 678.000,00; E & R Comercio e Serviços LTDA - 25.125.236/0001-85, Valor: R$ 58.000,00; Castor Eventos Comercio e Serviços LTDA - 49.975.935/0001-82, Valor: R$ 31.995,00; Loca-Máquinas Locação de Máquinas LTDA - 08.488.130/0001-27, Valor: R$ 25.230,58. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de fevereiro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 HOMOLOGAÇÃO 11 Processo nº 1317/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas. Os Secretários Municipais de Administração, Saúde, Educação, Gabinete, Assistência Social e de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º004/2025, referente a aquisição de materiais de expediente, escritório e outros. Em favor das empresas E M P Baque Papelaria LTDA - 09.467.155/0001-07, Valor: R$ 896.153,51; R T Comercio e Distribuição LTDA - 47.561.770/0001-77, Valor: R$ 30.191,46; R T B Comercio e Representações LTDA - 34.477.133/0001-75, Valor: R$ 12.297,42; Brasil Medsul Comercio Importação Exportação LTDA - 03.716.848/0001-00, Valor: R$ 2.935,80; Papelaria Teixeira LTDA - 04.925.681/0001-50, Valor: R$ 56.745,64; G.O.S Soluções Inteligentes LTDA - 30.029.272/0001-85, Valor: R$ 5.541,60; N C Distribuidora de Produtos e Serviços LTDA - 23.496.174/0001-92, Valor: R$ 36.869,20; TJ Comercio de Produtos LTDA - 27.274.178/0001-87, Valor: R$ 949,80; NBB Comercio de Equipamentos de Informática LTDA - 10.820.186/0001-89, Valor: R$ 3.875,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de fevereiro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 HOMOLOGAÇÃO 12 Processo nº 286/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas. A Secretária Municipal de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n.º 003/2025, referente a contratação de empresa para aquisição de extintores, escritório e outros. Em favor da empresa Fornecedor: FGS Comercial LTDA - 39.988.022/0001-47, Valor: R$ 5.781,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 7 de março de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 1/2025 Republicação Objeto: Contratação de Empresa certificadora Pró-Gestão nível I, para atender ás necessidades do GJTPREVI, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 129/2025. Valor R$ 20.327,53. Cadastro das propostas dia 12/03/2025 as 9h e disputa dia 18/03/2025 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO,Em 11 de março de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de remoção, aquisição e instalação de postes, para a iluminação do Campo Municipal de Governador Jorge conforme as especificações contidas, no Projeto Básico, Planilha orçamentaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 290/2025. Valor R$ 99.066,70. Cadastro das propostas dia 12/03/2025 as 9h e disputa dia 17/03/2025 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO,Em 11 de março de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Retificação n. º016/25. No Contrato n.°0053/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 216, na data de 27/02/2024, Processo n° 1306/2023. Pelo presente instrumento, as partes abaixo assinadas, Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira e R & R LTDA, vêm, por meio deste, realizar a retificação do contrato n°0053/GP/2025, firmado entre as partes, datado de 19 de fevereiro de 2025, que, por erro material, foi celebrado em nome do Fundo Municipal de Saúde, quando na realidade o recurso destinado à execução do objeto do contrato provém da Secretaria Municipal de Administração. Esclarece-se que a execução do presente contrato deve ser vinculada à Secretaria Municipal de Administração, sob a responsabilidade do Sr. Elver Pereira da Silva, brasileiro, maior, inscrito no CPF n°. 983..-72, residente e domiciliado em Governador Jorge Teixeira/RO, pois o financiamento dos serviços contratados advém da gestão administrativa e não da Secretaria Municipal de Saúde, como inicialmente indicado. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de fevereiro de 2025. GILMAR TOMAZ SOUZA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Descupização, Desratização, Dedetização, Aracnídeos, e Captura e Transferência dos Pombos de Andorinhas e Limpeza do Reservatório de Água, para atender às necessidades das Secretarias Municipais: SEMSAU e SEMED, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 1320/2024. Valor R$ 272.666,46. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 12/03/2025. Abertura de propostas dia 28/03/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 28/03/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Jorge Teixeira-RO, 11 de março de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: S3 COMPANY SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.870.255/0001-80, sediado na Rua São Paulo Apto 60, 869, Centro no Município de Cascavel/PR.-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos - Ginecologista, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno em suas unidades de saúde.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 78.003,00 (setenta e oito mil e três reais), de acordo com o preço estabelecidos no Edital, em atendimento às Leis Municipais nº 2.943/2022, nº 2.865/2022 e nº 2.845 alterada pela Lei Municipal nº 3.011/2022.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada: Ficha: 845- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.2202.0000 - Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Primária- Classificação: 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CO N T R AT O S DE TERC - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE, conforme pedido de empenho nº 858/2025 de 06 de fevereiro de 2025.-DO PRAZO: O contrato terá vigência conforme a necessidade e distribuição da demanda entre as empresas credenciadas, sendo preferencialmente o prazo de 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Pimenta Bueno, 27 de fevereiro de 2025. EMANUELLE URIZZI BERNARDI Procuradora do Município EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ N.º 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: M N SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 17.590.221/0001-60-Rua Barão do Melgaço nº 4766, Centro, Rolim de Moura/RO. - D O OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 111/2022 - P.G.M., celebrado em 05.09.2022, referente a contratação de empresa Pessoa Jurídica especializada na realização de exames de Ultrassonografia, para atender todos os pacientes da rede municipal de saúde do município de Pimenta Bueno, conforme