DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200530 530 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 contas no processo administrativo nº 8703/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 231.680,00 (duzentos e trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 797- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO- HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 1413/2025 de 27 de fevereiro de 2025.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 139/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário de nº 111/2022 - P.G.M., celebrado em 05.09.2022. Pimenta Bueno, 28 de fevereiro de 2025. FERNANDA ARISTIDES F. DE SOUZA Procuradora do Município OAB/RO 3540 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Pelo presente instrumento de contrato n° 016/2024, processo administrativo n° 4580/2024, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado CONSTRUTORA VALTRAN LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.577.306/0001-54.Contratação de Empresa Especializada na Construção Pontes Mistas situadas na Zona Rural do município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.Linha 200, lado Norte, Km 04.O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.O prazo para execução da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. CONVÊNIO TRANSFERIGOV Nº 956860/2024. Rolim de Moura, 25 de fevereiro de 2025. Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Pelo presente instrumento de contrato n° 017/2024, processo administrativo n° 4580/2024, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado BETONTECH - TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.382.931/0001-18.Contratação de Empresa Especializada na Construção Pontes Mistas situadas na Zona Rural do município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. Linha 176, lado Sul, Km 02.O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.O prazo para execução da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. CONVÊNIO TRANSFERIGOV Nº 956860/2024. Rolim de Moura, 25 de fevereiro de 2025.Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2022 Processo n°: 022/2022 Ata Pregão Presencial° 003/2022 - dlc Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR CNPJ nº 11.856.913/0001- 20 Contratada: CORPORE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº. 09.608.473/0001/40 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO E LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA DOS PRÉDIOS PERTE N C E N T ES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ- RR. Fundamentação: Art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal N.º 8.666/93 lei de licitações e contratos. Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 11/03/2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2024. Canta/RR, 11 de março de 2025 ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024 Processo n°: 048/2023 Concorrência n° 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 15.715.423/0001-65 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência contratual. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta dias) dias, no período de 07/03/2025 a 07/09/2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.Data de Assinatura: 07 de março de 2025 Cantá/RR, 7 de março de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 004/2025-SEDAG/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, comunica aos interessados, que a sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025, que ocorreria no próximo dia 12 de março de 2025 às 09:00 (horário local), na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, fica suspensa, "Sine die", para adequação no Termo de Referência e Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão pública. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, setor de Licitações, localizada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Cantá-RR, 11 de março de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o prazo e valor, PROCESSO Nº: 065/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE BUCAL PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, EMPRESA: V FERREIRA DA SILVA CNPJ sob o 48.692.960/0001-96 VALOR A SER ADITIVADO R$ 9.050,00 (Noventa e dois mil e cinquenta reais) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Data da assinatura 20 de janeiro de 2025. Iracema/RR, 20 de janeiro de 2025 MARLENE SARAIVA ARAUJO prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO Nº: 092/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIDATICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, EMPRESA: JM TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o 84.030.329/0001-95 VALOR A SER ADITIVADO R$ 36.067,00 (trinta e seis mil e sessenta e sete reais ) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Data da assinatura 21 de janeiro de 2025. Iracema/RR, 20 de janeiro de 2025 MARLENE SARAIVA ARAUJO prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar de Prazo, PROCESSO Nº: 014/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO MOVEL (COM APARELHOS E UM TECNICO RESPONSAVE) E PROPOAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NOS EVENTOS E AÇÔES REALIZADAS ATRAVES DO GABINETE DA PREFEITA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, EMPRESA: JOAU I M DE ALMEIDA MEI CNPJ sob o 47.438.637/0001-28 Aditivar por mais 12(doze) meses Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Data da assinatura 07 de março de 2025. Iracema/RR, 7 de março de 2025 MARLENE SARAIVA ARAUJO prefeita AV I S O A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as empresas que participaram, Pregão Presencial nº 006/2025 processo nº 012/2025 OBJETO: Aquisição de material de limpeza da secretaria municipal de saúde do município de Iracema-RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 14/03/2025 as 09h:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema- RR. Iracema-RR, 11 de março de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AV I S O A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as empresas que participaram, Pregão Presencial nº 007/2025 processo nº 013/2025 OBJETO: Aquisição de Material de expediente da Secretaria Municipal de saúde do Município de Iracema-RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 14/03/2025 as 11h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 11 de março de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AV I S O A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as empresas que participaram, Pregão Presencial nº 008/2025 processo nº 014/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços, por demanda, de cópias de reprografia simples, colorida, encadernação, plastificação, a fim de atendimento das ações das Secretarias municipais do município de Iracema-RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 17/03/2025 as 09h:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 11 de março de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o prazo e valor, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 07 de MARÇO de 2025 edição nº 45 pagina nº 467, ONDE SE LE PROCESSO Nº: 010/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 LEIA SE PROCESSO Nº: 010/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,NOS PREDEIOS PUBLICO E PRAÇAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, EMPRESA: A DE SOUSA SANTOS CNPJ sob o 10.176.075/0001- 81 VALOR A SER ADITIVADO R$ 23.375,00 (vinte e três mil trezentos e setenta e cinco reais ) e prazo aditivado por mais 11(onze) meses Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Iracema/RR, 20 de janeiro de 2025 MARLENE SARAIVA ARAUJO prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO N.º 002/2024 - SEMGEP/PMR Processo nº 002/2024 - CL Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: AUTO ELÉTRICA DIMENSÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.399.866/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios, serviços de alinhamento, balanceamento e outros materiais de consumo, para atender a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais da Prefeitura de Rorainópolis (RR). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Com valor no: LOTE I SEMADER - R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) SERVIÇOS / R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) AQUISIÇÃO; LOTE II SEMACT - R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) SE R V I ÇO S / R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) AQUISIÇÃO; LOTE III SEMGEP R$ 33.500,00 (TRINTA E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS) SERVIÇOS / R$ 67.400,00 (SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS REAIS) AQUISIÇÕES; LOTE IV SEMFIC R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) SERVIÇOS / R$ 20.075,00 (VINTE MIL, SETENTA E CINCO REAIS) AQUISIÇÃO; LOTE V SEMSIT R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) SERVIÇOS / R$ 220.790,00 (DUZENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) AQUISIÇÃO; LOTE VI SEMOI R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) SERVIÇOS / R$ 485.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) AQUISIÇÃO; LOTE VII CASA CIVIL R$ 39.310,00 (TRINTA E NOVENTA MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS) SERVIÇOS / R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVENTA MIL REAIS) AQUISIÇÃO. Fonte de Recursos: RP. Data de Assinatura: 24/02/2025. Rorainópolis (RR), 11 de março de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito Municipal