DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios, serviços de alinhamento, balanceamento e outros materiais de consumo, para atender a frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no Município de Rorainópolis (RR). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Com valor no: CONSELHO TUTELAR R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) para SERVIÇOS / R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) para AQUISIÇÃO; CRAS R$ 20.310,33 (VINTE MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) para SERVIÇOS / R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) para AQUISIÇÃO; SCFV R$ 35.100,00 (TRINTA E CINCO MIL E CEM REAIS) para SERVIÇOS / R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) para AQUISIÇÃO; SEMDES R$ 147.401,50 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) para SERVIÇOS / R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) para AQUISIÇÃO; CREAS R$ 20.100,00 (VINTE MIL E CEM REAIS) para SERVIÇOS / R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) para AQUISIÇÃO; BOLSA FAMILIA R$ 15.100,00 (QUINZE MIL E CEM REAIS) para SERVIÇOS / R$ 45.000,67 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) para AQUISIÇÃO. Fonte de recursos: CONSELHO TUTELAR/CRAS/SCFV/CREAS/BOLSA FAMILIA e RP. Data de Assinatura: 24/02/2025. Rorainópolis (RR), 11 de março de 2025 ALESSANDRO DA LT R O SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO N.º 001/2024 - SEMED/PMR Processo nº 001/2024 - CL Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: AUTO ELÉTRICA DIMENSÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.399.866/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios, serviços de alinhamento, balanceamento e outros materiais de consumo, para atender a frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis (RR). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Com valor no: FUNDEB 30% R$ 1.373.659,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) para AQUISIÇÃO / R$ 915.772,25 (NOVECENTOS E QUINZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) para SERVIÇOS; RECURSO PRÓPRIO R$ 457.886,25 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) para AQUISIÇÃO / R$ 305.257,50 (TREZENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) para SERVIÇOS. Fonte de recursos: FUNDEB 30% e RP, Data de Assinatura: 24/02/2025. Rorainópolis (RR), 11 de março de 2025.ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025-SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2025 - SEC. CONVENIOS/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Objeto do Pregão Presencial SRP nº 007/2025: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS -RR. A empresa vencedora e o respectivo lotes são: VIA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.828.271/0001-41. Vencedor do Lote 01 no Valor de R$ 631.959,09 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS). Rorainópolis-RR, 11 de março de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SLC/PMR ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2025 - SEMED/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da Chamada Publica 001/2025: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947/2009, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). A empresa vencedora e o respectivo lotes são: ASSOSSIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES DO ESTADO DE RORAIMA - CNPJ: 07.377.008/0001-10. Vencedor do Lote: 01 no Valor de R$ 156.539,20 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); Lote 02 no valor de R$ 76.098,42 (SETENTA E SEIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); Lote 03 no valor de R$ 92.387,65 (NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); Lote 04 no valor de R$ 2.960,51 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS); e Lote 05 no valor de R$ 381.826,06 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). VALOR TOTAL: R$ 709.811,84 (SETECENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Rorainópolis -RR, 11 de março de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025/SLC/PMR Processo Licitatório nº 002/2025 - Cl Síntese da Ata de Registro de Preços nº. 009/2025. Processo Licitatório N.º 002/2025 - Cl, Pregão Presencial Srp N.º 006/2025/Slc/Pmr. Menor Preço, Por Lote, Modo de Disputa: Fechado/Aberto. Objeto de Contratação Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuos de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Diversas Marcas e Modelos, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainopolis e Seus Programas, Teve Como Vencedora A Empresa: Jr Saude Ltda - Cnpj: 17.552.426/0001-50 Com O Lote 01 No Valor de R$ 2.444.216,33 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Trinta e Três Centavos); Lote 02 No Valor de R$ 2.051.409,12 (Dois Milhões, Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Doze Centavos); Lote 03 No Valor de R$ 517.731,04 (Quinhentos e Dezessete Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais e Quatro Centavos); Lote 04 No Valor de R$ 151.461,21 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos); Lote 05 No Valor de R$ 135.182,30 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais e Trinta Centavos). A Ata de Registro de Preços Terá A Validade de 01 (Um) Ano, Contados da Data da Publicação Desta Síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e Alterações posteriores. Rorainópolis -RR, 11 de março de 2025. RAQUEL OLIVEIRA DAS NEVES Secretária Municipal de Saúde/PMR/Repres. Legal do Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União, no dia 27 de fevereiro de 2025, seção 3, página 218. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 006/2025, Processo Administrativo n° 010/2025. ONDE se Lê: DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 0010/2025. Leia se: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. ONDE se Lê: ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Leia se: ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.724.846/0001-40. ONDE se Lê: VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/202026. Leia se: VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026. São Luiz do Anauá/RR, 26 de fevereiro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n. 309/2025 OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Planalto, em Bom Jesus do Oeste- SC, de acordo com as demais especificações constantes nO Edital e seus anexos INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/03/2025 às 08h00min. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/03/2025 às 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 26/03/2025 às 08h30min. LOCAL: PLATAFORMA BNC: endereço eletrônico: www.bnc.org.br REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: MÍNIMO 60 DIAS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GLOBAL MODO DE DISPUTA: aberto CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: A condição expressa no edital. AGENTE CONTRATAÇÃO RESPONSÁVEL: Fabio Gerhardt e Jeferson Persch. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÕES: 21/03/2025 às 08h 00min DATA LIMITE PARA ESCLARECIMENTOS: 21/03/2025 às 08h 00min Bom Jesus do Oeste-SC, 10 de março de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FME Objeto: Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Elaboração e Execução de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, Bem Como A Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação, Desinstalação, Incluindo Fornecimento de Todo e Qualquer Tipo de Peças, Para Atender A Secretaria de Educação de Camboriú/Sc, Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Regime Legal Em 6 de março de 2025. LEONEL ARCANGELO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FME Licitação de Ampla Concorrência. Objeto: Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Aquisição de Uniformes Para A Distribuição Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 01/04/2025 Em 10 de março de 2025. LEONEL ARCANGELO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMC/2025 (Processo Administrativo N° 705292) OBJETO: Registro de preços de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'agua, em atendimentos aos prédios públicos da Administração Municipal, Secretaria de Educação, Diretoria de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, 9º Batalhão da Polícia Militar e 4º Batalhão de Bombeiro Militar de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 27 de MARÇO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: A041D6BF9374008E74A6764D37622D2C8D23D32D Criciúma-SC, 5 de Março de 2025. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 519/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90519/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Protetor Solar e Repelente para a Secretaria Municipal da Saúde de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: A&A Gold Pharma Indústria Ltda: Item 1 - R$ 7,21 e Item 2 - R$ 5,49; Alg Rio Comércio de Produtos Ltda: Item 3 - R$ 2,92. Joinville-SC, 7 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva