DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Nave Drill Construções e Incorporações LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual no montante de R$ 328.711,54, correspondente a 4,01% do valor inicial atualizado do contrato; e supressão quantitativa do objeto contratual no montante de R$ 185.634,64, correspondente a 2,26% do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 013/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 FMS Credenciamento Para Contratação de Empresas Para O Fornecimento de Próteses Dentárias Parciais Removíveis e Prótese Total Removível, Destinado Aos Pacientes da Secretaria de Saúde de Major Vieira Sc Atendidos Pelo Sus de Major Vieira - SC, conforme especificações contidas em edital e seus anexos, pelo período de 2 meses. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 12 de março de 2025 até 13 de maio de 2025. Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. E-mail: [email protected] - Fone (47) 3655-1111. - Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 11 de março de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 ERRATA 1 PROCESSO Nº 21/2025 Motivo: Alterações no edital conforme pedido de esclarecimento e necessidade de reabertura de prazo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS. ESTE PROCESSO É PAUTADO PELA REGRA GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). Data e horário de abertura: 27/03/2025 - das 13hs:00min às 13hs:30min. Data e horário do início da sessão de disputa: 27/03/2025 - a partir das 13hs:30min. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 11 de Março de 2025, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Código registro TCE: 2A4A60D4A6E2D068215D311E5B7CE8C0008852DE Código de registro PNCP: 2025/21 Orleans - SC, 11 de Março de 2025. FERNANDO CRUZETTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 016-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC - CNPJ 83.102.269/0001-06 CONTRATADA: SOLLICITA NEGOCIOS PÚBLICOS LTDA - CNPJ 06.132.270/0001-32 PROCESSO LICITATÕRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 OBJETO: Contratação da Editora Negócios Públicos do Brasil, através de Inexigibilidade de Licitação, para prestação dos serviços de assessoria à área de Licitações e Contratos, através da ferramenta Sollicita PRO, que apresenta uma série de trabalhos intelectuais técnicos-profissionais especializados. A plataforma disponibiliza em uma única ferramenta, um grande acerco de informações técnicas, capacitação continuada, revistas especializadas periódicas, a nova Lei de Licitações comentada, entre outras funcionalidades, para o período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 37.100,00 (Trinta E sete mil e cem reais) BASE LEGAL: Licitação inexigível a licitação com fulcro no artigo 74, inciso III, "c" e "f" da Lei 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 28/02/2025 À 28/02/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10006-2022-333903948-15007 São Francisco do Sul, 28/02/2025. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 26/2025. Tipo Registro de Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de cercas em gradil em creche e escola para atender demandas da Secretaria de Educação do Municipio de São João do Itaperiú/SC, conforme Emenda Impositiva Estadual nº 1118/2024, edital e seus anexos. A licitação será realizada por Menor Preço Por Lote. Recebimento das propostas: das 13h, do dia 12/03/2025 até às 13h30 do dia 24/03/2025. Abertura das propostas: dia 24/03/2025, às 13h31, início da sessão de disputa de preços: dia 24/03/2025 às 14h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br- Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através do e-mail:[email protected],das07:30hàs11:30hedas13:00hàs17:00h. São João do Itaperiú -SC, 11 de março de 2025. ROVÂNI DELMONEGO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 4/2025, Registro de Preço, objeto do Processo nº 9/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de armações e lentes de óculos, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data, horário e local da sessão pública: 25/03/2025, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 11/03/2025, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo/SP, 11 de março de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2025 PROCESSO N° 013/2025 EDITAL Nº 012/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. AQUISIÇÃO DE VEICULOS, NOVOS, 0KM, (1 VEICULO UTILITARIO CABINE DUPLA "4X2", 2 VEICULOS TIPO CARRO "PASSEIO"), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS PERTENCENTES AO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/04/2025. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h30min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão de Licitações - Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 - Centro - CEP 16.680-009 - Telefone (14) 3287-1151. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados. ESCLARECIMENTOS: Seção de Licitações, localizada na Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 - Centro - CEP 16.680-009 - Telefone (14) 3287-1151, e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet: www.avai.sp.gov.br. Avaí, segunda-feira, 11 de março de 2025. HELLEN FERNANDES RODRIGUES COELHO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO 005/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAI, TORNA PUBLICO QUE NO EDITAL DE N.º 005/2025, PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2025, PROCESSO 005/2025. PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DIA 07/03/25, SEÇÃO 3, PAG 471. ONDE SE LÊ: "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, CUSTOS COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR E MANUTENÇÃO DA FROTA CONTRATADA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS DE CLASSE ESPECIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE AVAÍ, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". LEIA-SE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, CUSTOS COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR E MANUTENÇÃO DA FROTA CONTRATADA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS DE CLASSE ESPECIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE AVAÍ, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. ESCLARECIMENTOS Seção de licitações, localizada na Praça Major Gasparino de Quadros 460, Centro, Município de Avaí - SP, oportunidade em que serão examinados, CEP. 16680- 009 - Telefone (14) 3287-1151, e-mail [email protected] Avaí, segunda-feira, 11 de março de 2025. IVONE CARRINHO BASILIO Agente Público de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 003/2024 - Processo Licitatório nº:117/2024. Termo Aditivo 01 ao Contrato 96/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: ESTRUTUBO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - CNPJ Nº 65.060.782/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CERCAMENTO DO ESTÁDIO SEBASTIÃO RICARDO - CAMPO DO CRUZEIRO COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032022- 021963. Objeto do Termo Aditivo: O acréscimo no valor Acréscimo no valor de R$ 19.128,84 (dezenove mil cento e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 8,46% (oito vírgula quarenta e seis por cento) sobre valor contratado, visando a remuneração pela execução de serviços não previstos no contrato original e prorrogação da vigência do contrato por mais 03 (três) meses, tendo seu início no dia 01/03/2025 e término em 31/05/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições. Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2025 - Prefeitura Municipal de Borborema, 27 de fevereiro de 2025 - SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Prefeita Municipal - PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Dispensa de Licitação nº 26/2025 - Contratada: Regis Informática Ltda. CNPJ: 03.363.076/0001-70. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos e Especializados e Licença de Utilização de Software para Impressão de Cheques. Valor Global: R$ 5.232,00. Vigência: 28/02/2025 - 28/02/2026. Dotação Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3.3.90.40.16- 01. Assinatura: 28/02/2025. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 - EDITAL 022/2025. Objeto: Aquisição de veículo. Abertura das Propostas: 24/03/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 24/03/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 11 de março de 2025. LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social