DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200533 533 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE CHAMEMENTO PÚBLICO CHAM 534/24 - PI 37731/24 - Edital 132/24. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para o ano de 2025. Comunicamos a quem possa interessar, a retificação da distribuição das quantidades do item banana prata está disponível na íntegra no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamento. Caraguatatuba, 27 de fevereiro de 2025. Comissão especial de chamamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025 EDITAL Nº 1/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ALUNOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATIGUÁ/SP, BEM COMO PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 DE MARÇO DE 2025. HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Catiguá - SP, 10 de Março de 2025. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 EDITAL Nº 1/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO FRANCÊS, MINI PÃO FRANCÊS, PÃO PARA HOT DOG, PÃO DE QUEIJO, LANCHE, BISCOITO DE POLVILHO SALGADO, PÃO DOCE, PÃO DE HAMBÚRGUER, SALGADINHOS TIPO FESTA ASSADO, SALGADINHOS TIPO FESTA FRITOS, BOLO SIMPLES SABORES VARIADOS, REQUEIJÃO CREMOSO, MORTADELA FATIADA, PRESUNTO COZIDO FATIADO E QUEIJO MUSSARELA FATIADO) PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ALUNOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATIGUÁ/SP, BEM COMO PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS, E, AINDA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSERIDOS E PARTICIPANTES DE GRUPOS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CATIGUÁ, ESTADO DE SÃO PAULO ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 DE MARÇO DE 2025. HORÁRIO: 14H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 13H30MIN, DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Catiguá - SP, 10 de Março de 2025. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Ampliação da EMEF Profª Ana Maria Segura. Fica Retificado o aviso de licitação publicado no dia 18/02/2025, referente a CONCORRÊNCIA N.º 001/2025 - PROCESSO N.º 001/2025, considerando que foi publicado erroneamente a modalidade de licitação "Concorrência", quando o correto seria Concorrência Eletrônica. DATA DA REALIZAÇÃO: 10/04/2025. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma:http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/,conforme especificado no edital. Cosmorama/SP, 28 de fevereiro de 2025. NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO N.º 022/2025. Contratação de empresa para execução de reformar e adequação do velório Municipal de Cosmorama, conforme especificações constantes no Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e cronograma físico financeiro. Fica Retificado o aviso de licitação publicado no dia 18/02/2025, referente a CONCORRÊNCIA N.º 005/2025 - PROCESSO N.º 022/2025, considerando que foi publicado erroneamente a modalidade de licitação "Concorrência", quando o correto seria Concorrência Eletrônica. DATA DA REALIZAÇÃO: 17/04/2025 DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma:http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/,conforme especificado no edital. Cosmorama/SP, 7 de março de 2025. NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2025 - PA 48.109/2024 - Contratação de empresa especializada para execução da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO SÍTIO DO MANDÚ TRECHO 1 e 2. Abertura dia 28/03/2025 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 13/03/2025 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616- 4846, ramal 2131. PAULO BENEDITO VIEIRA Secretário de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação contratual - Concorrência nº 31/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: ALS Engenharia de Luiz Antonio Ltda Epp; Valor: O valor total dos serviços e mercadorias não sofrerá alteração, apenas no prazo contratual; Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Emeb Profª Esther Vianna Bologna; Assinatura: 26.02.2025; Vigência: 60 dias. Bts, 10.03.2025 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - Processo nº 1.505/2025 - Registro de Preço para a Contratação de Instituição de Ensino para Ministrar Cursos de Formação Continuada nas Modalidades Especialização, Extensão e Capacitação Presencial ou Semipresencial para Professores e demais Servidores das Secretarias Municipais da Prefeitura de Embu das Artes, a encerrar- se às 10h do dia 27/03/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 27/03/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 6.710/2024 Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Preparo da Alimentação Escolar, com o fornecimento de gêneros e demais insumos, mão de obra treinada, manutenção e fornecimento de equipamentos, utensílios, armazenamento, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística e supervisão para o atendimento dos estudantes do município de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 28/03/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 28/03/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 010/2025, que tem como objetivo a Aquisicao de kit enxoval bebe genitora para o departamento de Assistencia social (retificado), o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/03/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 11 de Marco de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 4/2025 Objeto: Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Educador (a) Físico (a), atuando no desenvolvimento de projetos com crianças, jovens, idosos e população em geral do Município de Fernão. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 28/03/2025, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 /99855-2477 e por via do e-mail [email protected]. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 2/2025 Objeto: Registro de preços para possível aquisição de Lastro de Pedra (Pedra 2), (Pedra 1) e (Pó de Pedra). O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.