DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200534 534 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A sessão pública de processamento terá início às 13h30min do dia 26/03/2025, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 /99855-2477 e por via do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 3/2025 Objeto: Registro de preços para possível aquisição de materiais de Odontologia. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 27/03/2025, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 /99855-2477 e por via do e-mail [email protected]. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 PROCESSO Nº. 009/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 005/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DEGUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 25 de MARÇO de 2025. O edital completo acha- se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e- mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 010/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, ALL IN ONE E NOTEBOOKS PARA OS SETORES DO MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. Início para recebimento das propostas 12 de março de 2025 a partir das 08:00 horas, com término em 27 de março de 2025 às 8:30 horas, através da Plataforma BLL COMPRAS. Sessão Pública de Processamento do Pregão iniciando-se às 09:00 hs. do dia 27 de março de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados na Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 11 de março de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 Processo Administrativo nº 006/2025 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicas Regime de Execução: Indireta OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para execução de obras no bairro Residencial Luiz Carlos Santin, Guariba/SP, na Rua Geraldo Gonçalves Santana, nº 300, contemplando: Lote 1 - construção de escola de tempo integral, padrão FNDE (9 salas), com área de 3.589,39 m², conforme Termo de Compromisso nº 959097/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guariba/SP e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Lote 2 - adequações necessárias no terreno e instalação de equipamentos para implantação da unidade escolar, sob regime de Empreitada por Preço Global. 1) Pelo presente Termo fica retificada a "Planilha Orçamentária" constante dos Anexos, da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, diante da necessidade de correção de alguns itens, conforme relacionados abaixo, visando garantir a exatidão e a transparência das informações fornecidas. 1.FNDE 29 - REGULADOR DE ALTA PRESSÃO GLP (UN); 2.SINAPI 93074 - CURVA EM COBRE, DN 15 MM, 45 GRAUS, SEM ANEL DE SOLDA, BOLSA X BOLSA, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE HIDRÁULICA PREDIAL - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (AF_04/2022); 3.FNDE 302 - REQUADRO EM ALUMÍNIO TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (M²); 4.SINAPI 97488 - CURVA 90 GRAUS, EM AÇO, CONEXÃO SOLDADA, DN 65 (2 1/2"), INSTALADO EM REDE DE ALIMENTAÇÃO PARA HIDRANTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (AF_10/2020). 2) Fica também disponibilizado para download o arquivo complementar "Relatório Analítico - Composições Próprias", contendo todas as composições e seus respectivos valores, conforme padronização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para assegurar a correta compreensão dos dados. 3) Devido às alterações descritas acima fica remarcada a sessão pública, para o dia 22 de abril de 2025 às 09:15 horas. 4) Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições preestabelecidas no Edital do Concorrência Eletrônica nº 001/2025. 5) Os anexos citados acima, serão disponibilizados para download no site: https://www.guariba.sp.gov.br/portal-da-transparencia/licitacao/editais. Guariba, 10 de março de 2025. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Extrato do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, cujo o Objeto -REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPARO E MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO EM MOSAICO PORTUGUÊS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO COMPLETA DO SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TOTALIZANDO ATÉ 4.380 M². Cuja a data de inicio do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 13/03/2025 às 00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 01/04/2025 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; Holambra, 11 de março de 2025. YÉSSIKA ELTINK CAHEN Diretora de Obras e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE MATERIAL DE ALVENARIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.- CADASTRO DE PROPOSTAS - 13/03/2025 às 00h até 07/04/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 07/04/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 11 de março de 2025. YÉSSIKA ELTINK CAHEN Diretora de Obras e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DA DATA DO CERTAME: A Prefeitura Municipal de Igarapava, por meio da Comissão Qualisocial, designada pela Portaria nº 9714 de 11 de março de 2025, informa a SUSPENSÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, cuja abertura das propostas estava prevista para o dia 13 de março de 2025, às 9 horas, no Departamento Municipal de Saúde, situado na Rua São Salvador, 70, por um período de 60 (sessenta) dias. A decisão foi tomada após análise da impugnação apresentada pelo Hospital Mahatma Gandhi, representado pelo seu Diretor Presidente Luciano Lopes Pastor, no qual solicitou a republicação do certame com as devidas correções. O certame refere-se ao Chamamento Público 002/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 4499/2024, realizado pelo Município de Igarapava, por intermédio da Prefeitura Municipal. O objeto do chamamento é a seleção de organização social, na área da saúde, visando à formalização futura de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas Unidades de Saúde da Família - USF, no âmbito do Município de Igarapava-SP. O Município de Igarapava, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 45.324.290/0001-67, com sede na Rua Dr. Gabriel Vilela, nº 413, bairro Centro, reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade do processo. A medida visa garantir a transparência e a adequação do processo, permitindo que todas as eventuais inconsistências sejam corrigidas antes da nova publicação. Oportunamente, será divulgado novo cronograma no Diário Oficial do Município (DOM), com as datas atualizadas. Igarapava/SP, 11 de março de 2025. LUIZ FERNANDO CARRER VIEIRA Presidente da Comissão Qualisocial PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N° 002/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: N° 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Ensino Integrado composto por: material apostilado, material didático completar e assessoria pedagógica com foco no atendimento das necessidades da rede pública educacional do município, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP. CONTRATADA: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA. DO VALOR: R$ 1.476.392,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais). PRAZO DE VIGENCIA: 25/02/2025 a 24/02/2026 - 12 (doze) meses. ASSINATURA: 25/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 103/2025 José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2025 - Processo nº 103/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na construção de Unidade Escolar com 13 salas (FNDE), incluindo materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memoriais descritivos, quantitativos e projeto, cuja data prevista para realização será em 27 de março de 2025 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial. JOSÉ RAMIRO ANTUNES DO PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 02/2025 - Processo Administrativo nº 19.570/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Recebimento das Propostas a partir do dia 12/03/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 24/03/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone 0800 000 4673. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita