DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200535 535 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO N°. 021/2025 O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 11 (Onze) de março de 2025, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto: Credenciamento para serviços de pedreiro em geral com servente, compreendendo mão de obra para execução de alvenaria, manutenção em telhados e calhas, carpintaria, marcenaria e construções em geral, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n°. 001/2025 e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 11 de março de 2025 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/ Jaborandi/SP, 11 de março de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 1475-3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Tendo em vista a necessidade de retificação do edital em relação ao Termo de Referência, nos itens: "Das responsabilidades e forma de execução"; "Subcontratação"; e também nas exigências da cláusula 13ª, nos itens 13.6.3 e 13.6.4, junto ao PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - que trata da contratação de empresa de Engenharia especializada em geoprocessamento para a geração de Ortofotomosaico Georreferenciado decorrente de mapeamento aerofotogramétrico através do voo, com extensão de 1 KM a mais ao redor do perímetro urbano do Município; imagens georreferenciadas (360°) das vias e das unidades, vetorização das unidades imobiliárias, e fornecimento de cessão de Licença de Uso por prazo definitivo de Sistema de Informações Geográficas (SIG), integrado ao Sistema Tributário (Módulo de Cadastro Imobiliário), incluindo serviços de Implantação e Treinamento, classificação dos imóveis com elementos pré-definidos pelo município de Jaboticabal-SP, publicado originalmente no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 17/02/2025; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, Seção Atos Municipais em 17/02/2025; no Diário Oficial da União - Seção 3, em 18/02/2025, página 276 e no Diário Oficial do Município, no dia 14/02/2025, edição n° 1272, página 10. Avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 27 de março de 2025 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas e o mesmo segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 11 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de MEDICAMENTOS relativo à Ordens Judiciais, com aplicação de desconto CAP (RESOLUÇÃO CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 25 de março de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 10 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 EDITAL RETIFICADO PROCESSO Nº 13/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS DIVERSOS - ITENS FRACASSADOS/DESERTO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 27/03/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 27/03/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Maracaí - SP, 11 de março de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS ITENS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20901/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - EDITAL Nº 01/2025 OBJETO: Chamada Pública é a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros originários da Agricultura Familiar para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2.025. CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS ITENS - A Comissão Especial de Contratação, constituída pela Portaria n.º 7643/2025, de 24 de Fevereiro de 2025; torna público a classificação final dos itens referente ao Processo Administrativo nº 20901/2024, Chamada Pública 01/2025, visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, em favor dos seguintes proponentes: Grupo Formal: - Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Lucas - Aprasal - Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 24. - Associação Entre Amigos - ASSENTRA - Itens: 08 e 10. Grupo Informal: - Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior e outros - Itens: 02, 07, 19 e 20. A íntegra da Ata de Julgamento encontra-se disponível no site: www.mirandopolis.sp.gov.br. Fica aberto aos interessados o prazo para manifestação de recursos, nos termos da legislação em vigor. Mirandópolis, 10 de Março de 2025. MARLON VINICIUS ARAUJO. Presidente da Comissão Especial de Julgamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025 EDITAL Nº 06/2025. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, para formalização de Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de hipoclorito de sódio utilizada na Estação de Tratamento de Água e nos poços do município no processo de tratamento da água. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 12 de março de 2025. Abertura das propostas: 21 de março de 2025, às 08h30min; Início da disputa de Preços: 21 de março de 2025, às 09h00min. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e mail [email protected]. Mirandópolis, 10 de março de 2025. MATEUS PAZZINATO Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 014/2025 - PROCESSO Nº 313/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 21 de março de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 7 de março de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 15/2025 - PROCESSO Nº 1.055/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE FRANGO, CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA E PEIXES). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 21 de março de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 7 de março de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 10/2025 - PROCESSO Nº 512/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, BUFFET E REFEIÇÕES PRONTAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 25 de março de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 7 de março de 2025. CLAUDE MARY DE MOURA Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 013/2025 - PROCESSO Nº 723/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 24 de março de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 7 de março de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SMS/PMMC Processo nº 202/2025 GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes, referente aos Envelopes 1 - DOCUMENTAÇÃO, decidiu pela HABILITAÇÃO das seguintes Organizações