DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200536 536 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sociais: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde e Fundação do ABC, por atenderem aos requisitos do Edital de Chamamento Público 001/2025. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, para interposição de recursos nos termos do artigo 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações, ficando marcada a sessão de abertura dos envelopes 2 "PROPOSTAS", na Sala de Licitações, na Avenida Narciso Yague Guimarães, nº 277, 1º andar do edifício-sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, na Secretaria Municipal de Gestão, para o dia 20 de março de 2025 as 09h00min. Mogi das Cruzes, 10 de março de 2025. REBECA BARUFI Presidente da Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Porte I, conforme proposta nº 12885.7410001/24-001, Novo PAC. Data da realização da Sessão Pública: 27/03/2025. Horário: 09:30h. Abertura dos envelopes: Site do sistema Fiorilli (http://170.0.24.38:8079/comprasedital/); O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br; Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021. Monte Aprazível, 7 de março de 2025. JOÃO ROBERTO CAMARGO Prefeito NEREU PASCHOALLI JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 205/2025 para realização da Concorrência nº 001/2025, com abertura no dia 27/03/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, neste município de Pereiras. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/Sp, 10 de Março de 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO E LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2025 Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório: objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual cataventos e guarda-chuvas para ornamentação de ruas da cidade data da abertura da sessão pública: 27/03/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 11 de março de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438/2025 Acha-se aberto na Prefeitura a seguinte Chamada Pública: objeto: seleção de oficineiro(s) para prestação de serviços socioeducativos, para atender o projeto cultural musica e dança 2025, junto à secretaria municipal de turismo, cultura e esportes de pinhalzinho - SP. período inicial de entrega dos documentos de habilitação e credenciamento DE 13 DE MARÇO DE 2025 ATÉ ÀS 16:00 HORAS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 11 de Março de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025/SR/PF/SP Entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Pitangueiras/SP CNPJ/MF nº 45.370.707/0001-28, para celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista o que consta do Processo n. 08500.038786/2024-94 e em observância da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 11.615/2023, Sendo o prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Pitangueiras, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, com os seguintes dizeres: "O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Municipal de Pitangueiras ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço. Pitangueiras 10 de março de 2025. Pela PF: RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO - Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo Pela Prefeitura: Dimas Tadeu Bolzan - Prefeito Municipal de Pitangueiras PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Chamada Pública nº 01/2025; Processo nº 49/2025; Dispensa de licitação nº 41/2025; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas detentores da DAP, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento do projeto de venda: Das 08h00 do dia 12/03/2025 às 09h00 do dia 11/04/2025; Abertura dos projetos de venda: As 09h30 do dia 11/04/2025. Local: Paço Municipal, Rua Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba, Estado de São Paulo, CEP 18.260-003. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 11 de março de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 52/2025; Pregão Eletrônico nº 06/2025; Registro de Preços nº 04/2025; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de fórmulas para complementação alimentar, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/03/2025 até às 08h30 do dia 26/03/2025; Início da disputa de preços: Às 09h00 do dia 26/03/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 11 de março de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo nº 54/2025; Pregão Eletrônico nº 07/2025; Registro de Preços nº 05/2025; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de materiais de construção para manutenção em geral e madeira para construção e manutenção de pontes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/03/2025 até às 08h45 do dia 25/03/2025; Início da disputa de preços: Às 09h00 do dia 25/03/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 11 de março de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 01/2025 Processo Licitatório N.º 09/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Detentora: Cruz & Pontes Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) destinados à merenda escolar - R$ 744.800,00. Vigência: 10/03/2026. Data assinatura: 11 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 1/2025 Aberta pelo Processo nº 27/2025, que tem como objeto a Aquisic–ão de uniformes para alunos matriculados na rede de ensino do município de RINCÃO/SP, marcada para as 09h00 do dia 10 de março de 2025, tendo em vista a ausência de interessados, fica alterada a data de início da sessão pública para as 09h00 do dia 21 de março de 2025. O instrumento convocatório retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Rincão/SP, 10 de março de 2025. LAURA JULIA TENELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 PROCESSO N° 029/2025 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2025, tipo menor preço por lote, para a contratação de empresa especializada em locação de estrutura técnica, operacional e prestação de serviços, visando a realização da Festa de Aniversário do Município de Riolândia/SP (dias 28, 29 e 30 de março de 2025), conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos documentos será realizada no dia 24 de março de 2025 (segunda-feira), às 8:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada Praça Antônio Levino, nº 470, Centro, Riolândia-SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 11 de março de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº: 13/2025. Torna público a abertura de Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento por Lote, que objetiva a Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Locação de Palcos, Piso Elevado, Fechamentos, Banheiros Químicos, Geradores, Tendas, Seguranças, Sonorização/Iluminação etc, Gradil, Estrutura de Camarote, Decoração em Tecido, Mobiliários e Iluminação Cênica, Bretes e Curais, Catracas e Banda/Dupla para realização de vários eventos a ser realizado no Município de Santa Albertina/SP, durante doze meses. A sessão de Pregão se dará no dia 27/03/2025 às 09h, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30h do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelo site da Prefeitura www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 11 de março de 2025. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito