DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200537 537 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO: 00671/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 002/2025. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 Kg, para atender aos serviços de alimentação escolar. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 02.430.968/0001-83. Lote: 01. Valor Total: R$ 59.520,00. Santa Rita do Passa Quatro, 10 de março de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROC. ADM. nº 0131/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Global por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames de Imagem (Ultrassonografia, Tomografia e Ressonância Magnética) para Atender a Demanda da Diretoria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes nos Anexos I e II do Edital. A realização da sessão será no dia 28/março/2025 - às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 11 de março de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROC. ADM. nº 0129/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Global Objeto: Registro de Preços visando eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para Manutenção e Aquisição de Equipamentos de Prevenção Contra Incêndios (Recarga de Extintores) em conformidade com o Decreto do Corpo de Bombeiros 63911/2018, visando atender diversos departamentos deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes nos Anexos I e II do Edital. A realização da sessão será no dia 31/março/2025 - às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 11 de março de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 037/2025 EDITAL Nº 013/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, OBSERVANDO A QUANTIDADE E DEFINIÇÃO DOS EVENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 26 de março de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 11 de março de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 EDITAL Nº 060/2024 PROCESSO Nº 196/2024. A Prefeitura de Serrana/SP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 44.229.813/0001-23, estabelecida na Rua: Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176, Jd. Bela Vista, CEP: 14150-000, na cidade de Serrana/SP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, representada por seu Secretário, no uso de suas atribuições, vem por meio deste COMUNICAR, em acordo com o inciso I, Parágrafo único do Art. 79 da lei 14.133/2021, fica prorrogado até o dia 30 de maio de 2025 o prazo de inscrições para o Credenciamento 001/2024. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878, de 2024, Lei de Licitações 14.133 e demais normas legais aplicáveis. Serrana, 28 de fevereiro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º TERMO ADITIVO DA ATA DETENTORA N° 014/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS, LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA ATA DETENTORA ORIGINÁRIA - ITEM 09 FILÉZINHO DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI), para o valor de R$ 18,04, conforme os motivos e fundamentos do respectivo termo aditivo. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 140/2023 PROCESSO Nº 229/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL ESTRELA DALVA E UNIDADES DE SAÚDE, COM PERIODICIDADE DIÁRIA, COM O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA, ALÉM DOS RECURSOS HUMANOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. EMPRESA CONTRATADA: WG TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 10.488.983/0001-00. Fica acrescido o valor mensal no importe de R$ 65.446,15 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos) fazendo o valor total do respectivo aditivo em R$ 719.907,65 (setecentos e dezenove mil novecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). Data: 03 de fevereiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 221/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº. 110/2023 PROCESSO Nº 178/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO EM HARDWARE, (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS EM GERAL COMO IMPRESSORAS, MONITORES ENTRE OUTROS), ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS, SOFTWARES E TECNOLOGIAS CORRESPONDENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDES NAS MÁQUINAS DOS USUÁRIOS. PRAZO DETERMINADO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: JOSÉ PAULO SACOMAN 08233531847, CNPJ do MF sob nº. 40.778.467/0001 81. Fica acrescido no valor mensal o importe de R$ 849,50 (oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), fazendo o valor total do respectivo aditivo em R$ 5.946,50 (cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Data: 19 de fevereiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 4º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 013/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023 PROCESSO Nº 248/2023. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MARAVILHA 3° ETAPA, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CONTRATADA TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ do MF sob nº. 10.412.300/0001-31. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 02 (dois) meses, iniciando-se em 12/02/2025 e finalizando em 11/04/2025, alterando-se, a cláusula nona, do contrato administrativo originário. Data 11 de fevereiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 223/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHÁ, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 08.528.442/0001-17. VALOR REGISTRADO R$ 9.548,00 (nove mil quinhentos e quarenta e oito reais) VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 14 de fevereiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO Nº 008/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" CONSTANTES DA TABELA CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA CONTRATADA ALFA & ÔMEGA MEDICAL LTDA CNPJ do MF sob nº. 15.361.503/0001-60. VALOR TOTAL REGISTRADO MAIOR DESCONTO - ITEM 01 - 23,41%, ITEM 02 - 23,35%, ITEM 03 - 31,10%, ITEM 04 - 83,11%, ITEM 05 - 10,10% e ITEM 06 - 33,01%. VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 18 de fevereiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2024 PROCESSO Nº 246/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: MARLENE LUCIA POLITI CHRISTOFORO EPP, CNPJ do MF sob nº. 02.683.546/0001-10. VALOR REGISTRADO R$ 695.228,25 (seiscentos e noventa e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 26 de fevereiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2024 PROCESSO Nº 246/24 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: NECESSAIRE LTDA, CNPJ do MF sob nº. 51.601.240/0001-82. VALOR REGISTRADO R$ 177.513,60 (cento e setenta e sete mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 26 de fevereiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2024 PROCESSO Nº 246/24 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: OPORTUNE COMERCIAL LTDA, CNPJ do MF sob nº. 28.067.286/0001-41. VALOR REGISTRADO R$ 310.700,00 (trezentos e dez mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 26 de fevereiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2024 PROCESSO Nº 246/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA , CNPJ do MF sob nº. 49.042.895/0001-16. VALOR REGISTRADO R$ 41.299,50 (quarenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 26 de fevereiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2024 PROCESSO Nº 246/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ do MF sob nº. 31.486.195/0001-55. VALOR REGISTRADO R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 26 de fevereiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2024 PROCESSO Nº 246/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: R. C. ASTOLPHO-EPP, CNPJ do MF sob nº. 02.704.712/00001-17. VALOR REGISTRADO R$ 67.551,20 (sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 26 de fevereiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. DO CARMO SERVIÇOS MÉDICOS E PLANTÕES, CNPJ nº. 58.454.888/0001-12, através do médico RAFAEL DO CARMO SILVA , CRM/UF nº 265711/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de