DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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XXX.XXX SSP/GO, residente e domiciliado em Peixe/TO têm justos e certos o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguinte:DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, em conformidade com Edital, Termo de Referencia e anexos - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024. Tendo em vista as motivações e justificativas apontadas pela(s) Unidade(s) Requisitante(s); o cumprimento das determinações contidas no Despacho proferido por este Ordenador de Despesa; os procedimentos adotados pelo Setor de Licitações e a avaliação das peças processuais, pela Assessoria Jurídica e Controle Interno Municipal, por meio de Pareceres favoráveis ao prosseguimento do Procedimento; RATIFICO a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado, com base no artigo 74 e ou artigo 72 da Lei 14.133/2024 e alterações posteriores, com o fornecedor. M C A MONTEIRO, pessoa jurídica de direito privado, com sede Avenida Aeroporto, SN, Quadra 50 Lote 03, Setor Aeroporto - Peixe/TO, inscrita no CNPJ N.º 37.176.045/0001 - 21, por seu Representante Legal, Sr MARCOS CESAR ALVES MONTEIRO brasileiro, solteiro, empresário, CPF Nº. XXX.XXX.XXX-XX, RG nº. XXX.XXX SSP/GO, residente e domiciliado em Pe i x e / T O, conforme segue: Total Geral do Fornecedor R$ 734.809,00 (Setecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e nove reais). RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, e não alteradas por este instrumento o presente termo. Paranã/TO, 27 de fevereiro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marcella Lemos Barbosa/ GES T O R A FME/M C A MONTEIRO/CNPJ nº 37.176.045/0001 - 21/Marcos Cesar Alves Monteiro EXTRATO DE RECISÃO O Fundo Municipal de Saúde Paranã Tocantins O presente Termo de Rescisão Contratual tem como objetivo rescindir o CONTRATO nº. 007/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PROCESSO ADM 1404/2024, empresa AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 38.403.151/0001-63, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES PARA MÁQUINAS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS E FUNDOS MUNICIPAIS (SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL), A presente rescisão se dá por ato unilateral do MUNICÍPIO, com base na cláusula Décima Primeira do Instrumento Contratual, além das razões de interesse publico, segundo dispõe o art. 139 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ [email protected]. Paranã 26 de fevereiro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretaria Municipal de Saúde. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS EXTRATO DE RECISÃO O Fundo Municipal de Saúde Paranã Tocantins O presente Termo de Rescisão Contratual tem como objetivo rescindir o CONTRATO nº. 009/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, PROCESSO ADM 1233/2024, empresa AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 38.403.151/0001-63, com o objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS E FUNDOS MUNICIPAIS (SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL)." A presente rescisão se dá por ato unilateral do MUNICÍPIO, com base na cláusula Décima Primeira do Instrumento Contratual, além das razões de interesse publico, segundo dispõe o art. 139 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ [email protected]. Paranã 26 de fevereiro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 02/2025 - PREGÃO ELE T R Ô N I CO N°.001/2025/FMS - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição do conjunto detector DRTECH 3643W 14" x 17" wireless, incluindo a instalação, calibração e substituição do conjunto detector no aparelho de raios-X VMI Apolo S, número de série: 03223304001, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. Data da sessão: 26/03/2025 às 09h30min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao. parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ [email protected]. DEBORAH TEODORO BESSA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 12/03/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 26/03/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170. Pugmil-TO, 11 de março de 2025. AURORA ALVES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 24 de março de 2025 às 10h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP ENVASADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG PARA A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 99241-1111. Santa Maria do Tocantins/TO, 11 de março de 2025. MAISA ALVES SOUSA Pregoeira